O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Brasil realmente não precisa de opositores, já se sabota por si mesmo. Quando a gente pensa que vai dar para, finalmente, sair do buraco, a gente sente a lama bater na canela.

    Após festejarmos aqui a liberação da licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, o Dnit surge agora com uma proposta descabida de transferir R$90 milhões, já aprovados para o projeto hidroviário do Pedral, para o Estado do Amazonas.

    Só repetindo aqui: o Dnit surge agora com uma proposta descabida de transferir R$90 milhões, já aprovados para o projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, ao Estado do Amazonas. Quer dizer, licença ambiental na mão, dinheiro aprovado e o Dnit, agora, quer transferir R$90 milhões lá para uma outra obra no Estado do Amazonas.

    No pedido encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos, o órgão federal responsável pelas obras públicas na área da logística argumenta que o processo de licenciamento ambiental ainda não autoriza o início efetivo do projeto. Será que a atual gestão do DNIT tem conhecimento de que a licença de instalação chegou 11 anos depois da publicação do edital de licitação, que se deu em 11 de setembro de 2014?

    Agora que temos essa licença como mais um importante passo para a obra do derrocamento, vem o DNIT, o Departamento de Infraestrutura, retirar boa parte dos recursos destinados ao projeto. Esse órgão, que deveria ser o grande incentivador da logística em nosso país, parece remar contra o contribuinte para que o projeto tão sonhado da Hidrovia Tocantins-Araguaia continue engavetado.

    A Hidrovia Tocantins-Araguaia é um sonho que já se arrasta por cinco décadas. O projeto para dar viabilidade à navegação desses dois rios já passou pelas mãos de 11 Presidentes da República, evidenciando a morosidade pública e os problemas relacionados ao processo de licenciamento ambiental. Sobre esse último, o Senado arregaçou as mangas e aprovou o novo marco do licenciamento ambiental. Falta à Câmara validar as mudanças para que a lei seja sancionada, e o processo de emissão das licenças se modernize.

    Sobre a morosidade, espero que o DNIT reavalie esse pedido de transferência dos recursos. Já solicitei audiência tanto com o Diretor-Geral do órgão, o DNIT, quanto com o Ministro dos Transportes, aliás, dos Portos e Aeroportos.

    É preciso que todos tenhamos conhecimento da importância dessa hidrovia, que é estratégica, não só para nós ali no Pará, no Norte, mas para o Brasil. Isso se dá em razão de sua extensão geográfica de caráter inter-regional, ligando o Centro-Oeste com a Amazônia, tendo um papel bastante significativo na articulação dos centros produtores de commodities com os mercados internacionais. A expectativa é de que a hidrovia seja canal de escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano, melhorando a logística e a economia das Regiões Norte e Centro-Oeste. ]

    Como amazônida, membro da bancada do Norte, jamais me oporei a colaborar com o desenvolvimento dos estados vizinhos do meu Estado do Pará. Portanto, se o Terminal Portuário de Manaus é importante, que o DNIT garanta os recursos, no entanto, sem tirar do Estado do Pará.

    Dados do Ranking de Competitividade dos Estados apontam o Pará como o pior estado brasileiro em relação à logística. E isso, por si só, já denota a importância de se manter o recurso para aquilo que foi destinado, que é o derrocamento e a drenagem do rio, num trajeto de 35km, na altura do Município de Itupiranga, entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa.

    E aí, Sr. Presidente, nós somos vizinhos ali, e a bancada do Tocantins é uma bancada muito parceira. Eu estou aqui me referindo à grande obra da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando ali Xambioá a São Geraldo, em que a bancada do Estado do Tocantins aportou o recurso e a força política fez a obra andar. Lamentavelmente está parada, mas eu espero que no ano que vem, um ano diferenciado, a gente possa ver a conclusão daquela obra e a inauguração da nossa ponte, que vai tornar ainda mais próxima a relação entre o Pará e o Tocantins.

    E isso significa dizer que nós teremos ali, logo em Marabá, um porto. Aliás, já temos um porto de médio porte, embarcando, em tempo de cheia, as barcaças para Barcarena, mas não pode acontecer o que está acontecendo neste momento.

    Eu sei que o Amazonas precisa, a gente é coirmão, quer que todo mundo avance, mas o Dnit não pode, não pode absolutamente, fazer o que está fazendo neste momento. Quanto tempo! Onze anos esperando, onze anos batalhando por essa licença, e, agora, quando sai a licença de instalação, que é para a empresa ir para cima, se organizar – porque a outra de operação já vem ligada, conectada à de instalação –, o Dnit traz uma notícia dessas.

    A minha expectativa, através desta tribuna aqui, é dizer ao Sr. Ministro, é dizer ao Sr. Diretor-Geral do Dnit que não faça – ou não façam – isso, porque isso é ruim para a imagem do Governo que eles representam lá em nosso estado. Nós não podemos assistir a isso, e vamos nos mobilizar para fazer a devida pressão política a fim de que se evite, a fim de que, por todas as formas, se evite essa brincadeira de mau gosto.

    Muito obrigado.

    Eram essas minhas considerações para esta tarde.

    Muito obrigado.