O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Muito obrigado, Presidente.

    Rapidamente, eu estou vendo aqui muitas mulheres no Plenário, e eu não posso me calar diante de uma atrocidade que fere não apenas uma jovem, mas toda a sociedade brasileira. Falo aqui em nome da dignidade das mulheres deste país; em nome da justiça, que clama por coerência e responsabilidade.

    Olhem o caso que aconteceu no Ceará: Renata Coan, uma jovem com toda a vida pela frente, foi brutalmente violentada, em janeiro deste ano, ao retornar para casa depois de uma festa. Dentro de um carro de aplicativo, sofreu um dos crimes mais repugnantes que o ser humano pode cometer: foi estuprada e enforcada até quase a morte. Só não morreu porque três policiais agiram com coragem e rapidez. Esses policiais merecem nossa reverência: eles foram os heróis que impediram que mais uma mulher tivesse seu nome enterrado junto com a dignidade.

    O agressor – e essa é a pergunta –, um lutador de MMA, confessou o crime; foi condenado. O mínimo que se espera de um Estado que se diz democrático e defensor dos direitos humanos é que cumpra sua função de proteger os inocentes e punir os culpados. No entanto, ontem, a própria Renata foi novamente violentada, desta vez pela Justiça, e, olhem só, pasmem: uma juíza, uma mulher, concedeu a soltura do estuprador, sob o argumento de que ele é réu primário! Senhoras e senhores, o que é que nós estamos fazendo? Um estuprador condenado por um crime bárbaro, agora solto, circulando pelas ruas, como se nada tivesse acontecido! Isso não é justiça. Isso é negligência, isso é abandono.

    Eu repudio com todas as forças do meu mandato...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e da minha consciência essa decisão, e faço um apelo ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que se lembre de que o direito não pode ser um instrumento de impunidade; para que se lembre de Renata e de todas as mulheres que vivem com medo porque o Estado resolve proteger o agressor em vez de a vítima.

    Termino com uma frase de Desmond Tutu, abro aspas: "Se você fica neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor".

    Muito obrigado, Sr. Presidente.