O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão, Senador Confúcio Moura, agradecendo-lhe de coração por ter aberto esta sessão na segunda-feira, que é o dia em que os nossos colegas Senadores e as nossas colegas Senadoras vêm a Brasília, que estão em trânsito. O senhor, gentilmente, abriu esta sessão. Eu lhe agradeço demais.

    Eu quero cumprimentar também as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que nos assistem, as suas assessorias também, os funcionários desta Casa, as brasileiras e os brasileiros que estão conosco neste dia 9 de junho, que estão nos assistindo pelo trabalho da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado.

    Eu já faço um convite. Esta sessão... Eu não sei se o Senador Confúcio, daqui a pouco, vai também fazer uso da palavra – eu vou ficar na Presidência enquanto ele fizer. Depois, nós vamos encerrar a sessão e, às 16h, nós teremos uma sessão especial para a qual eu quero convidar quem está nos ouvindo, nos assistindo, quem puder acompanhar. Quem for de Brasília está convidadíssimo para vir aqui ao Plenário do Senado Federal às 4h da tarde – nós vamos começar pontualmente. E queria fazer este convite, porque é uma sessão belíssima que vai ter aqui, uma sessão em homenagem a entidades pró-vidas, o que eu considero a causa das causas. O brasileiro, defendendo a vida desde a concepção, graças a marchas que nós vamos ter amanhã, em Brasília, aqui, ali no Museu da República, caminhando até o Congresso Nacional. Isso já acontece há 18 anos. Amanhã nós vamos fazer a 18ª concentração, às 14h, e a gente deve chegar aqui no finalzinho da tarde.

    Não é à toa que o Brasil se mantém firme como símbolo de resistência pró-vida, contra o aborto. O mundo já está voltando atrás da decisão equivocada, os Estados Unidos, outros países voltaram atrás da legalização do aborto e o Brasil continua firme, graças a eventos como esse que nós teremos amanhã, a eventos como esse que nós teremos daqui a pouco aqui no Plenário do Senado Federal. E vamos aqui reconhecer o trabalho de pessoas que têm feito a diferença nessa questão da defesa da vida desde a concepção, porque não é só a vida daquela criança, de um bebê, que já tem ali o fígado formado, os rins, desde 11 semanas de gestação; coração batendo tem desde os 18 dias da concepção. A vida da mulher fica devastada para toda a existência, assim, de ordem emocional, psicológica, mental, física e espiritual também.

    Então, já que nós estamos falando em vida, eu quero entrar no assunto que me trouxe a esta tribuna: é vida. Eu acabei de chegar de Fortaleza. Cheguei nesta madrugada. Fui ao interior do Ceará, região norte, e, meu amigo, Senador Confúcio Moura, o medo está tomando conta do nosso estado, que o senhor certamente conhece, já esteve lá algumas vezes. Conversando com pessoas que, antigamente, pouco tempo atrás, botavam a cadeira na calçada para conversar, aquela coisa de família – muito bacana isso do interior! –, isso está ficando raro no Ceará, em cidades pequenas do interior. É um negócio assustador a questão de como as facções criminosas se tornaram um poder paralelo dentro do estado.

    Depois de tantas chacinas que já viraram rotina do dia a dia do cearense, chega uma notícia de um possível sinal de que finalmente o Governo possa estar saindo de um estado de letargia, que já perdura por muitos anos. Olhem só: foi realizada uma ação conjunta das polícias do Ceará e do Rio de Janeiro com 29 mandados de prisão para capturar líderes de organizações criminosas na Rocinha. Serviços de inteligência identificaram que lideranças criminosas estariam, a partir – lá no Rio de Janeiro – da Rocinha, comandando o crime organizado no Estado do Ceará, há cerca de dois anos. As investigações foram efetuadas pelo Gaeco, que é o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas, no desfecho da operação, houve um vazamento, e os traficantes fugiram antes da chegada dos policiais.

    A equipe do Rio de Janeiro culpa a do Ceará. Vou repetir: a equipe do Rio de Janeiro, dessa força-tarefa, culpa a equipe do Ceará, e vice-versa. Está um jogando para cima do outro a responsabilidade do vazamento que teve, e o desfecho poderia ter sido melhor.

    Se, por um lado, poderíamos celebrar essa notícia como um indício de uma iniciativa positiva no procedimento do Governo em relação às facções criminosas, por outro lado, precisamos ressaltar uma estranha incoerência de comportamento.

    Olha só: desde o mês de dezembro de 2024, o Prefeito eleito de Choró, um dos 184 municípios do Estado do Ceará, está totalmente foragido da polícia. A Justiça Eleitoral até suspendeu a posse do Prefeito, depois de ele ter sido eleito como candidato pelo PSB.

    Nas investigações, a polícia apurou o envolvimento dele e de seu vice com organizações criminosas no cometimento de crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Esse Prefeito – ex-Prefeito cassado – foi alvo das operações Ad Manus, deflagrada pelo MP do Ceará, e Vis Occulta, realizada pela Polícia Federal.

    Diante disso, fica evidente a contradição: se, corretamente, são realizados investimentos em serviço de inteligência para a identificação de líderes criminosos, controlando as facções do Ceará a partir do Rio de Janeiro, por que, depois de seis meses, o Prefeito de Choró continua foragido no estado, onde ele é visto rodando pelas praias, pela capital? Que leniência é essa? Por que está acontecendo isso, se a operação foi até o Rio de Janeiro prender outras pessoas, mas um foragido do Estado do Ceará não é preso?

    Ambos são casos similares e gravíssimos. Se alguém tiver dúvida sobre o que está acontecendo na Terra da Luz, que é essa oligarquia que, até pouco tempo, estava junta: PT e PDT... Hoje em dia, está o PT só, e o PDT querendo se juntar à direita. Pelo menos, membros do PDT estão querendo se juntar à direita agora, nas vésperas de uma eleição. Mas eles estavam juntinhos. Construíram esse caos juntinhos. O resultado dessa tragédia humanitária, dessa humilhação que passa o cearense, é deles: PT e PDT.

    Apenas, muitas vezes, nas últimas eleições, eles mudavam as camisas: ora vermelho do PT, ora amarelo do PDT. E esses mesmos gestores querem voltar ao poder com o apoio da direita, dos conservadores?! Ora, isso é para jogar uma pá de cal em qualquer movimento que tem o mínimo de coerência e que defende ética, defende vida, defende família, defende a liberdade.

    Eu não vejo essa turma falar em anistia – nem se toca. Da censura que está comendo solta no Brasil? Nem falam! Dos desmandos do STF? Ah, passam longe.

    Na época da pandemia, a gente viu essa turma que estava no poder querendo prender até pastor, e agora quer chegar junto... Política tem que ter coerência, integridade e coragem. Fica o alerta para a população, com relação a essa situação.

    Agora, vejam bem, é importante: se alguém tiver dúvida sobre o que está acontecendo no nosso estado, basta dar atenção ao que disse o Presidente do TRE do Ceará, o Desembargador Raimundo Nonato da Silva, que é irmão do Ministro Teodoro, do STJ. Olhem só o que foi que ele disse – abro aspas: "O Estado legal foi engolido pelo Estado marginal. [...] Fui obrigado a decretar prisão do Prefeito [de Santa Quitéria, terra do Zezinho, nosso assessor daqui, da Mesa], porque [...] [a cidade está] toda tomada pelo Comando Vermelho".

    Gente, é gravíssimo o que está acontecendo no Ceará; é um clima de terror!

    O processo eleitoral no Ceará vem, a cada eleição, sendo corrompido por organizações criminosas. Um dos exemplos disso é o aumento do crime de pistolagem. Nas eleições de 2024, foram assassinados um Vereador e três candidatos nas cidades do Crato, de Icó, de Horizonte e de Tabuleiro do Norte, num clima de pavor completo. Vocês viram o que aconteceu agora, na Colômbia – com um Senador, inclusive, o Uribe –, voltando a esse estado que eles já tinham vencido lá. Mas o "narcoestado" se entranha; são poderes... E o Brasil já virou um "narcoestado".

    Nós estamos próximos de que isso aconteça nas eleições pelo Brasil, porque já está acontecendo nas majoritárias nacionais; já houve aqui, também, não é? Por exemplo, a facada que nós tivemos, em 2018, no então candidato Bolsonaro; e há os que eu estou relatando aqui, os do Estado do Ceará, que é uma terra sem lei, infelizmente, hoje. Nas eleições de 2024 – é importante que se diga –, o MP do Ceará já pediu a federalização do caso do assassinato do Crato, alegando que, depois de mais de um ano, as investigações estão paralisadas por falhas gritantes na condução dos trabalhos!

    O Ceará tem se mantido, ao longo dos últimos anos, entre os cinco estados mais violentos do Brasil, com um índice de assassinatos superior a 30 por 100 mil habitantes. É bom lembrar que, pelos critérios internacionais da ONU, índices superiores a dez já configuram um estado de epidemia!

    O Ceará é também um dos lugares do mundo em que mais se matam crianças e adolescentes. Segundo levantamento feito pela Unicef, entre 2021 e 2023, foram assassinados 1.396 cearenses com idade inferior a 19 anos. Eu estou vendo aqui a plateia, hoje, a tribuna desta Casa, a galeria desta Casa repleta de jovens, que estão aqui nos visitando. São irmãs e irmãos deles, apenas nasceram em estados diferentes, em condições diferentes de classe social. Enfim, 1.396 cearenses foram assassinados entre 2021 e 2023, com idade inferior a 19 anos.

    Chacinas já viraram rotina no Ceará. Nem velórios e enterros são respeitados mais, sabia? Nem velórios e enterros. Quem é do Ceará sabe. Só faz crescer a cada dia o domínio das facções que atuam como um poder paralelo.

    Apenas em Fortaleza e Caucaia, já são 19 bairros controlados pelo crime organizado – 19 bairros. A ação é baseada no império do medo, da violência e da extorsão.

    Um dos setores mais explorados é o dos prestadores de serviços de internet – de internet. Tem bairros em que chegam ao ponto de adotar uma marca comercial, que é o nome da facção criminosa, Barra Net. Outros operadores são expulsos. Qualquer um outro que tenha empresa na região é expulso, está gerando desemprego, está gerando menos impostos, está gerando um clima de terror.

    Todos os comerciantes são assediados e extorquidos com a cobrança de taxas de segurança, bem ao estilo tradicional da máfia. Nem os flanelinhas escapam do terror.

    Tem localidades do Ceará onde é assim. É duro, mas a gente precisa dizer a verdade, e eu estou aqui para isso. Eu fui eleito para, de uma forma independente, colocar, denunciar, propor mudanças, tenho dezenas de projetos de lei.

    Pedi até intervenção federal na segurança no Ceará, dois meses atrás, e o Presidente Lula engavetou. O Governador do Estado, que é do PT, não está nem aí – nem aí.

    Cadê o mínimo de humanidade com os cearenses? Porque, pelo menos, manda a Força Nacional para lá, o pedido de intervenção, para dar uma sensação de segurança, para dar tranquilidade à população, para ir e voltar, mas nem isso, Sr. Presidente.

    Desde março – desde março –, que eu entrei com esse pedido de intervenção, porque... E olha só o que é que o Governador fez. Além de ignorar, olha só, ele disse: "Corremos um sério risco de ter um estado paralelo organizado pelo crime. Temos de enfrentá-los com toda a dureza que o Estado brasileiro possa ter."

    O Governador está em que lugar do mundo? Ele vive onde, para dizer um negócio desse? Ah, eu sei por quê. Ele vive de helicóptero, de avião, trechos pequenos... A municípios pertinho de Fortaleza ele vai de helicóptero. O Ceará... Torra o dinheiro do contribuinte, vive no Mundo de Bobby – no Mundo de Bobby.

    Já foram gastos, Sr. Presidente, quase R$2 bilhões – "b" de bola e "i" de índio – pelo Governo do Estado do Ceará, com propaganda e publicidade, para dizer que está tudo sob controle, está tudo bem no estado. É uma pena dizer isso do lugar de onde eu vim.

    Basta passar um dia em um dos bairros dominados por essas facções para constatar a trágica realidade. Está em curso uma verdadeira "nordestização" do crime organizado, com a migração de criminosos de outros estados, onde a segurança pública funciona. Sabe onde? Goiás, Minas Gerais. O pessoal está indo para o Ceará, porque lá é fácil.

    O atual nível de deterioração social e de completa inversão de valores pode ser verificado por situações como esse lamentável episódio envolvendo a prisão sabe de quem? Do cantor MC Poze do Rodo, lá no Rio de Janeiro. Lembra do caso? Da cena dele? A população ali... Estão completamente invertidos os valores.

    Ele foi preso por fazer apologia explícita ao crime, além do envolvimento direto com o tráfico de drogas. E, na prisão, declarou ter vinculação com o Comando Vermelho, mas cinco dias depois foi solto através de habeas corpus.

    Em meio à polêmica provocada pelo cantor, o desembargador que concedeu o habeas corpus fez a seguinte declaração, abro aspas: "[E] registre-se [...] que aqueles que levam [fortunas] do INSS contra os idosos ficam tranquilos por nada acontecer [...]".

    Ainda joga na cara da gente: "Como é que vocês querem prender essa turma, que vem lá de baixo da sociedade, se tem gente no INSS..." Já era para ter sido presa uma dúzia de pessoas que roubaram bilhões dos aposentados. Todo mundo sabe dessa história – já tem aí dois meses isso rolando – e até agora nada de prisão!

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Olha a que ponto nós chegamos de degradação moral no Brasil. Até agora não teve prisão nenhuma nesse Governo. É muito estranho.

    Tem a CPI que nós vamos ler aqui – a CPMI –, na semana que vem, para começar a investigar. Eu não sei o que está acontecendo... Aliás, eu sei: a partir do momento em que você tem um Presidente da República que é condenado em três instâncias por corrupção – que foi condenado e depois descondenado, não porque é inocente, mas porque o processo estava com o CEP errado – no país da gente, qual é a mensagem que eu vou dar para esses jovens aqui, que a gente vai dar? É complicado! Eles precisam vir aqui assumir e fazer o que é correto, porque a gente não está conseguindo fazer.

    Sr. Presidente, para me encaminhar aqui para o encerramento, é claro que um crime jamais pode justificar um outro crime...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... como disse a frase que eu falei há pouco, mas esse fato ajuda a entender a força da repercussão negativa dos péssimos exemplos vindos de cima. E a gente vê uma liberação geral de alguns Ministros do STF, liberando corruptos e traficantes, inclusive.

    Além da imediata instalação da CPMI que a gente vai fazer, eu acredito que o Senado tem que sair dessa omissão, Sr. Presidente – e eu peço, assim, mais um minuto para concluir. O Senado finalmente precisa sair dessa omissão covarde e abrir o primeiro processo de impeachment de um Ministro do STF. Esse é o caminho para se iniciar a moralização da gestão pública, a pacificação e a reconciliação do Brasil, para que essa turma que está aqui tenha dias melhores.

    Eu tenho filhos dessa idade de vocês...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e eu digo para vocês: nós não vivemos uma democracia hoje no Brasil – não! Tem Parlamentares aqui – eu e Senador Confúcio somos dois, são 81 Senadores –, tem um Parlamentar aqui chamado Marcos do Val que está sem o passaporte. Ele é do Espírito Santo. Ele está com a conta bancária bloqueada. Até o salário ele tem dificuldade de usar. É um Parlamentar, eleito direto pelo povo. Ele está com a rede social dele – Instagram, Facebook, YouTube – bloqueada por ordem judicial. Cadê a democracia em que a gente pode ter liberdade de expressão?!

    Esta semana o STF sequencia a regulação das redes sociais para todos nós, invadindo a competência desta Casa, porque nós fomos eleitos para fazer isso. E muitas vezes, quando a gente não faz, porque nós já votamos o marco civil da internet – que não precisa mudar, no nosso entendimento –, a forçação vem dos poderosos de plantão hoje, que mandam e desmandam no Brasil, rasgando a Constituição, desrespeitando esta Casa, que são os Ministros do Supremo. No dia em que a gente fizer um pedido de impeachment, o Brasil volta a ter o reequilíbrio entre os Poderes, volta a ter democracia, porque hoje é uma ditadura que a gente vive no Brasil, a ditadura da toga.

    Nos 30 segundos que me faltam, eu encerro com o pensamento nos deixado, há mais de 2 mil anos, por Marco Túlio Cícero, advogado, escritor, político e filósofo, adepto do estoicismo.

    Se vocês puderem ficar mais um minuto, nós vamos aqui dizer o nome de onde vocês vêm, do estado de onde vocês vêm. Eu peço só, por gentileza, ao nosso guia... Olhem aqui, o nosso Presidente já me autorizou, já me deu um minuto a mais.

    Eu quero registrar a presença, na galeria, dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília. Sejam muito bem-vindos aqui, ao Plenário do Senado Federal! Obrigado. Paciência por me ouvirem também. Eu agradeço. Sejam bem-vindos. Há museus aqui. Não sei se vocês já foram ou vão ainda.

    Presidente, vale a pena essa visita que eles estão fazendo. A gente se sente bem, não é? A gente se sente bem com esse contato, porque a gente serve vocês. Pelo menos era para ser assim. Esse Senador aqui é uma referência para a gente, o Senador Confúcio, de Rondônia. Eu sou do Ceará, sou Eduardo Girão. Mas o Senador Confúcio é uma referência para todos nós na área da educação. Ele bate nessa tecla. Outros também. Em outras áreas ele é catedrático, mas nessa, especificamente, ele nos inspira muito. Então sejam bem-vindos aqui à nossa Casa.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E aos brasileiros que queiram vir também, depois o Senador Confúcio vai dar aí o site para que vocês possam agendar uma visita aqui ao Plenário. A cada dia a gente está recebendo muitos grupos.

    Olha a frase – para encerrar mesmo, eu prometo – de Marco Túlio Cícero, que é adepto do estoicismo. Depois, quem não conhece estoicismo veja lá. Resiliência – olhem o que ele dizia: "Nunca se esqueça de que você não é mortal. Só seu corpo é mortal. Uma força espiritual guia seu corpo, do mesmo modo que guia o mundo todo".

    Muito obrigado.

    Deus abençoe a semana de todos vocês.

    Obrigado pela paciência, pela generosidade, Presidente.