O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Confúcio, que preside a sessão; Senador Kajuru, Senador Marcos do Val, Senador Humberto Costa, senhores e senhoras, é com satisfação que me dirijo a esta Casa para refletir sobre a Campanha da Fraternidade de 2025, um movimento para o qual eu olho sempre com muito carinho.

    A campanha é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que traz o tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema inspirador "Deus viu que tudo era muito bom".

    Essa iniciativa nos convida a uma profunda conversão espiritual e ao comprometimento com a proteção do meio ambiente, com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

    Meus cumprimentos à CNBB.

    A mensagem central da campanha deste ano ressoa com urgência, tenho certeza, nos corações e consciências da nossa gente.

    Estamos diante de uma crise socioambiental sem precedentes em que o grito dos pobres e o clamor da terra se entrelaçam em busca por justiça.

    Nesse contexto, a perspectiva da ecologia integral, inspirada pela encíclica Laudato Si', do Papa Francisco, emerge como uma resposta que alia fé, ciência e responsabilidade social a ecologia integral e direitos humanos.

    A ecologia integral não se limita à proteção da natureza em sentido estrito, mas reconhece a relação entre o meio ambiente, a economia, a cultura e a dignidade humana. Ela propõe um modelo de desenvolvimento que respeite os direitos de todas as criaturas e promova o bem comum.

    Nesse sentido, Presidente Confúcio, não podemos dissociar a luta pela sustentabilidade ambiental da defesa dos direitos consagrados em instrumento como as leis do Estatuto da Pessoa Idosa, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Igualdade Racial.

    Cito aqui, Presidente, esses estatutos que tive a honra de ter encaminhado a esta Casa, porque, nos três, eu tive o apoio da CNBB. Inclusive, vieram representantes da CNBB dialogar aqui na Casa com os Líderes e com o Presidente em exercício do Senado.

    É indispensável que o cuidado com os biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica – esteja alinhado com a promoção da justiça social e da inclusão.

    O Brasil é abençoado por uma riqueza natural única no planeta. Contudo, nossa responsabilidade também é proporcional à nossa diversidade. Cada bioma representa não apenas um ecossistema, mas também um modo de vida, uma cultura e uma história que precisam ser preservados.

    Desmatamentos, queimadas e exploração predatória colocam em risco não apenas a diversidade, mas também a sobrevivência de povos originários e de comunidades tradicionais, sejam quilombolas, sejam indígenas, como também das futuras gerações.

    O combate a esses crimes ambientais deve ser prioritário, acompanhado de políticas públicas que incentivem o manejo sustentável, a educação ambiental e a transição para uma economia de baixo carbono.

    A Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB, nos convida à conversão integral, a uma transformação que não se limita ao indivíduo, mas envolve comunidades, instituições e governos.

    É necessário incentivar a participação coletiva na construção de um mundo melhor. Pastorais, movimentos sociais, organizações não governamentais e setores produtivos devem unir forças para criar soluções que respeitem a vida em todas as suas formas.

    Este é um momento de promover o diálogo, de ouvir as vozes dos povos originários e das comunidades tradicionais, como aqui já citei, que guardam saberes preciosos sobre a relação harmônica com a natureza.

    Não podemos esquecer que as consequências da degradação ambiental recaem, de forma desproporcional, sobre os mais vulneráveis. As populações idosas, as pessoas com deficiência, o povo negro, os pardos, os pretos, as crianças e os jovens de comunidades periféricas são frequentemente os mais atingidos pelas desigualdades ambientais.

    A verdade, sim, a verdadeira justiça socioambiental requer que nossas políticas de proteção ambiental sejam inclusivas e considerem as especificidades de cada grupo. Precisamos, assim, garantir acesso à água potável, ao saneamento básico, à saúde de qualidade e à moradia digna.

    A Campanha da Fraternidade 2025 também é um momento de celebração.

    Comemoramos os 10 anos da encíclica Laudato Si' e acolhemos a Laudate Deum como um chamado para avançar ainda mais nas reflexões e ações em prol da sustentabilidade.

    Que este Jubileu inspire as igrejas, escolas, famílias e comunidades a aprofundarem o compromisso com o Evangelho da Criação! Que possamos vivenciar a quaresma como um período de reflexão e renovação, culminando em ações concretas em defesa da vida!

    Termino, Sr. Presidente, com um apelo à consciência e ao coração de cada um. Que possamos assumir nossa responsabilidade como guardiões da Casa Comum, promovendo uma cultura de paz, respeito e solidariedade. Que o lema "Deus viu que tudo era muito bom" seja uma inspiração constante para trabalharmos por um mundo onde todos possam viver com dignidade e harmonia. Que a Campanha da Fraternidade 2025 seja um marco na nossa história, mobilizando a sociedade brasileira para a construção de um futuro sustentável e fraterno para todos.

    Sr. Presidente, permita-me, ainda, porque eu não posso deixar de falar... E faço-o, no máximo, em 3 ou 4 minutos, não vou ocupar os 20 minutos.

    Sr. Presidente, na sexta-feira passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou a detecção de vírus da gripe aviária em uma granja comercial no meu estado, no Município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. É a primeira vez que o vírus aparece entre aves comerciais no Brasil. Por consequência, houve um grande impacto nas exportações de frangos brasileiros.

    A China, a União Europeia, a Argentina e outros países – dizem que já está em torno de 30 – suspenderam as importações do produto por 60 dias – segundo dizem, por uma questão protocolar –, medida prevista em acordos previamente estabelecidos.

    O Ministério do Governo Lula já conseguiu rastrear as granjas que receberam ovos provenientes de Montenegro, permitindo, assim, uma vigilância ainda mais rígida nessa região. Tanto o Governo Federal quanto o Governo do Rio Grande do Sul estão empenhados na contenção do vírus e na rápida retomada do comércio. Outros estados também estão sendo investigados, e isso é bom, porque, se resolvendo no início, evitamos um prejuízo como atualmente está acontecendo em algumas regiões do meu estado.

    A vigilância permanece constante, com ações de monitoramento em todas as propriedades, permitindo, assim, a adoção de medidas preventivas e a mobilização de recursos, para conter a disseminação da gripe aviária. Foram suspensas exposições, feiras, torneios e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves, além de restringida a criação de aves.

    Vemos aqui o caso de Minas Gerais, que recebeu grande quantidade de ovos para multiplicação das aves, e todos foram tirados da rota, porque não quiseram arriscar – e entendo ser o correto.

    Com a criação de aves ao ar livre, sem proteção adequada, está se tendo maior cuidado, a fim de proteger a saúde pública e a economia do setor avícola.

    O ministério reforça em seu site que, abro aspas, "a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos", mas ninguém quer que um surto desse se alastre pelo país, porque, consequentemente, os problemas serão em todos os sentidos. Em primeiro lugar a saúde de todos, né?

    Com essa segurança, mas com o cuidado devido, é que nós cumprimentamos aqui a todos aqueles fiscais que estão em barreiras pelos estados – principalmente no meu estado –, para evitar que esse surto avance ainda mais, trazendo um prejuízo econômico, social, político, e, eu me arrisco a dizer, até mesmo à saúde, conforme o caso.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Agradeço a V. Exa.. Fiquei aí nos meus 14 minutos.