A SRA. LEILA BARROS (Bloco/PDT - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Obrigado, Senador Izalci, Presidente desta sessão.

    Eu cumprimento, de forma muito especial, a nossa Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros. Coincidência, não é? Leila Barros e Ana Paula Barros. Seja muito bem-vinda.

    Cumprimento o Deputado Federal Alberto Fraga, que tem todo um histórico, e nós o reconhecemos, um histórico muito próximo, criado dentro da PM. Como a Bia falou, você saiu da PM, mas ela não sai de você. Eu falo isso sempre. Quando eu estou num ambiente do esporte, eu falo "olha, eu saí do esporte, mas ele não saiu de mim". E muito do que eu aprendi dentro do esporte, e eu tenho muito orgulho da minha trajetória, se confunde com as Forças, porque na questão de disciplina, de hierarquia, nós somos muito parecidos. E tem uma coisa que eu trago muito do esporte para dentro da política, que é a capacidade, mesmo num ambiente polarizado... Eu aprendi no esporte o seguinte: nós não precisamos nos amar, que seria o ideal, mas acima de tudo nos respeitar. Eu acho que, dentro da política, ainda pecamos de dar esse exemplo para fora desta Casa aqui, de que nós precisamos, apesar das divergências, nos respeitar.

    E aí, de uma forma muito especial, essa minha fala vai muito direto à nossa bancada. Aqui nós temos uma bancada diversa, claro que cada um com as suas convicções, pelas suas próprias trajetórias de vida, mas, acima de tudo, é uma bancada em que, independentemente desses pontos, nós temos muito respeito uns pelos outros. E, acima de tudo, quando nós tratamos de pontos que são fundamentais para o Distrito Federal, realmente conseguimos abrir mão de qualquer diferença para tratar do que é mais importante, que são os interesses da nossa capital. Então, isso é só reforçando a fala dos que me antecederam.

    Eu cumprimento também o nosso Secretário Executivo de Segurança Pública aqui, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, que é o Sr. Alexandre Rabelo Patury – muito prazer, Dr. Alexandre –; enfim, Bia Kicis, que também é uma colega de bancada por quem tenho também muito respeito; e o Izalci, que é um parceiro. Já estamos aí há seis anos aqui no Senado – não é, Izalci? –, enfrentando inúmeros desafios, mas é uma troca realmente sensacional.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, representantes da Polícia Militar do DF, demais autoridades presentes, cidadãos e cidadãs, é com enorme honra e profundo respeito que eu ocupo esta tribuna hoje para celebrar uma das instituições mais essenciais à vida e ao bem-estar da população do Distrito Federal, a nossa PM, a nossa Polícia Militar.

    Neste 16 de maio, data escolhida para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal, celebramos não apenas uma instituição, mas a dedicação diária de homens e mulheres que arriscam suas vidas para garantir a segurança de todos nós. Esta sessão solene tem como propósito reconhecer essa trajetória de bravura, de compromisso e serviço público, que merece toda a atenção e gratidão de todos nós.

    A história da PM é profundamente enraizada na própria formação do Estado brasileiro. Sua origem remonta a 13 de maio de 1809, quando D. João VI, então Príncipe Regente, criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, o primeiro núcleo naquela que viria a se tornar a Polícia Militar do Distrito Federal.

    Essa tropa, inspirada nos moldes da Guarda Real de Lisboa, tinha por missão vigiar e proteger a cidade do Rio de Janeiro. E mesmo com as mudanças de nome, estrutura e sede ao longo dos séculos, a missão permaneceu: proteger e servir com honra.

    Com a transferência da capital para Brasília, a PMDF foi oficialmente instalada na nova cidade em 1966 e, desde então, tem se constituído como um dos pilares fundamentais para o funcionamento da capital do país. Não é só para os cidadãos, nós temos aqui dentro do nosso quintal – eu falo – o corpo diplomático, enfim, inúmeras autoridades, e aí a gente reconhece essa força e a bravura de todos vocês em não só proteger as cidadãs e os cidadãos do DF, mas todos os Poderes que aqui estão no nosso quadradinho. Desde então, tem se constituído como um dos pilares fundamentais para o funcionamento da capital do país, uma cidade moderna, com dinâmicas próprias, crescimentos acelerados e desafios complexos. É justamente essa complexidade que reforça o papel essencial, já falado por mim, da nossa PMDF.

    Vivemos em uma região do país onde a segurança pública figura entre as grandes preocupações da população. O brasiliense anseia por tranquilidade para criar seus filhos, para trabalhar, para transitar pelas ruas de forma segura. É nesse cenário que a presença da PMDF se revela ainda mais importante. A segurança eficaz e cidadã que todos queremos só é possível – isso é unânime entre nós – com a valorização de quem está na linha de frente, que são os policiais militares e, por isso, a qualificação contínua, o reconhecimento profissional, a valorização salarial e as condições de trabalho devem ser premissas inegociáveis.

    Quero deixar registrado aqui a todos vocês que essa é uma das minhas bandeiras prioritárias do meu mandato. Eu tenho orgulho de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos atuado – não só eu, mas toda a bancada – de maneira firme e coerente na defesa da valorização das forças de segurança do DF. A Bia citou aqui: em 2023, nesse Governo atual, estivemos empenhados na articulação junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Gestão e da Inovação, à Secretaria de Relações Institucionais e à própria Presidência para assegurar a recomposição salarial da categoria.

    Essa mobilização culminou na conquista dos 18%, o tal PL citado pela Bia, de que o Relator foi o André Figueiredo, do meu partido. Nós fizemos um trabalho junto com a bancada e junto ao Governo Federal para que acontecesse. Eu agradeço muito, quero aproveitar e agradecer ao André. Como você falou, Bia, o André, eu acho que ele nem dormiu de tanto que a gente o incomodou (Risos.), mas, enfim, foi uma conquista.

    Também estivemos diretamente envolvidos na articulação que levou à realização da audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado, o que resultou na sanção da nova lei orgânica, também citada pelo nosso Deputado Federal Alberto Fraga, em dezembro de 2023 também, segunda conquista em 2023. É um marco que fortalece juridicamente a corporação e atualiza a sua estrutura para as exigências dos tempos presentes.

    Outro avanço importante foi a instalação agora do fórum de diálogo das forças de segurança. Ontem teve a segunda mesa – a minha equipe acompanhou, nós estamos acompanhando; tivemos a primeira, a segunda foi ontem –, vamos continuar acompanhando todas, estaremos presentes em todas, porque esse é um trabalho histórico, é uma demanda histórica de que nós temos absoluta consciência e não é um desejo só meu e da bancada.

    Nós estamos trabalhando para que isso aconteça, porque nós entendemos, sim, que as nossas forças militares, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os bombeiros militares merecem, sim, esse reajuste. Nós estamos trabalhando para todos, junto ao Governo Federal.

    Outro avanço importante foi a instalação desses fóruns, um espaço institucional essencial que permite a construção coletiva de consensos e acordos entre representantes da categoria e o Governo Federal e, inclusive, o local. Ontem, foi realizada, como eu falei, a segunda reunião desse fórum, que é instrumento legítimo e democrático para garantir os avanços reais nas pautas dos servidores das nossas polícias.

    Não posso deixar de mencionar o compromisso firme e permanente que tenho mantido com a Associação dos Oficiais da PM, com a Associação dos Praças e com o fórum das associações. Juntos, temos defendido de forma intransigente o Fundo Constitucional do Distrito Federal – mais uma vez, aqui com os colegas – e a valorização das carreiras das forças de segurança, elemento estratégico para a qualidade do serviço prestado, claro, à nossa população, a todo o corpo diplomático e a todos os Poderes que estão aqui instalados na nossa capital.

    Senhoras e senhores, hoje, não celebramos apenas uma data, celebramos uma história de coragem, celebramos cada policial militar que sai de casa todos os dias sem saber se voltará, mas que segue com determinação e fé para cumprir a sua missão. Celebramos os que fazem da farda não apenas um uniforme, mas um símbolo de compromisso com a sociedade. O Distrito Federal só funciona porque há uma força permanente zelando por sua ordem, porque há policiais militares nos quartéis, nas ruas, nas escolas, nas operações de combate ao crime, atuando com firmeza e coragem, mas também com humanidade e responsabilidade.

    Concluo este discurso com uma convicção: precisamos sempre valorizar aqueles que se dedicam ao bem-estar coletivo, precisamos reconhecer aqueles que, mesmo diante dos riscos, permanecem firmes, protegendo nossas vidas, nossos patrimônios, nossas famílias. Que esta sessão solene sirva como marco simbólico de respeito, de gratidão e de renovação de compromissos com a nossa Polícia Militar do Distrito Federal.

    À Polícia Militar do DF o meu respeito, a minha admiração – vou até me emocionar, desculpem – e, acima de tudo, o meu compromisso – não só meu, mas também da nossa bancada –, reafirmando aqui que o nosso gabinete estará sempre à disposição para defender os legítimos pleitos desses profissionais que muito nos orgulham.

    Parabéns à PMDF!

    E, como falei, minha gratidão. (Palmas.)