Pronunciamento de Astronauta Marcos Pontes em 26/05/2025
Presidência durante a 51ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.
Comunicado acerca da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2025, que "Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT".
- Autor
- Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
- Nome completo: Marcos Cesar Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Homenagem:
- Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Físico.
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Execução Financeira e Orçamentária,
Fundos Públicos:
- Comunicado acerca da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2025, que "Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2025 - Página 13
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Honorífico > Homenagem
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, DESPESA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT).
- SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Físico, FISICA.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Obrigado, Senador Izalci Lucas. Parte aí da nossa equipe de combate aqui para manter recursos e aprovar projetos para a ciência e tecnologia. Diga-se de passagem, você falou e eu lembrei que eu coloquei também, consegui o número de assinaturas na semana passada e já entrou no sistema a PEC 26, agora de 2025, para, realmente, entrar na Constituição a proibição do contingenciamento do FNDCT. Parece incrível, mas tem que entrar na Constituição isso aí. Deveria ser óbvio não se contingenciar coisas que são essenciais para o país, mas está aí.
Dando sequência, neste momento eu concedo a palavra ao Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Vincent Dang, contemporâneo da época da Academia da Força Aérea também, Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Força Aérea Brasileira, representando o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.
O Tenente-Brigadeiro Vincent Dang possui uma trajetória notável na Força Aérea Brasileira, com mais de 4,8 mil horas de voo, das quais mais de mil na aviação de caça. Ao longo de sua carreira, comandou unidades operacionais e estratégicas, como a Ala 1, o Quinto Comando Aéreo Regional e o Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais.
Representou o Brasil como Adido de Defesa e Aeronáutico na República Popular da China, exercendo papel relevante na diplomacia militar internacional.
Sua formação inclui cursos de alto nível em comando, estado-maior, tática aérea, guerra eletrônica, inteligência e gestão estratégica. Por sua dedicação, foi agraciado com as mais elevadas condecorações das Forças Armadas e de instituições civis do Brasil e do exterior, destacando-se a Ordem do Mérito Aeronáutico no Grau de Grã-Cruz e a Medalha Primeiro de Agosto, concedida pelo Exército da China.
Sua presença nesta sessão especial simboliza o compromisso da Aeronáutica com o desenvolvimento científico e tecnológico do país e com a valorização da Física como vetor de inovação e soberania nacional.
Senhoras e senhores, com a palavra o Tenente-Brigadeiro do Ar Vincent Dang.