O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Astronauta, primeiro, gostaria de parabenizá-lo. Hoje nós conseguimos aprovar o seu projeto, de que fui Relator, que destina 10% da verba de publicidade federal para campanha antidrogas, um projeto de altíssimo valor. Parabéns! Ele vai para outra Comissão e terá alguma dificuldade – é bom que o senhor esteja alerta –, mas será superada.

    Senadoras, Senadores, Presidente, em um país em que ministros querem que a gente cumpra leis que eles rasgam, que eles não obedecem, em um país onde as autoridades exigem respeito que não dão, é sempre bom a gente começar a falar em um tom maneiro para que os lacradores de plantão novamente não se achem no direito de lacrar.

    Eu vejo sempre Marcio Bittar aqui falar de Amazônia e sempre que posso eu venho aqui assistir o discurso do Marcio, porque, do Acre, acriano, ele sofre como ninguém, meu amigo, meu irmão Senador Girão. Quando ele fala que a Globo descobriu que tem uma escola sem água potável... Meu Deus do céu! Na Amazônia, tem escola sem professor. Essa gente tem que entender que tem que largar um pouco Leblon, Copacabana, Ipanema, meu amigo e correligionário Senador Oriovisto, e voltar para a nossa realidade. Na Amazônia, pouco se trafega. Na Amazônia, você navega ou voa. Voar é para pouquíssimos, a maioria tem que navegar. E lá ninguém navega em horas, a gente navega contando os dias. Portanto, essa gente não tem a menor noção do que seja a Amazônia.

    Eu falo sempre de Amazônia, particularmente do Amazonas, bato nessa tecla. Mas devo alertar àqueles que vasculham a vida o tempo todo e o trabalho que, antes de defender sempre a Amazônia e o Amazonas aqui, no primeiro dia eu tive a preocupação, Oriovisto, de mostrar que sou republicano.

    A lei de autonomia do Banco Central mostra que sou republicano, a PEC que limita mandato de ministro do Supremo mostra que eu sou republicano. Portanto, quando eu defendo a Amazônia, eu o faço porque estou aqui graças à população do Amazonas e da Amazônia.

    Quando a gente fala que índio não quer ser vítima, quando a gente diz que quem quer índio vítima são os "ongueiros", os ambientalistas...

    Eu vou ler aqui só um trecho da carta do meu amigo Valdecir, um índio baniwa do Rio Negro que está fazendo Geologia na Unicamp. Só um trecho da carta que ele mandou ontem.

    É dele a frase: "Preservar a terra e a cultura é fundamental, mas isso não pode ser obstáculo ao desenvolvimento econômico. Hoje, os povos indígenas querem valorizar suas tradições, mas também trabalhar e gerar renda dentro de seus territórios; não querem apenas cuidar da terra e ver suas riquezas naturais intocadas, enquanto vivem em vulnerabilidade".

    Palavras de índio.

    O bom seria, Presidente, se a gente pudesse mostrar mapa, se pudesse ilustrar aqui.

    Eu não faria o que vou dizer agora, porque não ouso fazer isso do vídeo que recebi de uma pessoa que se suicidou enforcada na parede de sua casa. Agora, com essa questão do ICMBio, mandaram para mim.

    Pena que lá não vem dando o nome e o local exato, e a gente não pode, Oriovisto, chegar e já entrar com a denúncia.

    É verdade, sim, porque o diálogo de quem mandou a gente vê que é verdadeiro. Está lá, enforcado na parede, porque foi tirado dele tudo que ele tinha ou o pouco que ele tinha.

    O ICMBio, esse câncer terminal que existe num país chamado Brasil, tem que ser extinto com o Governo que há de vir. Eles chegam...

    Para que você, brasileiro, brasileira, turma que está aqui na galeria hoje, saiba: como é que eles chegam para fazer com que essa pessoa desocupe a sua casa? Chegam de helicóptero, todo mundo de preto, ICMBio de preto, Polícia Federal de preto, Ibama de preto, chega oficial de justiça, Força Nacional, fuzil na mão, para expulsar casal com poucos filhos, sem direito a absolutamente nada! Confiscam o pouco gado que têm, confiscam os bens e dizem: "Tem que sair e não leva nada!". E fica assim.

    Imaginem vocês o que é a impotência de um Senador da Amazônia – o Marcio Bittar fala sempre nisto aqui –, estar Senador da República, ser a segunda maior autoridade do país, e não poder fazer nada, porque o país está dominado.

    Há um conluio, há uma agenda global em andamento, que agora está finalizando, e nós não podemos fazer nada, porque começa no Supremo Tribunal Federal qualquer questão e termina lá. Se é contra você, se é contra mim, eu vou recorrer a quem, se partiu de lá?

    A gente precisa, sim, vocês, brasileiros, vocês, brasileiras, precisam entender o que está acontecendo ainda.

    O Marcio foi o Relator da CPI das ONGs, o Styvenson foi membro, o Chico Rodrigues foi membro, eu fui membro...

    Astronauta, todos nós chorávamos nas diligências – não é isso, Marcio? A gente chorava quando ouvia o depoimento de uma mulher dizendo que o sonho dela era que o seu filho cursasse até a oitava série, sonho de uma amazônida, e que o ICMBio permitisse que ela criasse uma vaca para dar leite para o seu filho deficiente.

    O ICMBio não permite. E quem é o ICMBio? Um instituto criado para isso. Separam-se as melhores áreas do país, tornam parques áreas e entregam para o ICMBio tomar conta.

    O Marcio foi o Relator da CPI. Só foi pedido um indiciamento desses que devastam o homem amazônida. Foi o indiciamento do Presidente do ICMBio.

    Não foi isso, Marcio?

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Permite-me um aparte, Presidente?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Permito, sim, até para falar sobre esse pedido que foi negado pela PGR.

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para apartear.) – É, infelizmente foi negado pela PGR, mas é bom – Astronauta e colegas que estão aqui e quem pode nos assistir –, porque, às vezes, a pessoa pensa assim: "Mas eles estão infringindo uma lei". Então, é bom esclarecer como foi que fizeram essas reservas.

    Foi tudo de cima para baixo. Criaram unidades de conservação, áreas indígenas, aqui, sem consultar a Câmara Municipal de lugar nenhum, sem consultar a prefeitura de lugar nenhum, passando por cima de Assembleia Legislativa e de governo do estado. Aí, fizeram consulta popular, tudo manipulado!

    Você acha que um camarada que mora a dez horas, a dois dias, a três dias de barco consegue sair lá daquela região para ir a uma audiência de que ele nunca ouviu falar? Claro que não!

    Aí, criaram um monte de reserva no Brasil, e este cidadão, que tinha sido convidado pelo Governo Federal para ocupar a Amazônia de forma legal, de uma hora para outra, transformaram em invasor.

    É esse cidadão que o ICMBio agora vai lá, com todo o aparato de segurança pública do Brasil, para expulsar.

    E aí, agora, que ele não vai ter mais a vaquinha, não vai ter mais o gado dele, vai ter que ir para a cidade, como o caso que eu contei aqui, ontem, de que hoje estão fazendo vaquinha para aquele produtor rural que foi expulso da sua terra poder comer.

    Então, que o Brasil saiba como é que ficaram ilegais. O Brasil, o Estado brasileiro, os transformou em invasores. Essa é a conta da Amazônia.

    Mas, como disse V. Exa., Senador Plínio, que foi o autor e que foi quem criou a CPI das ONGs, isso vai mudar. Mas não é neste Governo. Vai mudar no ano que vem, porque o ano que vem está logo aí.

    Muito obrigado e parabéns pela sua exposição.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Marcio.

    Eu peço paciência comigo um pouquinho, Senador.

    Essa audiência pública que o ICMBio faz – eu vou contar só a última –, lá no local chamado Novo Remanso, a 180km de Manaus, mais ou menos... Há plantação de abacaxi, de abacate, de mamão, e eles vivem lá.

    Tornaram uma área equivalente a 15 mil campos de futebol – imaginem 15 mil campos de futebol – para cuidar, para tomar conta, para preservar, para não deixar ninguém fazer mal a um macaco que é bonitinho, pequenininho, o sauim-de-coleira, de que não tem 200.

    Até aí tudo bem, o homem convive com o macaco, até porque nós, ribeirinhos, nós, amazônidas, não comemos macaco. Portanto, não tem nenhum perigo.

    Acontece que, assim como aquela senhora que eu revelei, lá na Resex do Acre, daqui a dois, três anos, eles não estão podendo fazer mais nada. Veio uma cartilha do ICMBio, dizendo que tudo é proibido e que nada é permitido.

    Se alguém duvidar, é só pesquisar, ir lá à reserva Chico Mendes, no Acre, que vai ver.

    Aí, ele tem que abandonar. Não pode plantar, não pode colher, não pode vender.

    Eu quero aproveitar os senhores e as senhoras aqui para dizer isso. E quem está dizendo isso é um Senador da República, que tem por obrigação ser responsável e não mentir.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Acontece diariamente. Está acontecendo em Lábrea, no Amazonas. Está acontecendo no Acre. Está acontecendo no Pará.

    Hoje, agora, no outro vídeo que recebi, Orioviso, é um cidadão dizendo que está envergonhado, porque não pode mais sustentar a família, depois que tiraram tudo dele. E vejam onde eu estou: ele mostra a Nossa Senhora de Aparecida lá e falou algo assim: "Eu tenho que fazer, eu vou fazer o que tenho que fazer. O meu carro, se vocês chegarem aqui, está lá fora, com o pisca ligado". Ou seja: ele vai se suicidar.

    E a gente, Marcos, não se sensibiliza para isso, sabe? Aí, a gente vem falar de violência que existe, sim, na cidade; a gente vem falar de feminicídio, que existe, sim, tem que ser combatido, sim, mas por que é que a gente não olha para essa gente que está sendo expulsa? É só imaginar você, de repente, ter a vida inteira naquilo e não ter nada.

    Lá na terra do meio, no Pará, até moto, quando o casal saiu, fugindo, levando alguma coisa, era interceptada, porque diziam que ele não podia fazer frete, mentindo. Mentem, mentem e mentem.

    Por isso que eu até... Achar graça é errado, mas a Globo descobrir que tem escola sem água encanada... Deus do céu, Deus do céu, tem muita coisa pior do que isso.

    No Amazonas, 60%, 62%, 58% da população vivem abaixo da linha da pobreza.

    Eu ouvi um índio baniwa me dizendo: "Senador, essa gente quer o quê? Que a gente viva das frutas que caem das árvores?". E de outro, um mura, já perto de Manaus, eu ouvi: "Senador, a gente come arroz e feijão, é nossa comida. A gente não pode plantar nem arroz, nem feijão, nem pode vender nada. Não tem dinheiro. Como é que vai comer?".

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Essa é a realidade.

    Eu encerro, Presidente.

    Falar de Amazônia, normalmente, quando a gente fala em blogue, dá entrevista, é 1h40 que demora, porque falar de Amazônia, sim, é ainda falar do desconhecido – para nós Amazônidas; imagine para eles, que não entendem bulufas de Amazonas.

    E encerro, Presidente.

    Estou em busca, Oriovisto, estou tentando ver de que forma a gente pode esboçar um gesto, só um pequeno gesto, para que eles saibam que não estão abandonados, para que eles sintam que tem gente sentindo a sua dor, e eu não sei como...

    Por analogia, hoje, eu sei que você não despeja alguém do aluguel do apartamento sem que ele tenha um lugar para ir, e lá, como é que pode... As terras são terras da União! Então, a gente tem que dar algum sinal de que tem alguém, eles não estão sós, não são tão invisíveis assim.

    Suicídios estão acontecendo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... vão continuar acontecendo, e isso sob a tutela do Estado.

    Vou encerrar, dizendo: imagine você, na sua terra, com seu gado, sua plantação de 5, 10, 15 anos; aí, um helicóptero chega, dois helicópteros chegam, três helicópteros descem e de lá saem com fuzil, e a pessoa sequer tem espingarda para se defender.

    É o cúmulo do absurdo, é o cúmulo da insensatez, e eu não quero.

    Por isso que eu quero que fique registrado aqui que pelo menos a dor que eu sinto, a revolta que eu sinto e a vontade de ajudar que eu sinto sejam, pelo menos, registradas nos Anais deste Senado, Presidente.