Pronunciamento de Marcos Rogério em 27/05/2025
Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarecimentos sobre a participação da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência pública na CI, e sobre a forma como S. Exa. presidiu a reunião.
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Meio Ambiente:
- Esclarecimentos sobre a participação da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência pública na CI, e sobre a forma como S. Exa. presidiu a reunião.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2025 - Página 74
- Assunto
- Meio Ambiente
- Indexação
-
- CRITICA, COMPORTAMENTO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO.
- REPUDIO, ACUSAÇÃO, MACHISMO, ORADOR, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), PARTICIPAÇÃO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Presidente, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... Sras. e Srs., Senadores, eu faço uso da tribuna neste momento para tratar desse assunto que tomou conta do noticiário agora à tarde e também do debate aqui no Plenário do Senado Federal.
Desde que assumi a Presidência da Comissão de Infraestrutura, eu adotei uma postura e, tenho certeza, todos os que compõem a Comissão são testemunhas do que eu vou dizer agora. Eu sou um Senador de oposição, mas eu não sou um Presidente de Comissão que faz uso da posição política de oposição para obstruir os temas tratados no ambiente da Comissão de Infraestrutura.
Os temas da infraestrutura estão acima das ideologias. Eu disse isso quando assumi a Comissão: "Eu não assumo a Comissão como um Parlamentar de oposição para fazer oposição, eu assumo a Presidência da Comissão como um Parlamentar que tem responsabilidade com a infraestrutura do Brasil". E o Brasil deve muito no campo da infraestrutura. O Brasil é um gigante da porteira para dentro, mas, da porteira para fora, ainda deve muito no campo da infraestrutura.
Eu estou dizendo isso, Sr. Presidente, para poder reafirmar ao Plenário... Hoje nós recebemos, na Comissão de Infraestrutura, a Senadora Marina Silva. Ela foi a terceira Ministra, Líder Eduardo Braga, a comparecer à Comissão. Lá esteve o Ministro Silvio Costa, lá esteve o Ministro Renan Filho e hoje esteve a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em nenhum momento, na presença de quaisquer dos Ministros de Estado de um Governo em que sou oposição, eu tratei com qualquer desrespeito ou ausência de urbanidade esses Ministros. O Ministro Silvio, o Ministro Renan Filho tiveram, na Comissão, o melhor dos ambientes para expor as suas falas, as suas razões, os seus argumentos, sendo questionados pelo conjunto dos Senadores e, com todos os Senadores, não faltou respeito, não faltou com a urbanidade, sabendo qual é a posição de Ministro e sabendo qual é a posição de Senador da República.
A mesma realidade não se viu hoje com a presença da Ministra Marina Silva. E eu lamento, porque, como Presidente, o meu papel é dirigir os trabalhos da Comissão, mas a Ministra, com todo o respeito, não estava, na Comissão hoje, desde o primeiro momento, com uma conduta, com um comportamento de um agente público federal, que, diante de uma Comissão do Senado Federal, deve explicações com respeito, com urbanidade, com equilíbrio e com respeito institucional.
E aí lamento dizer aqui, Líder Jaques Wagner... Porque a Ministra foi convidada, dias atrás, para comparecer e ela se negou a comparecer na Comissão. Ela mandou um dos quadros do ministério, do ICMBio para representá-la na Comissão. Nós íamos votar um requerimento de convocação. O Líder do Governo fez um apelo à Comissão, está aqui o Líder Jaques, e este Presidente, junto com o Senador autor do requerimento, Lucas Barreto, absolutamente, sem fazer qualquer tipo de chicana: "Está feito o entendimento. Vamos reconsiderar e, com data marcada, vou marcar a data para a vinda da Ministra Marina à Comissão de Infraestrutura". E assim foi feito.
A Ministra chega e começam os questionamentos. E, ao longo dos questionamentos, ela começa a perder o equilíbrio natural que se espera de um Ministro de Estado. É um Parlamento, é uma Comissão do Parlamento. E a fala, talvez, mais enfática, mais firme que teve – e não porque saiu do tom, porque é o tom natural dele – foi a fala do Senador Omar Aziz, falando da questão da 319, falando das mortes...
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – V. Exa. permite um aparte?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... em razão da covid, da falta de acesso ao Estado do Amazonas. E a Ministra começa a entrar num embate pessoal, não querendo sequer permitir que os Senadores complementassem o raciocínio.
E, quando não tinha o microfone, e eu tive que, em alguns momentos, cercear... E, lamentavelmente, é triste ter que dizer isto: um Presidente de Comissão, diante da presença de uma Ministra de Estado, ter que cortar o microfone, porque ela não reconhece que aquela não é a hora de fala. Do mesmo jeito que, quando a Ministra está com a palavra, eu tenho que pedir ao Senador da República que aguarde a fala, o inverso também é verdadeiro. Mas ela simplesmente achou que podia presidir os trabalhos da Comissão, que podia tocar os trabalhos da Comissão.
Chegou a um ponto...
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – V. Exa. me dá um aparte, Sr....
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Chegou um ponto... Vou assegurar...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... o aparte ao Senador Rogério...
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Um aparte, por favor.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... e ao Senador Omar.
Chegou a um ponto...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador, não tem aparte.
V. Exa. está com a palavra.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Como é que não tem aparte? Não estou entendendo. (Pausa.)
Ah, eu estou inscrito?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Está inscrito.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Mas V. Exa. não pode me dar um aparte?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Omar, deixe o orador concluir.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) – Eu também vou querer um aparte.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Pode ficar... Não, não. Eu não vou tratar desse assunto da Ministra não.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Não, não, não, não.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Nós temos um orador na tribuna aqui.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – A senhora pode ficar à vontade.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – V. Exa. vai falar já, já.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Dê um aparte para a Senadora Leila...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Leila, deixe só o Senador presente concluir.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Senão...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Chegou a um ponto, Sr. Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Chegou a um ponto do debate em que, tentando fazer com que a Comissão fluísse, a Ministra altera o tom de voz, começa a ser agressiva com os Senadores, atribui a mim apoio a ditadores – a mim, com dedo em riste! E eu usei a frase: "Essa é a educação da Ministra". E ela continua fazendo o tumulto, e a gente tentando criar um ambiente... O Senador Rogério, posteriormente, pediu, fez uma questão de ordem pedindo, fazendo um apelo ao equilíbrio, a um ambiente de urbanidade, e tentamos seguir nessa direção.
Quando eu usei o termo "ponha-se no seu lugar", eu não o fiz, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, no intuito de diminuir a Ministra, de desqualificar a Ministra, mas de chamá-la ao papel que é próprio dela como Ministra de Estado, porque estava numa conduta tal que era impossível tocar os trabalhos da Comissão de Infraestrutura: alterada, aos gritos, desrespeitando a fala dos Senadores.
Aí, o Senador não...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – O Senador não fez nenhum questionamento, e aí ela queria comentar toda a fala política do Senador! Isso não é uma prática das Comissões do Senado Federal. A fala do ministro é a fala dele, em... A fala de 30 minutos é regimental: ele fala o que quer falar. Quando está na parte de exposição dos Senadores, quando há questionamentos, há respostas; quando não há questionamentos e há ponderações por parte dos Senadores, não cabe permitir que o ministro de Estado comente tudo que os Senadores falam!
Então, Sr. Presidente, eu queria fazer este registro ao Plenário e, respeitosamente... Eu estava no meu gabinete, ouvindo a fala de diversos colegas meus por quem eu tenho o mais profundo respeito, mas, infelizmente, são falas que estão reproduzindo uma narrativa...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... que está desconectada da realidade daquilo que aconteceu no âmbito da Comissão de Infraestrutura.
Todo agente público, todo servidor público, ministro de Estado que comparecem a uma Comissão do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados deve se portar com urbanidade, com respeito, respondendo aos questionamentos, dentro daquilo que manda a regra regimental. E, na audiência, Marina se esqueceu de que estava como Ministra, agiu com truculência, inclusive com relação a este Presidente, que nem estava no debate! O debate não era meu; o debate, sobretudo, estava acontecendo ali com Senadores que estavam levantando os questionamentos. Aí, aponta o dedo, é agressiva, bate no meu braço!
(Interrupção do som.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) – Imaginem se fosse o oposto! Imagine se eu faço, Senador Omar...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... o oposto, se eu bato no braço da Ministra! Talvez ela tivesse pedido a Polícia Federal...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador, por gentileza, para concluir.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – E aí...
Eu vou concluir, Sr. Presidente. Eu vou concluir.
Eu vou concluir apenas dizendo o seguinte: ao ser cobrada pelos Senadores na Comissão, hoje, ela usou a cartada final, a cartada do sexismo, querendo dizer que estava sendo criticada pelo fato de ser mulher.
Com todo o respeito – com todo o respeito –, isso é desonestidade intelectual. Isso é desonesto com a Comissão de Infraestrutura, isso é desonesto com o conjunto dos Senadores.
Estava absolutamente incomodada com o fato da aprovação recente da Lei do Licenciamento Ambiental. A fala...
(Interrupção do som.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... a ela justamente o passivo dessa aprovação... (Fora do microfone.)
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – E aí acabou...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Meu querido Presidente, por gentileza.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Eu concluo, Sr. Presidente.
Acabou se extrapolando.
Foi a Ministra – e eu repito aqui com todas as letras –, foi a Ministra que primeiro se exaltou, deixando de ter ali, na presença da Comissão, uma postura que realmente fosse respeitosa, que realmente fosse à altura da pasta que representa, e lamento isso.
Não houve ali agressão.
No final, quando partiu para a saída, aí, sim, na fala do Senador Plínio, ela disse que, se o Senador Plínio não pedisse desculpa, iria se ausentar. E, como não pediu, ela se ausentou.
Mas, mesmo nessa fala, e aí não vou julgar o aspecto que falou ali de separar a mulher da Ministra, não vou entrar nesse mérito, ela suscitou questões antigas e colocou. Mas na parte anterior, sob a minha Presidência, em nenhum momento houve...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... desrespeito, houve desacato.
Portanto, apenas para poder deixar claro e lamentar as narrativas, Sr. Presidente, lamentar.
O Brasil parou de ser um país dos fatos e se transformou no país das narrativas. Não importa o que aconteceu, o que importa é a narrativa que é dada. O que importa é a narrativa que é dada!
A Ministra disse que foi vítima de preconceito, de misoginia, disso ou daquilo, e essa é a versão. E nada disso aconteceu!
Então, lamento, mas, enquanto Presidente da Comissão de Infraestrutura, e aqui finalizo, até o dia de hoje, este Presidente teve o maior respeito, a maior consideração por todos que lá estiveram, e vou continuar tendo, mas não abro mão da firmeza que é necessária para conduzir os trabalhos daquela Comissão.
É justamente nessa pauta, nessa linha, que vou continuar agindo em defesa...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... em defesa da infraestrutura nacional.
Não é uma narrativa que vai desconstruir o meu trabalho, que vai desconstruir aquilo que nós estamos fazendo com muita seriedade.
E nenhum Ministro até hoje foi desrespeitado, e mesmo ela também não foi desrespeitada. Ela é que faltou com respeito com este Presidente e com o conjunto dos Senadores que lá estavam.
Muito obrigado, Sr. Presidente.