A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Senadora Zenaide, na transição da Presidência para o nosso querido Senador Chico Rodrigues.

    Antes de entrar no meu assunto da pauta de hoje, eu ouvi parte do pronunciamento do Senador Humberto Costa e quero dizer, como disse o Senador Chico Rodrigues: para falar de Pepe Mujica, tem que falar com afeto, tem que falar com respeito, até poeticamente, como o senhor fez menção à intervenção do Senador Humberto Costa. Não dá para falar com raiva, não dá para falar com ódio, porque isso nunca coube na vida de Mujica. Nós estamos o saudando – nós da esquerda, sim, porque da esquerda ele era – com amor, com respeito e com saudade.

    Mas vou falar a todos que nos escutam, além do Sr. Senador Presidente e dos demais colegas em Plenário. É uma grande satisfação quando testemunho mulheres superando dificuldades, cenários tempestuosos e a si mesmas dentro de suas realidades. É de conhecimento geral que os Governos do Presidente Lula sempre buscaram maneiras de priorizar as mulheres.

    O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, estabelece que os contratos e registros sejam formalizados, preferencialmente, em nome da mulher. Quando ela é a chefe de família, a assinatura pode ser feita independentemente da autorização do cônjuge. No Bolsa Família, elas também são protagonistas. O programa prevê que os pagamentos sejam feitos preferencialmente à mulher responsável pela família, reforçando seu papel central na gestão de recursos familiares e promovendo sua autonomia econômica.

    Outra política pública que coloca as mulheres em foco é o Programa Acredita, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

    O Acredita é destinado à população de baixa renda e àqueles que estão inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família. Ele foi criado para apoiar empreendedores, liberando acesso a microcrédito com juros baixos e também oferecendo capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho. A formação é, inclusive, direcionada para vagas com demanda real do mercado.

    São as mulheres que mais estão solicitando crédito para empreender e melhorar seus negócios, e isso conta com um incentivo: o Governo definiu que pelo menos 50% dos recursos seriam destinados para elas. Hoje, elas representam mais de 70% das 87 mil pessoas beneficiadas pelo programa. São mulheres que querem prosperar e ser cada vez mais independentes financeiramente, buscando ter seu próprio dinheiro e tomando as rédeas da sua própria vida.

    É importante ressaltar que a independência financeira é essencial para todas as mulheres, especialmente aquelas que são vítimas de agressão doméstica e precisam interromper o ciclo de violência. Ao receber incentivo de microcrédito do programa, elas conseguem ter prosperidade, liberdade e autonomia financeira para dar um passo firme em relação à preservação de suas vidas e, é claro, a uma existência digna, realizada e feliz.

    O Programa Acredita, portanto, auxilia as pessoas que desejam empreender, mas que ainda encontram barreiras no acesso ao financiamento. Até março deste ano, o programa já havia viabilizado R$2,63 bilhões em crédito, totalizando 152,9 mil operações.

    As concessões de crédito são realizadas por meio de uma ampla rede de bancos parceiros e agências de fomento. O programa conta com diferentes modalidades, todas voltadas à ampliação do acesso a recursos financeiros e à promoção do desenvolvimento econômico da população.

    Um dos eixos é o microcrédito para inscritos no CadÚnico, batizado de "Acredita no Primeiro Passo". O crédito é oferecido com taxas de juros acessíveis, prazo adequado, assistência técnica e capacitação, o que resulta em uma taxa de inadimplência baixíssima. Nesse eixo, por exemplo, já foram contratados mais de R$700 milhões, com uma inadimplência de apenas 0,043%.

    Esta sempre foi uma preocupação do Governo Lula: garantir aumento de renda para as pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, para que elas consigam ter mais oportunidades, mudar realidades e superar mazelas. Afinal, este é um Governo que trabalha para sermos, cada vez mais, um Brasil próspero para todos e para todas.

    Na última semana do mês de abril, participei da entrega do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. A iniciativa foi elaborada para reconhecer e valorizar os melhores projetos desenvolvidos por estados, municípios, empresas e instituições financeiras que promovem a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais no país, e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, à frente do qual está o Ministro Wellington Dias.

    Os dados apresentados me impressionaram, Presidente. A renda de trabalho dos mais pobres cresceu 10,7%, em 2024. E o ritmo desse crescimento foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos. A renda do trabalho subiu, em média, 7,1% ao ano.

    Os números são do estudo da Fundação Getulio Vargas Social, baseado na Pnad Contínua, que atribui o avanço à combinação entre a geração de empregos formais e a regra de proteção do Bolsa Família, mecanismo que permite aos beneficiários manter o auxílio, mesmo após conseguirem emprego.

    Aliás, aproveito para fazer um breve registro sobre algo que merece ser celebrado por todos os brasileiros. A desigualdade de renda no Brasil atingiu, em 2024, o menor nível da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Ainda somos um país desigual, é verdade, mas avançamos e chegaremos ainda mais longe com a liderança e as políticas do Presidente Lula.

    Voltando ao Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica, uma das vencedoras foi a pernambucana Amanda da Silva, da cidade de Custódia, do interior de Pernambuco, que é depiladora e foi reconhecida na categoria Empreendedorismo e Fomento, por sua história de superação. O Banco do Nordeste (BNB) também foi um dos premiados pelo tanto que investiu nesse programa.

    Ainda falando sobre o meu estado, o Município de Timbaúba, na Mata Norte, teve destaque por ser um dos que mais geraram empregos para o público do CadÚnico.

    Além disso, o Estado de Pernambuco foi reconhecido por seu desempenho no Índice Brasileiro de Empregabilidade e Mercado de Trabalho, com 19,78%; e o Município do Recife, nesta mesma categoria, ficou com 40,88%, sendo a capital com melhor variação no Brasil.

    Além disso, o Banco do Nordeste, presidido pelo meu conterrâneo, o ex-Governador Paulo Câmara, tem sido a principal instituição financeira responsável pelo maior volume de operações, com mais de 86 mil contratos; e pelo maior valor contratado, de R$720 milhões – demonstrando a força que o Nordeste tem em avançar e crescer.

    Concluindo, Sr. Presidente, o banco, inclusive, anunciou recentemente que vai destinar...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... R$1,5 bilhão para o programa Acredita no Primeiro Passo, neste ano de 2025, oferecendo microcrédito a famílias inscritas no CadÚnico.

    Esse valor é motivo de celebração para o nosso povo. Com mais educação profissional, mais assistência e desenvolvimento social, veremos uma região potencialmente avançada, econômica e socialmente.

    Outra modalidade do programa Acredita é o ProCred 360, voltado a microempreendedores individuais.

    O Acredita é para quem acredita.

    Com muita alegria, nós vamos receber o Ministro Wellington Silva, nesta sexta-feira, no Estado de Pernambuco. De manhã, para assinar o protocolo de parceria com a Prefeitura do Recife e visitar uma central; e, à tarde, para assinar o mesmo protocolo com o Governo do estado, mostrando, assim, onde o Governo...

(Interrupção do som.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) – ... chega com as suas políticas.

    Concluo, Sr. Presidente…

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... dizendo: o Acredita é para quem acredita no povo deste país, e eu acredito. Acredito na capacidade das pessoas e do Estado brasileiro, que, somadas, tornam o nosso Brasil mais forte, mais justo, mais próspero e soberano.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.