Presidência durante a 59ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida.

Críticas à prática do aborto e a propostas de sua legalização no Brasil. Críticas à Defensoria Pública do Estado de São Paulo por ter promovido evento intitulado “Estratégias para legalizar o aborto no Brasil”.

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Sessão Especial destinada a homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida.
Crianças e Adolescentes, Mulheres, Saúde:
  • Críticas à prática do aborto e a propostas de sua legalização no Brasil. Críticas à Defensoria Pública do Estado de São Paulo por ter promovido evento intitulado “Estratégias para legalizar o aborto no Brasil”.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2025 - Página 46
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, TRABALHO, INSTITUIÇÕES, PROMOÇÃO, VIDA, FAMILIA, DIGNIDADE, CELEBRAÇÃO, EVENTO, MES, JUNHO, COMBATE, ABORTO, CRITICA, DEFENSORIA PUBLICA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Amém!

    Muito obrigado, querido irmão Dr. Jonathan Hall, representante da Sound of Freedom Foundation, que veio nos presentear aqui com a sua presença.

    Então, eu quero também saudar o Senador Confúcio Moura, do Estado de Rondônia, que passou um tempinho aqui conosco, assistindo a esta audiência, aqui, no Plenário. Tenho certeza de que muitas outras Senadoras e outros Senadores estão também acompanhando com as suas equipes.

    E eu chamo agora, para fazer uso da palavra, o penúltimo orador, que é o Sr. Danilo de Almeida Martins, Defensor Público Federal, que tem uma história muito bonita de resiliência nessa causa – é uma perseguição clássica a que ele vivencia. E nós vamos ouvir o Dr. Danilo, que sempre nos traz muita inspiração.

    Dr. Danilo, muito obrigado pela sua presença. O senhor tem cinco minutos, com a tolerância da Casa.

    Eu sempre gosto de entregar a verdade, é bom que a gente saiba. Um dos desafios que a gente tem na nossa causa aqui, na defesa da vida, é o aparelhamento que foi deixado em algumas instituições, que os abortistas tomaram conta, na sua audácia.

    E me marcou muito, Deputada Chris Tonietto, São Paulo. Eu nem sonhava em estar aqui no Senado, nem ser candidato a nada, era um ativista. É importante porque isso aqui vai ficar para história também, eu acho que talvez eu esteja revelando pela primeira vez aqui. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo teve a audácia de fazer um evento, parece brincadeira, mas há coisa de 15 anos, cujo título era assim, na sede, lá em São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo... O título do evento era o seguinte: "Estratégias para legalizar o aborto no Brasil". Esse era o título!

    Aquilo foi tão chocante que o Movimento Pró Vida se juntou e a gente tentou canais para lá, para cá e conseguimos falar com o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – já, já, eu passo o nome dele aqui; está me fugindo o nome dele –, que, na época, entrou em contato com a Defensoria Pública e disse: "O que é isso?".

    Os palestrantes... O título já diz tudo, palestrantes só pró-aborto. O que é isso? Dentro de uma instituição pública? O aborto é uma estratégia...

    Aí foi interessante porque, eu acho que, em respeito ao Presidente do Tribunal de Justiça, eles conseguiram um pró-vida. Dos dez que iriam palestrar durante o dia, eles conseguiram o espaço para um, que foi o autor do Estatuto do Nascituro, Luiz Bassuma. Eu testemunhei isso à época, porque eu estava em São Paulo, e uma equipe da Rádio Boa Nova, de Guarulhos, ligada às Casas André Luiz, mandou a equipe de reportagem para lá para cobrir o evento, a pedido nosso, e ficou lá no cantinho. A plateia era lotada de gente pró-aborto, plateia mesmo, militância.

    O Bassuma saiu da Bahia, foi para São Paulo, só para fazer essa palestra, 20 minutos. Todo mundo teve lá meia hora, deram 20 minutos para ele. Ótimo, tudo bem, é o tempo para fazer o contraponto. Foi falando de manhã, pá-pá-pá, de tarde. Na hora de o Bassuma falar, o Deputado, ex-Deputado à época – acho que era ex-Deputado à época, acho que não era mais Deputado –, ele foi vaiado durante cinco minutos, cinco minutos consecutivos. Ele não conseguiu abrir a boca: vaia, vaia.

    Olha o nível de democracia, de respeito ao contraditório dessa turma!

    Desculpa, Dr. Danilo, mas só para concluir.

    E aí, vaia, vaia, e ele tentando falar com o microfone.

    Essa cena está no Youtube – você tem que localizar –, e eu vou postar nas minhas redes. Eu tenho esse vídeo, já postei, mas vou postar de novo, é sempre bom lembrar. E aí, no final... E o pessoal com ódio dele ali, gritando. Aí ele desistiu, não teve condição de fazer; já há cinco minutos, o tempo passando, e nada. E aí ele escreveu um bilhete, pediu para o Presidente: "O senhor pode só ler esse bilhete aqui depois? Eu vou embora, não tenho condição...". E aí ele disse: "Olha, eu andei não sei quantos mil quilômetros para vir falar em defesa da vida, eles me tiraram o direito, mas a ciência respalda". Ele fez aquilo, né?

    E ali foi uma coisa muito emblemática na minha vida e foi na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. E a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por coincidência ou não, foi uma das responsáveis pela liberação das drogas. Essa questão do art. 28, que o Supremo pegou para liberar o porte de drogas contra o Congresso. Nós fomos eleitos para...

    E está lá, viu, Deputada? Aí eu vou colocar uma carga na senhora, porque nós aprovamos aqui, no ano passado, essa PEC antidrogas. Não foi fácil, foi por quatro votos apenas – aprovamos por quatro –, foi uma guerra aqui. E nós aprovamos esse projeto para fazer o contraponto, e vai gerar um impasse com o Supremo Tribunal Federal, porque eles fizeram o ativismo lá, e nós fizemos a terceira legislação contra as drogas no Brasil. Porte zero, tolerância zero! E aí falta a Câmara dos Deputados votar. Na hora em que votar, aí nós vamos ter, porque não precisa de Presidente da República nenhum para fazer promulgação. Ela é automática.

    E foi lá na Defensoria Pública. Eu sei que nem todas são militantes, ativistas da cultura da morte. O senhor tem uma experiência que pode compartilhar conosco. E eu vejo também pessoas como o senhor tendo a coragem de se posicionar, porque são a maioria, mas, muitas vezes, a maioria é calada, a maioria... Como dizia Martin Luther King, o que me incomoda não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons. Você tem dúvida de que a maioria, em todas as instituições – todas –, é composta de pessoas boas, pessoas íntegras? Eu não tenho dúvida, mas são omissos, são tímidos. Então, o senhor pode trazer novidades da defensoria pública, e eu tenho certeza de que vai mudar com esses bons se posicionando, não é?

    Muito obrigado e desculpe-me ter excedido um pouco.

    O senhor tem a palavra por cinco minutos. Com a tolerância da Casa, Dr. Danilo de Almeida Martins, Defensor Público Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2025 - Página 46