O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) – Neste momento, eu convido todos a assistir ao vídeo produzido pelo Colégio Militar Tiradentes, com a entrevista da aluna Alice Pinho.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) – Convido todos a ouvir a canção da Polícia Militar do Distrito Federal, tocada pela Banda da PMDF, sob a regência do Maestro Capitão Roberto Gilson Cardoso de Oliveira.

(Procede-se à execução musical.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) – Agradeço muito à Banda da Polícia Militar do DF.

    Bem, quero aqui agradecer a presença de todos e dizer da minha alegria de presidir esta sessão solene, tão merecida, tão justa.

    Reforçando aqui, para a questão de informação, Senadora Bia – já eu estou antecipando aqui, hein? –, Deputado Alberto Fraga, Senadora Leila, nos 26 estados, o Governador tem autonomia para fazer concurso, para dar reajuste salarial; somente o DF tem, por questão de um equívoco ainda, de não ter sido regulamentada a Constituição ou modificada... Em 1988, nós não tínhamos eleição em Brasília, por isso que ficou a competência da União de manter e organizar. A partir de 1990, nós conquistamos a autonomia política, até porque antes não podíamos sequer votar, mas esquecemos de mudar esse artigo para que o nosso Governo aqui possa também dar o reajuste e fazer os concursos de acordo com a definição do próprio Governador.

    Então não justifica mais ficar pedindo com pires na mão autorização para reajustar ou fazer concurso. E um dos problemas é exatamente esse, nós temos hoje talvez um dos menores contingentes da história. Em 2009, todos sabem – Fraga, em especial – que nós devíamos ter, em 2009, 18 mil policiais, mais de 18 mil. E, de 2009 para cá, a população nossa cresceu muito e o contingente está aí pela metade. Assim como também do bombeiro e da Polícia Civil.

    Então, a aprovação da PEC dá autonomia para o Governador de dar o reajuste e também realizar os concursos, independentemente... até porque o orçamento já está no GDF, não tem sentido essa burocracia, essa enrolação toda que existe sempre. Todo ano, a gente tem essa dificuldade em aprovar. E sequer podemos, o próprio GDF, se quiser fazer alguma coisa com o recurso próprio, ainda é impedido. Então, a gente precisa mudar isso e a solução passa pela PEC nº 1.

    Mas, quero aqui, Ana Paula, nossa Comandante, agradecer e parabenizá-la pela condução dessa PM, que é um orgulho para todos nós. Agradeço a cada um de vocês, os convidados, aqueles que estão nos quartéis na rua, que não puderam vir: a nossa homenagem, a nossa gratidão. E eu espero que os governos, em especial o Governo Federal, tenham um pouquinho mais de compaixão pelos nossos policiais, como foi dito aqui pelo nosso Secretário-Executivo. Não dá para continuar penalizando, criticando ou perseguindo os policiais, que realmente estão aí no dia a dia nos defendendo. Como foi dito aqui, há decisões de segundos e, às vezes, uma decisão equivocada gera toda uma polêmica neste país. Então, muita gratidão.

    E ainda reforço, Coronel Miller, V. Exa. está acompanhando a emenda que apresentei, porque está prestes a ser votada nesta Casa a reforma política e o único segmento que está sendo impedido de ter representação é a Polícia Militar, os policiais militares. E não tem sentido a gente não poder votar e ser votado como qualquer cidadão, porque os policiais, acima de tudo, são cidadãos também. Então, não tem sentido colocar quatro anos. Quem é que vai ser candidato, sair da polícia para ser candidato e esperar quatro anos ainda? É uma coisa absurda, a gente espera que este Congresso realmente mude esse texto que está para ser aprovado.

    Mas, no mais, quero agradecer e declarar, então, cumprida esta solene homenagem, encerrada a sessão.

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 43 minutos.)