O SR. PRESIDENTE (Fabiano Contarato. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discursar - Presidente.) – Gostaria de registrar a presença do Presidente da Câmara Municipal de Linhares, do meu Estado do Espírito Santo, Vereador Roninho Passos. Bem-vindo, meu querido Roninho! E do Vereador do município também de Linhares, do meu Estado do Espírito Santo, Caio Ferraz. Bem-vindo!

    Antes de finalizar esta sessão, eu só queria brevemente falar algumas palavras que eu reputo importante. Aquilo que às vezes as pessoas falam... eu fico muito triste quando alguém chega para mim e fala assim: "Nossa, seus filhos foram sortudos". Isso é uma ofensa para mim, porque o amor quem ganha é quem adota. Eu fico mais triste ainda quando as pessoas usam uma nomenclatura pejorativa. Há um tempo, uma pessoa, por questão política, fotografou a mim e ao meu filho de sete anos na praia e usou a expressão que eu estava trazendo o meu filho "adotivo". Aquilo me doeu, porque eu falei assim: "Meu Deus, filho é filho". É filho!

    Eu costumo falar que eu descobri o que é felicidade depois que eu me tornei pai. Eu era solteiro, o meu apartamento, arrumadinho, impecável, estava na fila da adoção. Eis que chega o Gabriel, cagado, e eu nunca tinha trocado uma fralda. (Risos.) Ele chegou com dois anos e oito meses, e Gabriel é a inspiração, a razão de nossas vidas.

    Nós temos dois desafios, porque nós vivemos em um país que é muito preconceituoso. Às vezes, eu vejo aqui nesta Casa as pessoas falando muito em Deus, mas é um Deus que exclui, não é um Deus que acolhe. É um Deus que julga. É um Deus que fala que filho tem que ter pai e mãe, e eu tenho orgulho de falar que meus filhos têm dois pais em um país que é homofóbico.

    Na pandemia, Deus nos deu Mariana, que é a alegria lá de casa. Eu lembro que, quando o Gabriel estava acho que com cinco anos, ele falou: "Mamãe". Com aquilo, eu tomei um susto, voei até ele, falei: "Como assim, Gabriel?" Porque nos desenhos e na escola, normalmente, vai a mãe, ou ele via o desenho de pai e de mãe. O Rodrigo, meu esposo, com muito orgulho, teve uma sensibilidade maravilhosa. Ele correu para o computador, imprimiu um desenho e escreveu a história do nosso filho Gabriel: "Era uma vez, a mamãe do Gabriel que estava grávida...." E botou um desenho bem colorido de uma mulher negra. "Biel está aí, papai?" Está. "Aí o Biel nasceu". Na outra página do livrinho colorido, uma criança negra de bumbum para cima, igualzinho o Gabriel dormia. "Mas a mamãe do Gabriel não podia cuidar dele, e o Gabriel ficou junto com os amiguinhos". Então, outra página, Gabriel com vários coleguinhas. E ele ficou ali esperando os dois papais chegarem. E no final tinha lá duas fotos de dois homens esperando.

    Mas o mais interessante nessa história é que ele botou uma outra página. Ele colocou: "Você vai ter amiguinhos que vão ter um papai e uma mamãe. Você vai ter amiguinhos que vai ter só uma mãe. Você vai ter amiguinhos que só vão ter um pai. Você vai ter amiguinhos que vão ter dois pais. Mas todas são formas de família". (Palmas.)

    Essa foi a forma que nós utilizamos, de forma lúdica, para explicar e para falar que o Deus em que eu acredito... Eu costumo falar que a minha religião é o amor e o meu Deus é o outro. Então, eu fico assim só reflexivo, porque aqui, muitas vezes, quando se fala em direitos da população LGBTQIA+ ou direitos... É uma Casa que é racista, é uma Casa que é preconceituosa, e falar e usar a palavra de Deus para destilar ódio, para excluir, esse não é o Deus que eu professo.

    Então, eu tenho muito orgulho da minha família. Eu tenho muito orgulho dos meus filhos, que são a razão de nossas vidas. E nós tivemos uma violência muito maior, porque eu já tinha sido eleito Senador, e, na dupla paternidade do nosso primeiro filho, o promotor foi contra. Vejam: um promotor de Justiça, que tem que olhar o bem-estar da criança e do adolescente, colocou na promoção que era contra porque filho tinha que ter pai e mãe, "jamais dois pais", palavras dele. Pior ainda, filhos de duas mães.

    Quando eu vinha para cá – o Estado me deu uma certidão de casamento com meu esposo. –, nosso filho Gabriel, com um mês, já chamava eu e Rodrigo de papai, mas eu tinha que autorizar meu esposo a trazer o Gabriel porque a guarda só estava comigo. A juíza sentenciou falando que o promotor estava ultrapassado e que a decisão já estava pacificada no Supremo e no CNJ. Ele, não satisfeito, recorreu, e, enquanto não transitou em julgado, eu não tinha direito à certidão de nascimento com a dupla paternidade. Transitou em julgado. Eu tive que expor a minha vida, os meus filhos, mas eu representei contra o promotor de justiça no Conselho Nacional do Ministério Público, e ele foi condenado, suspenso por cinco dias. (Palmas.)

    Mas eu não parei aí. Eu não parei aí. Eu entrei com uma ação indenizatória por dano moral contra o Estado do Espírito Santo por um ato homofóbico de um promotor de Justiça, e o Estado do Espírito Santo foi condenado por ato homofóbico a indenizar eu, meu esposo e meus filhos.

    Eu coloquei tudo isso num livro, A História de Vida do Nosso Filho Gabriel, para que ele e Mariana, para que eles, quando crescerem, saibam, efetivamente, tudo que nós fizemos para dar garantia a essa determinação constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana e que todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual.

    E eu espero que a população e que nós Parlamentares tenhamos, sim, a sensibilidade; a sensibilidade de entender que devemos avançar cada vez mais para dar dignidade a todas as crianças, porque é assim que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A cada ano... Foi por isso que eu instituí, que eu idealizei esse prêmio. No abrigo, eu percorria – e eu falei isto para as psicólogas e assistentes sociais... A cada ano que uma criança celebra o aniversário dela dentro de um abrigo, o que deveria ser motivo de alegria passa a ser motivo de repulsa, porque diminui a probabilidade de ela ser adotada. É por isso que vocês agraciados são de fenomenal importância. Não por vaidade, mas que, com essa exibição, os atos de vocês possam se transformar em uma grande corrente do bem, para difundir mais o amor, a solidariedade, a compaixão, a fraternidade e a humildade.

    Parabéns a todos vocês, e muito obrigado por terem vindo aqui!

    Quero aqui registrar a presença dos jovens que participam do programa de ambientação de estagiários e jovens aprendizes da Biblioteca do Senado.

    Bem-vindos! (Palmas.)

    Cumprida a finalidade desta sessão de entrega do Prêmio Adoção Tardia 2025, eu agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação; agradeço à Lilia, que está aqui nos assessorando; a toda equipe; ao Zezinho; enfim, a todos os servidores efetivos, comissionados, terceirizados.

    Quero fazer esse registro, Angelo Coronel, porque o Estado criminaliza não só a pobreza, mas também, às vezes, o status, porque o tratamento diferenciado com um efetivo e com um comissionado e com um terceirizado... Perdoem-me os efetivos e os comissionados – longe de mim estar ofendendo –, mas eu queria muito que todos um dia tivessem o mesmo tratamento e a mesma valorização. Por isso, o meu fraternal abraço aos funcionários terceirizados, aos efetivos e aos comissionados. Não se sintam de forma alguma ofendidos por esta minha fala. Estejam sempre na certeza de que o que me move a estar na política é buscar que esse princípio de igualdade seja estabelecido para todos nós – perdoem-me.

    Convido os agraciados, agora, para uma foto conjunta em frente à mesa.

    Está encerrada a sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 50 minutos.)