Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 28/05/2025
Presidência durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo para a valorização dos servidores terceirizados do Senado Federal e equiparação salarial entre os servidores do Congresso Nacional.
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Trabalho e Emprego:
- Apelo para a valorização dos servidores terceirizados do Senado Federal e equiparação salarial entre os servidores do Congresso Nacional.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 34
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Indexação
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- APOIO, VALORIZAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERCEIRIZAÇÃO, SENADO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, CONGRESSO NACIONAL.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Izalci, eu não tenho conhecimento profundo sobre o assunto.
Consultei o Dr. Danilo aqui, mas eu vou propor uma reunião com a Senadora Daniella, que é a Primeira-Secretária da Mesa. Aliás, eu vou ampliar uma reunião da Mesa Diretora para nós compreendermos do que se trata este assunto que V. Exa. levanta.
Eu não me lembro ao certo do teor da decisão do Plenário do Senado, mas, quando eu estava na Presidência do Senado, acho que foi em 2019, nós vivenciamos um episódio, eu acho, parecido com o que V. Exa. está dizendo, se a minha memória não está me induzindo ao erro.
E eu, na condição de Presidente do Senado, me lembro de que coloquei para tramitação e para deliberação do Plenário, e que foi aprovado à unanimidade, justamente o enfrentamento em relação a esse questionamento sobre a tabela salarial dos servidores do Congresso. E nós aprovamos, encaminhamos ao Tribunal de Contas da União e conseguimos resolver tanto a notificação como o processo que estava tramitando.
Eu tenho certeza de que a nossa relação com o órgão auxiliar do Congresso Nacional, que é o Tribunal de Contas da União, é a melhor possível e que nós vamos tratar com o Presidente Vital do Rêgo e com todos os membros da Corte, que têm uma relação excepcional com o Congresso brasileiro, de respeito, de harmonia e de independência. Mas esse é um caso concreto para que o Senado possa também fazer uma manifestação.
Eu me comprometo com V. Exa. de verificar se esse caso é o mesmo, e nós daremos uma resposta institucional e política para esse assunto, até para proteger os servidores que nos atendem e atendem a todos aqueles que visitam o Senado Federal.
Só para informar às Senadoras e aos Senadores que nós estamos em processo de votação de autoridades, e eu gostaria de solicitar às Senadoras e aos Senadores que venham ao Plenário para que a gente possa continuar, durante a tarde e a noite de hoje, e sanar todas as deliberações que temos para fazer, inclusive a do projeto de lei que trata sobre o reajuste dos servidores.
Enquanto nós estamos em processo de votação nominal, enquanto as Senadoras e os Senadores estão se dirigindo ao Plenário para exercer o legítimo direito do voto nas autoridades – nós temos dez, essa é a primeira –, eu vou conceder a palavra a alguns Senadores que estão inscritos.
Eu queria conceder a palavra ao Senador Oriovisto Guimarães, para fazer uso da palavra enquanto nós estamos em deliberação.