O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos meios de comunicação do Senado e que nos segue pelas redes sociais, eu quero iniciar a minha fala, Sr. Presidente, agradecendo a enorme gentileza do Senador Girão, que aceitou trocar comigo diante de muitos compromissos que tenho agora à tarde. Quero agradecer a S. Exa.

    Quero iniciar minha fala externando um orgulho de pernambucano, uma emoção de nordestino, ao registrar o extraordinário reconhecimento internacional ao cinema brasileiro, evidenciado pela estreia mundial do filme O Agente Secreto, do pernambucano Kleber Mendonça Filho, no 78º Festival de Cannes.

    Esse diretor, Sr. Presidente, é, sem dúvida, hoje, um dos maiores diretores de cinema no mundo e tem uma vasta produção. Apesar de ser jovem, foi o idealizador do filme O Som ao Redor, depois Aquarius, depois Bacurau, outro filme importantíssimo, fez Retratos Fantasmas, que é uma declaração de amor ao cinema, especialmente aos cinemas da cidade do Recife. E agora, com o filme O Agente Secreto, foi efusivamente saudado e aplaudido na exibição do filme no 78º Festival de Cannes.

    Esse filme é protagonizado por Wagner Moura, um baiano, outro nordestino, um artista hoje de reconhecimento internacional. O longa foi ovacionado por 13 minutos ininterruptos, um feito que ressalta a força e a sensibilidade da nossa produção cultural. Um arrastão de frevo, a coisa mais linda do mundo, que ele levou para a apresentação, com orquestra e passistas do grupo Guerreiros do Passo, ajudou a abrilhantar ainda mais a festa, levando muito de Pernambuco ao tapete vermelho do balneário francês, mostrando a cidade, a extraordinária força da nossa música, da nossa alegria e do nosso Carnaval.

    Esse sucesso é fruto do compromisso do Brasil com o fomento ao setor, por meio de políticas públicas e investimentos estratégicos, com recursos como, por exemplo, do Fundo Setorial do Audiovisual. A presença vibrante da equipe brasileira em Cannes, acompanhada pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, vimos lá também a presença da Secretária de Cultura de Pernambuco, demonstrando o potencial transformador da cultura nacional e sua capacidade de dialogar com o mundo.

    O Agente Secreto é um retrato poderoso da memória histórica brasileira, ambientado durante o período da ditadura militar, que convida à reflexão sobre o passado e o presente do nosso país. É mais uma obra, eu não tenho dúvidas, que será extremamente premiada em razão de suas enormes qualidades. Parabéns aqui ao Kleber Mendonça Filho, orgulho de Pernambuco, orgulho do Nordeste, orgulho do Brasil.

    Mas quero, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, registrar também os sensíveis e produtivos esforços do nosso Governo para resolver a situação dos descontos associativos irregulares no INSS.

    Já disse aqui e repito que esse esquema de corrupção foi iniciado dentro do Governo Bolsonaro, mas é o nosso Governo que está acabando com ele. Parafraseando o Ministro da Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais numa entrevista que deu, o Márcio Macêdo, ele dizia que a corrupção começou lá atrás, no Governo passado, mas vai acabar agora com o Presidente Lula e com este Governo.

    A maior operação do ano, feita coordenadamente entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, desarticulou o esquema, sustou todos os descontos e, até, os quase R$300 milhões que já tinham sido retirados em abril serão restituídos aos aposentados e pensionistas na folha de maio.

    A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça o imediato bloqueio dos bens das associações envolvidas, dos bens de seus dirigentes, a quebra dos seus sigilos bancários e de cartões de crédito, bem como a apreensão dos seus passaportes para evitar qualquer fuga do país.

    Paralelamente, estamos tratando do que é mais importante: cuidar dos aposentados e pensionistas. Vinte e sete milhões de beneficiários foram contatados pelo aplicativo Meu INSS para serem assegurados da integridade de seus benefícios, informados de que não havia qualquer desconto feito nas suas aposentadorias e pensões; outros 9 milhões que tiveram descontos efetuados foram acionados para que confirmassem se deram ou não autorização para o débito. Em caso negativo, caberá às associações comprovar a legitimidade da alegada contratação, mas, até lá, todos os descontos estão rigorosamente suspensos e medidas de mais rigor para a contratação de operações dessa natureza, assim como consignados, foram tomadas, como é o caso da identificação por biometria.

    O afrouxamento nos controles de autorização para descontos em folha, permitindo que entidades sem a devida credibilidade acessassem os benefícios dos segurados, ocorrido no Governo anterior, foi imediatamente interrompido, demonstrando o quanto o nosso Governo está comprometido com a ética e com a justiça social.

    Até este último fim de semana, mais de 1,3 milhão de beneficiários do INSS já haviam manifestado seu interesse no reembolso de descontos que afirmam não ter autorizado. Mais de R$2,5 bilhões, de 12 entidades, já estão bloqueados para garantir a restituição a todos os lesados, que são a nossa maior preocupação.

    É preciso registrar aqui que nove dessas entidades foram criadas entre os anos de 2019 e 2022, durante o Governo passado, o Governo Bolsonaro, algumas delas com personagens que já apareceram nas investigações de corrupção envolvendo compra de vacinas na pandemia da covid-19, o que significa que são meliantes contumazes, corruptos quase que por natureza que agora aparecem também nesse processo. Não bastasse terem tentado roubar o Governo naquele processo com a compra de vacinas que não estavam habilitadas para o uso aqui no Brasil, agora aparecem nesse escândalo do INSS.

    É importante dizer, inclusive, para reafirmar a total omissão do Governo passado, que esta semana a mídia divulgou, por todos os seus meios, as denúncias de servidores que, em 2020 e em 2021, chegaram a procurar a Polícia Federal para denunciar a existência de irregularidades exatamente no desconto que era feito contra aposentados por essas entidades fantasmas, na verdade. Acontece que servidores que fizeram essa denúncia e que antes chegaram, inclusive, já que era o seu papel, a descredenciar várias dessas entidades foram perseguidos, foram ameaçados. As denúncias que eles fizeram à Polícia Federal não tiveram seguimento na sua investigação.

    Como então hoje, a extrema direita, que era Governo naquele momento, quer atribuir ao nosso Governo aquilo que eles não fizeram?

    No Governo do Presidente Lula, nós temos a Controladoria-Geral da União, nós temos a Polícia Federal, nós temos o próprio INSS, com uma diretoria renovada, o Ministro, o novo Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, todos deixando muito claro para toda a população brasileira o que efetivamente aconteceu.

    Depois dessas denúncias que foram feitas por esses servidores – pasmem, eles tinham descredenciado várias entidades –, qual foi a decisão do Governo naquela época? Foi exatamente a de reabilitar essas entidades que tinham sido descredenciadas sob a suspeita de estarem descontando irregularmente aquelas contribuições.

    O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve neste Senado na última quinta-feira, relatando todas as medidas que estamos tomando na desarticulação desse esquema e na reparação dos beneficiários lesados. Ao mesmo tempo, a AGU, a CGU e a Polícia Federal continuam trabalhando ativamente para identificar e punir os responsáveis pelos crimes.

    Então, é preciso considerar a inocuidade dessa proposta de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que a oposição quer instalar, tendo em conta que as instituições de Estado estão funcionando e investigando a fundo todo esse esquema, ao contrário do que aconteceu na época da pandemia, quando a CPI da covid foi necessária para obrigar um Governo que assistia inerte à morte de centenas de milhares de cidadãos a comprar vacinas. Não é o caso agora.

    Em nada vai avançar essa CPMI, nada vai produzir de mais substantivo do que o que fazem a CGU e a Polícia Federal, que são livres para trabalhar sem interferência, diferentemente do que acontecia no Governo Bolsonaro.

    Com todo o respeito às prerrogativas do Parlamento, é fundamental reconhecer que os órgãos competentes já estão conduzindo investigações aprofundadas, com transparência e celeridade, para responsabilizar os envolvidos e reparar os danos causados.

    Uma CPI nada fará para além disso. Ao contrário: ela servirá como instrumento de guerra política para os chamados likes e cortes nas redes sociais. E, enquanto isso, o Congresso vai continuar paralisado.

    Não vejo aqui a extrema direita discutir sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês; eu não vejo a extrema direita discutir aqui sobre a redução da escala de trabalho – atualmente em seis dias trabalhados, e somente um de repouso – para as pessoas; eu não vejo a extrema direita querer discutir aqui a proposta, que o Governo já tornou pública, de um auxílio para o consumo do gás de cozinha e da ampliação da tarifa social na área da energia elétrica.

    Não, eles não discutem isso. Eles querem que o Congresso pare, para eles ficarem debatendo única e exclusivamente essa proposta, ao mesmo tempo em que vai acontecer o julgamento dos golpistas.

    Sim, eles também estão querendo isto: usar essa CPI para criar uma cortina de fumaça e a população não acompanhar, como deve acompanhar, o julgamento de Bolsonaro e seus seguidores pela tentativa de golpe de Estado.

    Agora, se houver CPI, não pense a extrema direita que eles vão ficar nadando de braçada, mentindo, trazendo fake news, fazendo corte, sem que nós venhamos a dar o enfrentamento.

    Preparem-se! Preparem-se! Nós vamos trabalhar o máximo possível para que a racionalidade prevaleça e não tenhamos essa CPI; mas, se tiver, preparem-se, porque o enfrentamento vai ser grande.

    Nós vamos colocar essa questão do INSS, em que não vai sobrar pedra sobre pedra. Nós vamos aprofundar a investigação, recaia sobre quem recair.

    Não seria necessário – porque a Polícia Federal já está fazendo isso, junto com o Governo –, mas, se for necessário, nós estaremos lá e nós vamos desmascarar aqueles que querem fazer discurso de moralismo e sabem que, entre os do seu lado, estão vários que concorreram para que essa corrupção começasse e tivesse continuidade.

    A criação dessa Comissão só vai servir a politizar um processo que deve permanecer técnico e imparcial, só vai funcionar de palco para Deputado e Senador lacrador querer aparecer em rede social.

    É essencial que nós confiemos nas instituições que estão atuando com rigor e seriedade para restabelecer a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário e que evitemos transformar um assunto dessa magnitude e gravidade em caça likes.

    Nosso Governo está trabalhando com seriedade no caso, comprometido com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas e com o combate incansável à corrupção.

    Seguiremos vigilantes e atuantes, para assegurar que episódios como esses não mais se repitam, fortalecendo as estruturas de controle, investindo em transparência e dotando a administração pública com os mecanismos de compliance necessários.

    É com isso que nós temos que nos preocupar, e o Congresso pode contribuir muito mais, se seguir essa linha, se trabalhar com essa perspectiva, em vez de perder tempo e energia com espetáculos midiáticos desnecessários, como parece ser o propósito dessa CPI.

    Mas fica aqui o aviso: se houver CPI, vai haver enfrentamento político, e nós vamos, talvez, até nos antecipar às investigações que estão sendo feitas e vamos mostrar quem é quem no início desse processo de corrupção...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... e quem foi quem em não apurar o que já havia de denúncias importantes sobre esse episódio.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Meu querido irmão Senador Humberto Costa, posso fazer um aparte ao senhor?

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Pois não.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu acho que é importante este debate, Presidente. Eu acho que só faltamos eu e o senhor falar aqui. Não é? Hoje? Só eu?

    Então, é o seguinte: eu estava aqui conversando com o Senador Kajuru e ouvindo um pouco do seu discurso inflamado. Isso é bom, isso é importante, para que as pessoas – uma parcela da população – compreendam.

    Mas o que eu queria colocar para o senhor é o seguinte: eu participei daquela oitiva que nós tivemos, na semana passada, do Ministro Wolney Queiroz. Ele falava um pouco como o senhor, todo tempo: "O nosso governo foi que investigou".

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Uma, uma, assim...

    Primeiro, a gente sabe que a Polícia Federal não é de governo nenhum, ela deve ser do Estado. Inclusive, eu tenho uma PEC para dar independência e autonomia à Polícia Federal. Agora...

    "A nossa CGU, a nossa AGU...". O.k... Foram vocês que denunciaram o que estava acontecendo? Então, por que é que vocês demitiram o Lupi? Por que é que o Lupi foi demitido por vocês? É uma pergunta que não quer calar.

    Eu vejo que o Presidente do INSS, no governo de vocês, foi demitido também. Então, não foi porque vocês foram atrás.

    Foi a mídia brasileira que descobriu tudo, e aí começou o movimento. No meu modo de entender, isso está claro.

    Sabe por quê, Senador Humberto? O Deputado e hoje Ministro Wolney Queiroz, que eu acho que deveria pedir para sair – ele faria um grande serviço para o Brasil...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... –, porque ele participou de uma audiência pública, de uma ata, de uma reunião com o Ministro Lupi, da época – ele era o Secretário-Geral –, e uma servidora lá do Ministério da Previdência disse o que estava acontecendo, em junho de 2023 – estava começando o Governo Lula.

    Falou dos descontos, do escândalo, que isso poderia acontecer, e simplesmente isso não foi discutido naquela reunião. Ficou de ser pautado para a reunião seguinte.

    Adivinhem se pautaram? Não pautaram. A coisa ficou – ficou, ficou.

    Aí estoura. Estourou pelo Metrópoles – quero parabenizar o jornalista do Metrópoles –, e aí começa essa celeuma toda.

    Eu sou favorável à CPMI. Aliás, eu tinha uma CPI sobre esse assunto aqui, mas a Senadora Damares iniciou uma CPMI. Para quê? Para não ter muito tempo de espera, se Davi Alcolumbre vai pautar, se não vai. E para ela não pegar fila. Nós temos outras CPIs aguardando.

    Então, eu sou muito favorável a que se investiguem os dois governos – os dois governos –, porque eu não entendi... Lá, foram mostrar no mapa... O pessoal da extrema esquerda coloca um mapa, o pessoal da direita coloca outro mapa... Eu não entendo como é que tudo explodiu...

    Os descontos explodiram foi neste Governo. Os bilhões foi neste Governo Lula que explodiram, entenderam? Está lá: 2023, 2024, 2025.

    Então, assim, a coisa não está batendo.

    Nessa CPMI... Eu só espero que vocês não tomem a CPMI como foi tomada no dia 8 de janeiro. Colocaram o Relator da base do Governo Lula, colocaram o Presidente... Para quê? No meu ponto de vista, para blindar, para não ter quebra de sigilo, para não se poder investigar o que pudesse, as imagens do dia 8 de janeiro...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, para concluir, que nós possamos fazer essa CPMI...

    Eu até estou agora preocupado, porque os seus colegas do PT que estavam lá na audiência, quinta-feira, disseram que iriam assinar. Disseram que: "Ah, não, o PT agora vai entrar". E foi... Eu fico... Vai acontecer. Agora, o senhor está dizendo que não justifica acontecer.

    Eu lhe pergunto: O PT definiu? Vai apoiar essa CPMI ou não vai apoiar essa CPMI? Porque não tinha nenhuma assinatura, a não ser a do Senador Fabiano Contarato, que assinou sexta-feira, não é? (Pausa.)

    Não, o Senador não é do PT.

    O Senador Kajuru assinou, foi um dos primeiros a assinar, mas eu queria saber: O PT definiu? Porque teve uma reunião com a Ministra Gleisi, com o Presidente Lula, sobre esse assunto, em que estava tendo divergência.

    E eu só quero que a verdade venha. Se o governo passado errou, tem que pagar, tem que justificar; se o governo de agora errou, tem que pagar, tem que...

    Agora, até agora, não tem ninguém preso. Não tem ninguém preso. Entendeu?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E isso é que me preocupa, em relação à questão da punição, porque nós estamos exportando agora lá do Peru, trazendo uma Primeira-Dama corrupta, num avião da FAB. O Governo Lula ainda mandando buscar uma Primeira-Dama para cá...

    Eu não entendi por que a gente se meter numa situação dessa. Será que ela tem alguma delação a fazer sobre a propina da Odebrecht lá? O que é que aconteceu? Porque lá as coisas estão fluindo. Aqui no Brasil é que parece que voltou atrás.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Senador Girão...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Isso. Exatamente.

    O senhor tem 30 minutos, se assim o desejar, para fazer a contradita.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – O Senador Kajuru quer um...

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Senador Humberto, só para... Aí o senhor pode responder ao que eu vou colocar aqui depois do Girão.

    Primeiro, só lembrando de Wagner Moura, meu amigo pessoal, que em uma entrevista coletiva, depois do filme Tropa de Elite, perguntaram para ele sobre o bordão "fanfarrão". E ele foi tão honesto comigo, e eu, quando apresentava o programa Esporte Total – que o Girão via sempre, na Band, em rede nacional –, eu que criei esse bordão, chamando o jogador de futebol, técnico, dirigente, de fanfarrão.

    Então, às vezes tem muito político fanfarrão, que apresenta argumento e que desqualifica a opinião do outro. Graças a Deus, aqui no Senado a nossa situação é diferente: a gente se respeita, discorda, não desqualifica ninguém.

    Mas, Girão, você não conhece bem o Lupi Martins; eu o conheço.

    O Lupi é um homem centralizador. Portanto, o Wolney, quando secretário-executivo, não tinha nenhuma liberdade. Pode ter certeza disso. Eu chequei em Pernambuco. Pessoas sérias, probas. Ele é um cara correto.

    Agora, como é que você quer que ele peça demissão...? Porque, se ele fizer isso, ele passa um recibo. Então, ele precisa ficar ali, contribuir com a investigação.

    Eu concordo com você: tem que ser investigação nos dois governos. Agora, é preciso lembrar que, no Governo Bolsonaro, não houve investigação, porque ele, o Presidente Bolsonaro, queria chamar a Polícia Federal, assim como o Erasmo Carlos, para ser só sua. Isso a gente não pode negar.

    Tanto, que o Ministro Sergio Moro, na declaração dele, quando ele pediu demissão, ele disse, ele anunciou para o Brasil inteiro que o Presidente Bolsonaro estava querendo interferir na Polícia Federal e que esse foi um dos motivos que o levou a deixar o ministério.

    Então, é o contrário hoje, pode ter certeza.

    Esse Dr. Andrei, eu o conheço bem. Esse cara vai ficar na história da Polícia Federal, e hoje não há interferência do Presidente Lula, do Governo Lula, no trabalho da Polícia Federal.

    Sobre a CPMI, eu penso como você.

    Obrigado, Senador Humberto.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – A fala do Senador Kajuru já responderia integralmente ao questionamento do Senador Girão, mas é importante lembrar que a Polícia Federal é de Estado. Mas, diferentemente do governo anterior, no nosso governo – e não foi só nesse –, nos dois Governos do Presidente Lula, nos dois Governos da Presidenta Dilma, a Polícia Federal teve toda autonomia, independência para investigar o que quer que fosse; contra o Governo, contra a oposição, contra quem quer que fosse.

    Não foi exatamente isso que aconteceu no governo passado. Quem não lembra o Presidente da República naquela famosa e fatídica reunião com os ministros, em que ele dizia que ele não iria permitir que a Polícia Federal ficasse fazendo investigação de gente da família dele? Todo mundo lembra que ele chegou a usar até palavras de baixo calão para dizer que a Polícia Federal estava querendo prejudicá-lo.

    Na Polícia Federal, no governo passado, tentaram fazer com que ela interferisse em investigações importantes, como aquelas da rachadinha; como a tentativa de criar constrangimentos para o Coaf, que estava analisando movimentação financeira de gente do governo, até da proximidade pessoal do Presidente da República.

    E por que, então, o Governo passado não fez a investigação sobre essa questão do INSS? Eu disse aqui: pelo menos dois servidores se referiram tanto ao próprio INSS da época como foram à Polícia Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... para solicitar uma investigação, diante das denúncias que havia e que já tinham feito com que esses servidores descredenciassem entidades que agora estão aí, com o nome na mídia.

    Então, não dá para fazer isso, que as pessoas estão fazendo hoje, de dizer: "Vocês não fizeram nada!". E vocês, fizeram o quê? Nós estamos fazendo agora e vamos até as últimas consequências.

    Quanto ao processo, podem ter certeza de que vai acontecer prisão. A diferença do que acontece hoje e do que aconteceu em outras épocas é que a Polícia Federal vai fazer como ela fez, agora, nesse inquérito do 8 de janeiro: é cheio de provas – provas materiais, provas de gravações, de tudo –, que é exatamente para, quando isso chegar à Justiça, não haver nenhuma contestação. Podem ter certeza de que vai muita gente presa. Esse careca do INSS...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... Podem ter certeza de que o presídio está esperando por ele; mais cedo ou mais tarde, ele vai, porque a gente acredita que o Ministério Público, a Justiça e a Polícia Federal vão até as últimas consequências nisso.

    Por último, só respondendo a V. Exa.: eu disse aqui que o PT, obviamente, não pode estar a favor de algo que tem o objetivo meramente de produzir enfrentamento político e gracinha – que muita gente faz aqui e faz lá na Câmara o tempo inteiro –, mas, se estiver, podem se preparar, que o PT vai estar com toda a sua força, com todos os seus integrantes, para fazerem o que fizeram – eu não estava lá, mas acompanhei –, o que nós fizemos, porque era o nosso lado, no 8 de janeiro. Eles fizeram o maior barulho, porque queriam CPI e pá, pá, pá. Teve a CPI. Depois, a CPI se virou contra quem? Contra eles mesmos, que tinham planejado e tinham tentado um golpe de Estado no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Muito obrigado.