Pela Liderança durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos, Remuneração:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2025 - Página 57
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA, JUSTIÇA, DEFESA, FISCALIZAÇÃO, AMBITO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), NOMECLATURA, AUDITOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGO PUBLICO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REESTRUTURAÇÃO, CARGO EFETIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, PADRONIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, TRANSFORMAÇÃO.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Pela Liderança.) – A dele é rápida.

    Estou aqui já assumindo o compromisso, até porque o Governo já assumiu compromisso semelhante na Câmara dos Deputados, onde essa demanda também surgiu... Então, estou querendo dizer que na verdade o grupo já está praticamente formado para discutirmos esse tema e, provavelmente, outros que ficaram pendentes. Então, está aqui a minha palavra de que vamos montar o grupo de trabalho.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2025 - Página 57