O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e nos segue pelas redes sociais, eu quero, inicialmente, expressar a minha imensa alegria pelas extraordinárias conquistas do filme O Agente Secreto, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, que ganhou o prêmio de melhor direção na 78ª edição do Festival de Cannes, o maior festival, o mais credibilizado do mundo, bem como o prêmio de melhor ator, que foi conferido ao talentoso Wagner Moura, protagonista da película.

    O Agente Secreto teve sua estreia mundial no festival, no dia 18 de maio, quando foi ovacionado com mais de dez minutos de aplausos. É mais um exemplo bem acabado da potência do cinema nacional e da nossa capacidade de encantar os mais diversos públicos, em todos os cantos do planeta, com a qualidade das nossas produções audiovisuais. São a cara deste Brasil que investe em cultura e colhe expressivos resultados. Parabéns a Kleber Mendonça, a Wagner Moura, parabéns ao Agente Secreto por essas vitórias, que são as primeiras de muitas.

    Queria também citar aqui a diretora pernambucana Marianna Brennand, que, com o filme Manas, ela que é um grande talento emergente de Pernambuco e do Brasil nessa área do cinema, foi premiada com o Woman in Motion Awards, que é também uma das sessões, uma das partes da premiação do Festival de Cannes. Eu já tive a oportunidade de assistir esse filme Manas no Festival Janela do Cinema, em Pernambuco – na verdade, não é um festival; é um festival também –, exatamente coordenado, tem a curadoria do Kleber Mendonça Filho. E esse filme Manas trata de um assunto muitas vezes falado aqui, que é o da exploração sexual de crianças e adolescentes na Região Norte do nosso país. É um filme muito bem elaborado, muito bonito e que traz assim de maneira muito crua essa realidade para que todos os brasileiros e brasileiras possam tomar conhecimento. Então, parabéns também para Marianna Brennand. Pernambuco está em festa com esses dois prêmios tão importantes para o nosso estado e, como a nossa modéstia nunca nos abandona, eu tenho que registrar aqui essa grande alegria dos pernambucanos.

    Mas, Sr. Presidente, eu gostaria também de registrar aqui o quanto é absolutamente gratificante ver mais uma vez a realidade triunfar sobre o preconceito ideológico e os vaticínios apressados do chamado mercado, essa gralha funesta, essa ave de mau agouro que pragueja contra o Brasil e o nosso povo. Eu li, em um dos nossos grandes jornais nacionais, e não houve como não rir pelo tom de lamento como a frase parece ter sido escrita, que, abre aspas, "a desaceleração da economia brasileira foi mais uma vez adiada". Essa torcida contrária fala muito sobre o momento, mas não deixa de ser cômica, por que não dizer trágica também.

    Todo dia o nosso Governo dá um susto no mercado. Queda da inflação surpreende analistas, bolsa supera expectativas e fecha em alta. É tanta surpresa que eu penso que a Faria Lima deve viver à base de muito ansiolítico para encarar tantos resultados positivos diariamente da economia brasileira.

    Deve ser muito duro para esse pessoal apostar contra o Brasil o tempo inteiro, quando o país tem um Presidente como o Lula, cujo compromisso com as agendas fiscal e econômica são inarredáveis ao mesmo tempo que são indissociáveis da agenda social. Então, para quem quer cortar programas sociais e congelar o salário mínimo, deve ser muito surpreendente mesmo ver o sucesso continuado de um modelo que prioriza a inclusão social, o fortalecimento do mercado interno e a responsabilidade fiscal.

    O Banco Central divulgou a chamada prévia do PIB, revelando um crescimento expressivo de 1,3%, neste primeiro trimestre, um ritmo que, para a surpresa ou quem sabe o desalento dos profetas do caos, supera amplamente o observado no fim de 2024. O Brasil já acumula seis trimestres consecutivos de expansão do seu PIB, e o patamar de 109,9 pontos é o mais alto registrado em 22 anos da série histórica. É o reflexo de uma trajetória que combina robustez setorial, com destaque para a agropecuária, que cresceu notáveis 6,1%, e dinamismo na indústria e nos serviços. E não se trata de um crescimento qualquer, trata-se de uma expansão sustentada com fundamentos sólidos. A dívida pública segue uma trajetória descendente, alcançando agora 75,9% do PIB, patamar significativamente inferior ao que herdamos do Governo passado.

    Quero destacar aqui também o nosso combate consistente à inflação, em que pesem todas as situações adversas pelas quais o Brasil e o mundo têm passado, como os eventos climáticos extremos, a sobretaxação de produtos pelas políticas tarifárias dos Estados Unidos e a própria escassez mundial de alguns produtos, como ovos e carne de frango, cenário recentemente piorado pela questão da gripe aviária, com a qual temos que lidar. Estamos com a inflação totalmente sob controle, com cinco revisões consecutivas para baixo. O câmbio tem se estabilizado, e as projeções já colocam a mediana do dólar, em 2025, em R$5,82.

    Na semana passada, a bolsa bateu novo recorde – quatro vezes seguidas em alta –, fechando acima dos 140 mil pontos pela primeira vez na história. Aí, dizem que é surpresa. Surpresa para quem? Para aqueles que insistem em subestimar a capacidade do Governo Lula em combinar crescimento econômico, responsabilidade fiscal e inclusão social? Para quem não acredita que é possível conciliar políticas públicas vigorosas com contas públicas sólidas, pois saibam: o Brasil vive hoje uma das fases mais virtuosas de sua economia.

    Também na semana passada, a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou novo estudo em que estima o superávit primário do Governo central em quase R$16 bilhões em abril. No acumulado do primeiro quadrimestre, R$70,5 bilhões, mais que o dobro do mesmo período do ano anterior.

    O mercado de trabalho está aquecido, beirando o pleno emprego, alcançando seguidos recordes históricos de ocupação e queda do desemprego. O rendimento médio do trabalhador atingiu patamares históricos também, graças a uma política que, desde 2023, voltou a valorizar o salário mínimo acima da inflação, marca dos governos do PT, que reconhecem a dignidade do trabalhador como um motor fundamental da economia. Mais uma vez, provamos que o desenvolvimento social e o crescimento econômico não são excludentes, mas complementares.

    O consumo das famílias segue robusto, impulsionado não só pelo aumento da renda, mas também por políticas de crédito responsáveis, como a expansão do consignado privado, que melhora o acesso ao crédito e estimula o mercado interno com aquisição de bens a que o povo não tinha acesso anteriormente.

    O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido incansável não só na edificação de uma política sólida e estruturante na área econômica, mas também no diálogo com este Congresso Nacional, que tem consigo a responsabilidade de discutir e votar o projeto da maior reforma de renda da recente história brasileira, uma forma de justiça tributária.

    Estamos diante de revisões sucessivas para cima das projeções de crescimento econômico do país. O Governo já projeta 2,4% de expansão do PIB neste ano, acima da previsão anterior e do que muitos consideravam possível. O mercado, mesmo a contragosto, começa a admitir: o Brasil cresce mais do que esperavam – e, vejam só, com inflação cedendo, com dólar recuando e com as contas públicas organizadas.

    Enquanto isso, os resultados sociais são extraordinários. A pobreza e a fome seguem em queda consistente, resultado de programas estruturantes que devolvem esperança e dignidade a milhões de brasileiras e de brasileiros.

    A política econômica do Presidente Lula não é apenas um exercício de números, mas de compromisso inarredável com a justiça social. E tudo isso a despeito da extorsiva Selic, que muitos defendem como necessária a conter a inflação, mas que tunga muito do nosso potencial econômico, do nosso crescimento e castiga a nossa dívida pública com juros tão altos, um dos mais altos do planeta. Independentemente dela, o Governo segue firme na construção de um ambiente econômico estável e favorável à produção, ao emprego e ao bem-estar.

    Isto é responsabilidade fiscal de verdade: aquela que não sacrifica os mais pobres, mas os coloca no centro da estratégia de desenvolvimento. Por isso, não canso de registrar aqui, diariamente, a competência do Governo do Presidente Lula, que atua com seriedade, com responsabilidade e com compromisso com o povo brasileiro. E, aos que torcem contra o Brasil, eu penso que já deveriam ter se acostumado com a quantidade recorrente de fatos positivos, já deixaram de ser surpresas: são a realidade, a realidade de um Governo que trabalha e que, graças a esse trabalho, tem feito o Brasil e o nosso povo crescerem de forma cada vez mais consistente, sustentada e solidária.

    Lamentavelmente, este é um país, hoje, em que a extrema direita tem relativa força política e faz muito barulho, mas não chega perto do que é a militância da esquerda e os grandes resultados que temos obtido, ao longo de anos, do Partido dos Trabalhadores, com resultados significativos para a população brasileira.

    E essa extrema direita não tem para o Brasil nenhuma proposta: eu não me lembro de nenhuma proposta da extrema direita que seja compatível com o crescimento econômico do nosso país; não conheço uma proposta apresentada pela extrema direita que possa nos levar a um controle ainda maior da inflação; não tenho lembrança de qualquer ideia desse segmento que fale para o povo trabalhador, que trate de distribuição de renda para a população, que trate de crescimento econômico do nosso país, que trate de fortalecimento do desenvolvimento regional no Brasil. Não, eu não tenho conhecimento.

    Eu os vejo aqui e fora daqui, nas redes sociais, na imprensa, porque muitos da imprensa já se esqueceram rapidamente do que foi o Governo da extrema direita – quando foram acuados, perseguidos – e hoje são inteiramente condescendentes com as opiniões e os posicionamentos da extrema direita.

    Então, a gente ouve o tempo inteiro esses segmentos falarem contra o Governo Lula, mas nada trazem de positivo para que nós possamos avançar ainda mais no Brasil. Enquanto isso, nós que fazemos o Governo Lula, nós que fazemos a frente política, que dá sustentação ao Governo Lula aqui no Congresso Nacional, nós que somos do PT estamos o tempo inteiro a apresentar ao Brasil questões que não somente vão fazer o Brasil crescer ainda mais, mas que também vão melhorar a vida do nosso povo.

    E vou falar aqui, vou citar aqui algumas. Quero, inclusive, me comprometer, em alguns dos meus próximos pronunciamentos aqui, que são diários, a refrescar a memória de muita gente que falava aqui da inflação do ovo, da inflação do frango, do crescimento dos preços dos combustíveis e de outras coisas. E agora não vem ninguém aqui para dizer que tudo isso baixou concretamente pela política do nosso Governo, mas vou lembrar que, diferentemente deles, nós estamos o tempo inteiro trazendo propostas para melhorar o Brasil. Está aí, já para discussão no Congresso Nacional, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Eu vou falar só dessa, porque eu não quero tomar muito tempo.

    Essa proposta vai fazer o Brasil crescer economicamente, porque serão milhões de pessoas no nosso país que vão deixar de pagar o Imposto de Renda – e não vão aplicar lá no exterior, vão aplicar no consumo, vão aplicar na aquisição de bens, que vão fazer a economia crescer, se desenvolver.

    Ao mesmo tempo, o Governo está propondo que nós, pela primeira vez na história deste país, possamos fazer uma mudança nos tributos em que aqueles que não pagam nada de imposto – não pagam nada de imposto, coincidentemente, os mais ricos – comecem a pagar, para garantir que esses milhões de pessoas possam ter uma isenção do Imposto de Renda.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Essa proposta vai beneficiar, Sr. Presidente – vou concluir; perdoe-me –, vai beneficiar 92% das pessoas que pagam Imposto de Renda no Brasil.

    Vejam: as pessoas que ganham até R$5 mil deixarão de pagar; as que ganham acima de R$5 mil até R$7 mil vão pagar menos. Esse grupo que vai pagar menos ou não vai pagar nada representa 92% das pessoas que pagam imposto no Brasil. E os que vão pagar para que isso aconteça são 10% da população. Aliás, são menos de 10% da população brasileira, e vão contribuir com 10% da sua renda.

    Portanto, Sr. Presidente, eu concluo aqui as minhas palavras, fazendo questão de, toda semana, vir aqui para...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... torrar a paciência da extrema direita e para falar para o povo brasileiro o quanto o Governo Lula tem transformado este país.

    Muito obrigado.