O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido Presidente.

    Eu acho que é fundamental este debate, viu, Kajuru? Porque a gente cresce.

    Eu fui um participante titular da CPI do dia 8 de janeiro, da CPMI do dia 8 de janeiro, e eu vi o PT não assinando de jeito nenhum o requerimento e depois tomando conta lá, botando a sua base para sabotar. Em todos os discursos nós mostrávamos isso, com documentos, com requerimentos que não foram aprovados, porque não queriam buscar a verdade; queriam, realmente, sabotar, boicotar a investigação.

    Então, essa CPMI do dia 8 de janeiro não pode ser referência nenhuma para essa CPMI que nós vamos fazer, se Deus quiser, das fraudes, do roubo mais cruel, mais covarde, que é o dos aposentados que juntaram, esperaram a vida inteira contribuindo para ter uma velhice digna e tiveram o seu dinheiro roubado – bilhões e bilhões de reais.

    Mensalão, petrolão, que têm um histórico – têm um histórico! – com o PT, parecem fichinha com relação a esse "aposentão", como estão chamando aí, mas nós vamos às últimas consequências, para que o brasileiro tenha a verdade entregue para ele.

    Senador Kajuru está pedindo a palavra.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Mas é bem rápido, que eu não quero te atrapalhar, irmão Girão.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Obrigado, querido.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Só para a questão de memória, porque nós – Senador Confúcio, mais experiente que nós dois – sabemos que o Brasil não tem memória.

    Por exemplo, quem se lembra de que a CPMI de 8 de janeiro só existiu por causa de dois Senadores, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, porque entramos com um mandado lá no Supremo Tribunal? E o Ministro Barroso deferiu. A CPI seria engavetada.

    E vejam que é isenção, que a imprensa às vezes não reconhece. Você se lembra, e até você me cumprimentou.

    No dia da votação final do relatório, o relatório queria culpar o Presidente Bolsonaro, alegando que ele sabia de tudo sobre o 8 de janeiro. Eu fui o único da base do Governo Lula que votei contra, porque para mim o Presidente Bolsonaro não sabia daquilo de forma alguma, como também opinei que o Presidente Lula também não sabia.

    Então, eu tenho esse orgulho, entre outros, quando também o Governo queria quebrar o sigilo bancário da Primeira-Dama Michele Bolsonaro, eu fui o único do Governo, da base, a não concordar. Eu achava que era um tiro no pé, que era uma coisa errada.

    Então, nós que temos preocupação – você, Confúcio, eu –, com a nossa coerência, porque a gente não pode colocar a nossa digital em qualquer coisa, é bom a gente sempre ter essa lembrança.

    E, como você é um homem justo, você se lembra de tudo isso que aconteceu...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Lembro.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E é por isso que eu respeito sempre a sua opinião...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Perfeito.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... Mesmo que às vezes não concorde...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Perfeito...

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... Agora, deixar de respeitar, jamais.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Inclusive, Senador Kajuru, essa iniciativa do senhor e do Senador Alessandro para a abertura daquela CPI da Covid, de que eu também participei como titular, foi um grande aprendizado na minha vida ali, parlamentar, e na vida pessoal.

    Eu digo para o senhor o seguinte: a Senadora Damares, que é autora dessa CPMI, me disse que vai entrar também, caso não seja lido aqui, vai entrar no STF para pedir, porque esse assunto é escandaloso, e nós precisamos passar o Brasil a limpo.

    Agora, será que o STF vai ter o mesmo posicionamento? É isso que a gente vai descobrir daqui para a frente.

    Eu só quero lembrar ao senhor também de que o Ministro Carlos Lupi... Eu não tenho nada contra a pessoa dele, mas não é a primeira vez que tem denúncia de escândalo de corrupção em sua pasta, com ele como Ministro. Tanto que, durante o Governo da Dilma, ele foi afastado por isso também. Então, não é a primeira vez.

    É como talvez o Presidente Geraldo Alckmin que dizia: "Essa turma está voltando à cena do crime". E o que ele quiz dizer com isso? Era uma profecia? É um profeta Alckmin? Então, no Brasil, a coisa está tão na cara que constrange o cidadão de bem.

    O assunto que eu vim trazer aqui, Sr. Presidente, e fico feliz com a presença do Senador Kajuru, é o seguinte. Eu peço atenção, a você, brasileira, brasileiro também, para as seguintes declarações feitas durante uma palestra em evento promovido pela Lide, em Nova York, agora, agora, nos últimos dias.

    Abro aspas:

"É muito difícil traçar no Brasil a fronteira entre o direito e a política.

Eu mesmo, como presidente do [...] TSE, estive com o encarregado de negócios [norte]-americanos, estive muitas vezes, mas em [pelo menos] três [...] delas, eu pedi declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira, uma delas no próprio Departamento de Estado, [...] acho que isso teve algum papel. [Fecho aspas].

    A pergunta é: quem fez essas declarações? Adivinha quem fez essas declarações, eu não sei se antecipando-se a algo que vem por aí! Mas se fosse qualquer jornalista, qualquer Parlamentar ou mesmo alguém ligado ao Governo, poderia ser, até certo ponto, considerado normal. Mas tais declarações foram feitas, acredite se quiser, simplesmente pelo Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, quando nesse evento falou sobre o Brasil e o seu papel na institucionalidade com os Estados Unidos.

    É preciso fazer uma conexão direta com o discurso inflamado feito por Barroso, após o término das eleições presidenciais de 2022, num Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), quando ele disse, abro aspas – olhe aqui, junte as coisas –: "Nós derrotamos o Bolsorismo", fecho aspas.

    Ou seja, estamos diante de uma verdadeira confissão aqui do Ministro Barroso. Isso é crime de responsabilidade ou não?

    Nossa equipe já está protocolando hoje para a gente ouvir o Ministro Barroso e outras pessoas sobre essas declarações gravíssimas, outras, que ele fez pedindo a ajuda dos Estados Unidos no nosso processo eleitoral.

    É tudo muito estranho o que aconteceu naquela eleição. Lembra, Senador Kajuru, que a gente não podia ligar o Lula ao Maduro? Não podia ligar o Lula ao Daniel Ortega, dois ditadores sanguinários, porque era proibido? Lembra que não se podia ligar o Lula ao aborto, algo que o PT sempre defendeu, que ele sempre defendeu? Foi proibido. Isso é ou não é ser uma Justiça parcial? O TSE agiu como um partido político!

    Olha, senhoras e senhores, aí deixa de ser algo possivelmente normal para se constituir num desvio de conduta previsto no art. 39 da lei 10.079/50, que trata do impeachment de Ministro do STF.

    Além daquelas declarações, Barroso, em entrevista, confirmou dizendo que os Estados Unidos, durante o Governo Biden, prestaram apoio decisivo à democracia brasileira em momento de sobressalto.

    Eu quero concordar inteiramente com o que diz o experiente Senador Esperidião Amin, nosso amigo. Abro aspas:

"Barroso deve uma explicação ao Senado sobre as relações com os Estados Unidos. Ou foi pedir interferência norte-americana ou foi falar mal do Brasil, o que não é bom nem para ele, Barroso, e nem para o Poder Judiciário brasileiro.

É bom frisar que essas articulações com o Governo dos Estados Unidos começaram em 2020, o que leva a sérios questionamentos a respeito da narrativa de um golpe no dia 8 de janeiro".

    Fecho aspas para essa frase, nesse final de semana, do nosso colega, Senador Esperidião Amin.

    Por isso, Amin apresentou um requerimento, que apoio integralmente, convidando o Ministro Barroso a prestar esclarecimentos, seja no Plenário do Senado Federal, seja na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    E eu estou entrando também com um requerimento para Barroso vir junto com outras pessoas, porque são assuntos correlatos de USAID, para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e também para a Comissão de Segurança Pública.

    Olhem, isso também nos permite entender melhor as razões que levaram Barroso, em 2021, a pessoalmente intervir em histórica votação na Câmara dos Deputados, em que Líderes partidários estavam prestes a fazer mudanças na Comissão Especial que aprovaria o voto auditável, que é o voto impresso acoplado às urnas eletrônicas, que, se aprovado, finalmente, garantiria segurança contra fraudes eleitorais ao sistema eletrônico, assunto até então proibido.

    Que democracia é essa que você não pode questionar?

    Já tiveram vários nomes da política nacional, inclusive o Ciro Gomes, o Flávio Dino, tantos outros questionando as urnas, mas, de um tempo para cá, virou um assunto proibido.

    Que história é essa? Que história é essa? Por quê?

    Para termos uma ideia melhor sobre a gravidade dessas declarações, precisamos lembrar do que disse, recentemente, Mike Benz, ex-funcionário de alta patente do Departamento de Estado norte-americano, que, inclusive, vai vir para o Brasil.

    Já tem um requerimento meu, aprovado, para ele ser ouvido aqui no Senado, esse cara.

    Disse o Sr. Mike Benz que as principais ações – olha só, Senador Kajuru, a gravidade disto – do Governo Biden visando a interferir nas eleições brasileiras de 2022 foram feitas pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), que funciona como um braço político entre o Departamento de Estado, o Pentágono e a CIA.

    Segundo Benz, foram investidos dezenas de milhões de dólares, financiando veículos de comunicação, ONGs e escritórios de advocacia com o objetivo de controlar as informações e reprimir as vozes dissidentes.

    É preciso também fazer um link com o importante trabalho desenvolvido pelo jornalista Michael Shellenberger na divulgação dos arquivos do antigo Twitter, aquele que ficou marcado pelo Twitter Files, o escândalo do Twitter Files, que escancarou várias ilegalidades praticadas diretamente pelo TSE na censura e no controle de informações nas redes sociais.

    Tudo pendendo para um lado, tudo pendendo para a caçada implacável a quem é de direita, a quem é conservador neste país.

    Isso é democracia, Brasil?

    Olhem só aqui: segundo Shellenberger, existe uma grande rede de ONGs e agentes estatais compondo um verdadeiro complexo industrial de censura no Brasil.

    Não há dúvida de que um dos principais instrumentos desse complexo é o famigerado inquérito das fake news, que já perdura por mais de seis anos – fez agora em março –, onde um único Juiz, o Moraes, denuncia, investiga, julga, condena e é vítima, sem nenhuma possibilidade de recurso. Funciona, na prática, como uma espada na cabeça de quem critica esse regime.

    São muitos os desvios cometidos nas eleições de 2022 pelo próprio TSE, que funcionou – aí é aquela coisa, parece – como um partido político a serviço da candidatura de Lula. E foram tão sérios que o Sr. Eduardo Tagliaferro, que era Assessor Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, foi sumariamente demitido, simplesmente por ter falado a verdade com relação ao boicote de milhares de inserções, que tivemos em várias... Aliás, na verdade, foram outros funcionários que foram demitidos com relação àquele escândalo – lembram? – do "radiolão" – nós fizemos até uma audiência pública aqui no Senado –, e milhares de inserções pró-Bolsonaro teriam sido boicotadas, não teriam sido divulgadas naquele momento.

    O Tagliaferro já vem com outras denúncias, inclusive, dizendo que pode... É algo gravíssimo o que ele teria para revelar, e estamos querendo trazê-lo aqui, para a gente entender como funciona esse sistema.

    Não foi só isso. Durante as eleições – aí eu relembro aqui novamente –, o TSE proibiu que fossem veiculadas verdades públicas sobre Lula e sobre o PT, tais como a amizade com ditadores, a exemplo de Maduro, na Venezuela, e Ortega, na Nicarágua. Além disso, proibiu também a importante informação sobre a questão do aborto, que era crucial no nosso... Que é um assunto do povo brasileiro, onde mais de 90% da população que se declara cristã é contra, não é? Não foi possível fazer um link, até porque o PT sempre tentou aprovar um projeto do PT, que era o PL nº 1.135, que tramitou 30 anos nesta Casa. E eu, como ativista, tive a benção, a oportunidade de ver ser enterrado aqui no Congresso Nacional, lá na Câmara dos Deputados.

    Mas a parcialidade do STF não se restringe às eleições. Agora mesmo, segundo o Diário do Poder, o Ministro Flávio Dino suspendeu a ação na qual o ex-Ministro de Lula, Juscelino Filho, responde por desvios de recursos públicos, fraudes em licitação e corrupção. Ou seja, quando se trata de amigos do rei, há o máximo de complacência, mesmo quando são robustas as provas materiais e testemunhais de corrupção.

    Desde o início, nós estávamos aqui, no início do Governo Lula, mostrando que o Ministro Juscelino Filho estava indo, em avião da FAB, acompanhar leilão de cavalo de raça – e uma série de outras situações denunciadas –, e o Governo Lula foi mantendo, mantendo, mantendo. Ou seja, este Governo não tem compromisso com a ética, definitivamente.

    Então, eu quero dizer que eis aí uma das grandes incoerências de Barroso, que disse, várias vezes, que a depredação da sede dos Três Poderes é imperdoável. Mas Barroso concedeu, tranquilamente, o perdão a José Dirceu, no processo do mensalão, em que foi condenado a sete anos e onze meses de prisão. São dois pesos, duas medidas. Foi a mídia que colocou aí que ele deu o perdão para um, mas o outro ele não questiona. É porque é um espectro político-ideológico diferente do seu, Sr. Barroso? É isso?

    Eu quero dizer que quem quebrou a sede dos Três Poderes tem que ser punido, sim, exemplarmente. Eu acredito que o teriam que ser, mas não foi preso ninguém que quebrou, evadiram-se. Não tem imagem para mostrar.

    Sabe o que aconteceu com essas pessoas, Senador Kajuru? Copiaram e colaram: sem individualização das suas condutas, sem dupla jurisdição, sem os advogados terem acesso aos autos, sem a ampla defesa e o contraditório. Isso é o típico crime que nem se fazia na ditadura para prender pessoas.

    Eu espero que nós tenhamos uma reviravolta nisso, com anistia, porque só aí nós vamos ter a pacificação, a reconciliação nacional, porque essas pessoas não pegaram em armas, e todo mundo sabe disso.

    Para encerrar, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A mesma regra não foi aplicada a Daniel Silveira, que foi beneficiado com um indulto presidencial de Bolsonaro, mas arbitrariamente anulado pelo STF.

    Eu nunca vi isso, perdão ser anulado. O perdão é respeitado, a graça sempre foi respeitada em todo lugar do mundo. Aqui no Brasil, quando é de Bolsonaro, pelo ódio ao Bolsonaro, querem pegar todo mundo, todo mundo que pensa como ele, que tem pautas como ele. Isso não é certo, isso não é correto. Isso é injusto.

    O predomínio, Sr. Presidente, da regra de dois pesos e duas medidas explica tanta parcialidade por parte daqueles que deveriam dar o melhor exemplo de conduta. Quando se trata de gente que se opõe ao sistema dominante, aí prevalece a perseguição explícita a jornalistas, a comunicadores, a religiosos e até a Parlamentares, o que a gente viu aqui no começo da sessão: o Senador Marcos do Val, quase um Parlamentar zumbi, aqui nas nossas ventas – como a gente fala no Nordeste –, e a gente não faz nada. Pelo menos a Câmara dos Deputados fez agora; lá com o Ramagem, reagiu. O Senado tem que reagir em favor do Marcos do Val. Isso é o mínimo, deveria reagir.

    Sr. Presidente, para encerrar, nós estamos vendo jornalistas com redes sociais suspensas, contas bloqueadas, passaportes retidos, canais desmonetizados, multas impagáveis, ameaças de prisão. Isso é para o cidadão de direita e de esquerda; não é só para jornalista, não. Como eu disse, é até para Parlamentares.

    Um dos maiores e mais tristes exemplos do nível dessa justiça parcial e vingativa é o caso de Débora Rodrigues, que cometeu o gravíssimo e imperdoável – abro aspas – "crime" de pichar, com um mero batom, a estátua defronte ao STF, com os mesmos dizeres que Barroso utilizou nas ruas de Nova York: "Perdeu, mané".

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Acredito que, no minuto que me falta – agradecendo ao senhor –, eu termino aqui.

    Os danos desse terrível delito da Débora foram rapidamente retirados, usando apenas água e sabão. Mas Débora, mulher honesta, cabeleireira, evangélica e mãe de duas crianças pequenas, está condenada a 14 anos de prisão. Isso é justiça?

    Por ela e por milhares de brasileiros, cabe ao Congresso Nacional restabelecer o mínimo de justiça, aprovando a anistia já a esses presos políticos.

    Apesar de todo esse verdadeiro terremoto que está acontecendo, parte expressiva da nossa grande mídia ou ignora solenemente ou, então, se manifesta com clara parcialidade, quando, por exemplo, não faz nenhuma referência à última intervenção abusiva do STF sobre a autonomia constitucional da Câmara dos Deputados, que decidiu, por 315 votos, suspender integralmente a ação penal movida contra o Deputado Ramagem.

    E o grande...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Para fechar, mesmo.

    E o grande responsável pelo avanço desse regime ditatorial, formado por Lula e alguns ministros do STF, é justamente o Senado, que continua num estado de omissão profunda, covarde.

    Como estamos em meio a um período de trevas, encerro com um pensamento que nos enche da esperança de que tudo isso vai passar e que a luz voltará a brilhar em nosso país. Chico Xavier nos deixou esse belo pensamento do espírito Meimei, abro aspas:

Da imensidão da noite, nascerá sempre o fulgor de novo dia.

Não te permitas qualquer parada nas sombras da inércia.

Trabalha e prossegue em frente, porque a bênção de Deus te espera em cada alvorecer.

    Que Deus abençoe a nossa nação!

    Muito obrigado pela paciência e pela tolerância, Presidente Confúcio.