O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Perfeitamente.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, presentes e ausentes, eu venho a esta tribuna para tratar de um tema que parece simples, mas que revela uma das maiores distorções da nossa economia e da nossa sociedade, que é a dificuldade que o brasileiro tem de poupar, de economizar; e não é por falta de vontade que o brasileiro gasta muito, é por falta de formação.

    Segundo os dados recentes da Confederação Nacional do Comércio, mais de 77% das famílias brasileiras estão endividadas, e quase 30% delas estão inadimplentes.

    Uma pesquisa do Banco Central, em parceria com a Febraban, revelou algo ainda mais preocupante: sete de cada dez brasileiros não têm nenhuma reserva financeira, nada. Ninguém guarda dinheiro, pouca gente guardando pequenas reservas, nenhum real guardado, vivem no fio da navalha.

    Isso significa uma vulnerabilidade total diante de qualquer imprevisto: uma doença, uma demissão, uma despesa inesperada, qualquer dessas intercorrências pode derrubar toda a estrutura familiar.

    Eu tenho aí no gabinete um profissional da área de comunicação, e ele fala o seguinte, ele vive de cargos comissionados e fala assim: "Olha, eu tenho que poupar para, caso eu seja demitido, ter dez meses garantidos com o dinheiro guardado para eu aguentar o sufoco da demissão".

    Então, ele faz uma poupança mensal, guardando direitinho para eventuais intercorrências do futuro. Ele é bem precavido, e assim poderiam ser outros tantos brasileiros, também deixando uma reserva para uma doença, um problema qualquer, uma necessidade de um filho, algum imprevisto, porque tem que ter um dinheirinho guardado, senão fica bate aqui, bate ali, vai atrás de um parente, pega emprestado, termina até na mão de agiota. Isso é perigoso.

    Segundo o IBGE e o Banco Mundial, a taxa de poupança brasileira é uma das mais baixas do mundo, menos de 15% do PIB. Enquanto isso, a China e a Índia, os países mais populosos do mundo, que enfrentam, em razão disso, múltiplos desafios, possuem uma taxa de poupança familiar mais ou menos de 30%, o dobro do Brasil.

    E o que explica isso, gente? Nesses países, a educação financeira começa cedo, é parte da cultura da formação dos cidadãos. O incentivo à poupança não ocorre apenas por meio da doutrina governamental, mas é tido como um valor familiar e nacional.

    Eu tenho um exemplo assim: eu tenho três netas, e sempre no aniversário a gente dá um dinheirinho de presente para elas. Uma delas guarda o dinheiro do presente e a outra, enquanto não gasta tudo, não sossega, tem que gastar rápido, parece que tem uma necessidade de gastança muito rápida.

    E aqui no Brasil o que é feito? Aqui a TV bem como as mídias sociais incentivam os jogos de azar – e o Girão bate muito nessa questão de jogo de azar, acabou de falar aqui agora mesmo sobre o jogo de bets, esses jogos, todo tipo de jogo de azar. Então, aqui as mídias incentivam o jogo de azar, seja por meio de bets, seja pela venda de sonhos fáceis, seja por loterias, enriquecimento. Quando chega aquela Mega-Sena da Virada no fim do ano, todo mundo quer ganhar aqueles 500 bilhões e joga, joga, joga, não é? E vai assim.

    Por meio também dos velhos. É ainda ilegal o jogo do bicho, mas todo mundo sabe que em todo lugar... em toda cidade brasileira a gente conhece um jogador, uma pessoa que vive do jogo do bicho. É uma banquinha, sempre na frente de uma loja ou de um bar, em que aquela pessoa está ali vendendo aquele bilhetinho do jogo do bicho todo dia, e o pessoal compra e vai embora. Aquele velho vai e compra e vai voltando, às vezes ganha; joga no cachorro, joga no leão, joga no bicho tal, no bicho tal e vai levando essa vida de jogo.

    Um povo sem alternativa entrega-se à ilusão dos jogos e das apostas. É uma ilusão substituindo uma realidade. É o Brasil dando exemplo: é um Estado gastador, que gera um povo gastador também. Uma cultura do imediatismo, que reflete o comportamento do próprio Estado.

    Na verdade, não se pode atribuir culpa ao povo que não aprendeu a economizar, até porque não foi educado para isso. Quando se pensou em introduzir, por exemplo, educação financeira nas escolas desde cedo, eu nunca vi este debate aqui no Brasil.

    Eu lembro, assim, que a questão de poupança é uma questão interessante. Eu tinha uma tia, a tia Luizinha, que era costureira. Era viúva, sozinha. E ela conseguia guardar um dinheirinho; eu não sei que milagre ela fazia. Quando um parente tinha um sufoco, "vai lá na Luizinha, vai lá", porque ela sempre tinha uma reservinha e podia socorrer, emprestar, para um parente sufocado, um pouquinho de dinheiro. Ela tinha o dinheirinho dela, que ela economizava nas costurinhas que ela fazia, e ia guardando aquele pouquinho. Depois, aquilo servia para ela ou para outros, parentes ou quaisquer amigos pessoais.

    Sem dúvida, o cidadão comum só aprende aquilo que chega até ele. Indefeso, é bombardeado por uma propaganda de mídias que induz a comprar eletrodoméstico. "Vai na casa tal, loja tal, que está faturando em 24 meses sem entrada", "vamos comprar uma geladeira nova, uma televisão nova". "Tenho uma televisãozinha que está funcionando, mas chegou uma nova grandona, com internet. Eu vou lá comprar, a gente vai pagar aos poucos, com prestação leve". Uma geladeira, uma coisinha daqui, outra dali, e ele é bombardeado por essa propaganda. É colchão novo, o seu sonho em suaves prestações, tudo com juros embutidos. Dizem que não tem juro, mas tem juro, sim.

    Na verdade, essas grandes lojas, esses grandes conglomerados são verdadeiros bancos, porque realmente essa carteira de parcelamentos, de compras a prazo é uma carteira rica, tudo com juro embutido.

    A melhor aplicação financeira do mundo é vender a prazo. Isso é muito bom.

    Precisamos mudar esse cenário. Vamos introduzir este tema em nossas vidas, como se fez na China, na Índia, e isso servirá de exemplo até para os nossos entes federados que se acostumaram ao endividamento.

    A causa é boa, é importantíssima.

    E a poupança, mesmo familiar, cada um que está me ouvindo aí agora, dona de casa e tal... o que é guardado, deixado na poupança lá no banco, esse dinheiro, depois, é aproveitado pelo próprio Governo para financiar a casa própria, para alguns investimentos sociais importantes. Quanto mais poupança tiver, mais recurso tem para políticas públicas para investimentos na área de habitação e em outras áreas importantes.

    Poupar no Brasil virou um ato de coragem. Tem que ser corajoso para poupar. Quem o faz diante deste cenário merece uma medalha, uma medalha de ouro.

    É essa a coragem que o Estado precisa reconhecer e incentivar.

    Mas o que podemos fazer assim, na prática, para nós incentivarmos a poupança das famílias brasileiras e reduzirmos o endividamento?

    Um dos fatores que vem estimulando...

    Quando eu era Deputado na década de 90, não tinha esse tal de consignado, não. Não tinha, não.

    Aqui na Câmara dos Deputados, foi criada na época – eu fazia parte da Mesa – essa possibilidade de credenciar uma empresa para fazer o consignado. Foi uma só empresa.

    Então, a gente foi testando, foi testando, e foi assim um desenfreio tão grande na Câmara, na época, que teve até suicídio, funcionárias endividadas por pressão do marido ou do namorado, para fazer isso, fazer aquilo. Daí a pouco, não tinham salário e foram ficando devendo, devendo, e houve o suicídio.

    Consignado é até bom, porque o juro é pequeno e tudo, mas, se a pessoa fizer a poupança, não precisa do consignado.

    Faz a poupança para fazer a reforma da casa, melhorar a cozinha, comprar uma geladeira, comprar uma coisa e outra. Às vezes é poupando: "Vamos devagar aqui, eu vou poupar e, lá na frente, daqui a um ano ou dois, eu compro à vista." Mas o pessoal: "Não, vou logo fazer um endividamento." E os aposentados, aqueles que são pensionistas, aqueles mesmos dos benefícios sociais, às vezes uma velhinha aposentada, uma avó... chega a neta ou o neto e fala: "Ô, vó, me arruma aí um dinheiro?". "Eu não tenho, meu filho". "Mas pega um consignado para me ajudar?". E ela vai lá – sabem como é avô, avó, pai e mãe, aquilo dói no coração – e termina por fazer o consignado para ajudar o filho ou o neto. E lá vem a dívida. Aí vai haver, daqui a pouco, outro consignado, até a margem ir ficando pouquinha. Daí a pouco, ela recebe é R$1,5 mil, R$1,6 mil e, quando pensa que não, está recebendo só uns trocados. Isso é cruel para essas famílias, para essas pessoas, porque é a destruição do pequeno benefício que ela recebe de pensão ou aposentadoria.

    Então, quais são as propostas que a gente pode apresentar aqui? Primeiro, a educação financeira como uma política de Estado: incluir no currículo obrigatório a educação financeira – se não puserem no currículo, coloquem como opção extracurricular, mas introduzam a educação financeira para as crianças aprenderem a poupar. Mesmo antigamente, eu me lembro, eu era menino, tinha um cofrinho. Minha avó me deu um cofrinho. Ali a gente colocava moedinhas, naquele cofrinho, até o cofrinho ficar pesado. Então, aquele cofrinho era a poupança antiga. Não tinha ainda a poupança, e a gente guardava o dinheiro no cofrinho. Era um estímulo que as famílias tinham, os mais velhos, com os netos, com os filhos, para poderem guardar as moedinhas que sobravam. Esse incentivo é fundamental à poupança –; ampliar também a Estratégia Nacional de Educação Financeira, coordenada pelo Banco Central, cujo objetivo, entre outros, é promover uma educação como ferramenta de tomada de decisões ao longo da vida da pessoa; apoiar programas comunitários de finanças populares nas periferias; e direcionar incentivos para a pessoa poupar. Uma pessoa pobre vai poupar, talvez seja criado isso através do Ministério da Fazenda, através do Governo, um incentivo, quando puder, para a formação da cultura popular da poupança. Isso é importante.

    Quais incentivos populares são esses? Primeiro, rendimentos superiores à poupança tradicional para quem ganha até cinco salários mínimos, rendimentos isentos de Imposto de Renda, mesmo para aqueles que pouparem em outro meio que não seja a poupança convencional, porque a poupança de hoje não está sendo compensadora. Ela rende muito baixo, menos que a inflação. Então, a pessoa fala: Eu não vou deixar dinheiro na poupança, não." Mas a poupança ainda é o meio de aplicação financeira mais popular do povão. Qualquer dinheirinho fala: "Eu vou botar na poupança." Pegou! É uma palavra: "Eu vou colocar o dinheiro na poupança!". Então, sobrou esse dinheirinho, põe na poupança. Isso é muito importante. Segundo, uma campanha nacional de valorização da poupança doméstica. Uma campanha nacional, com linguagem clara, exemplo do que já tivemos contra a dengue, a violência doméstica. Poupar é proteger o futuro, seu futuro. E o país vai te ajudar a conseguir isso através de uma boa mídia, de educar nosso povo a gastar bem gasto, a não gastar à toa, a não jogar dinheiro fora, porque tem muito estímulo, gente.

    Chega o Natal, todo mundo quer dar presente, todo mundo quer ganhar presente, e, às vezes, a pessoa não está em condição de comprar presente caro. Então, é um casamento, tem que comprar presente; é aniversário, tem que comprar presente; é São João, tem que comprar presente; é Dia dos Namorados, tem que comprar presente. E assim vai: vêm o Dia dos Pais, o Dia das Mães, o Dia da Criança, e, em tudo isso, comprar presente, gastar dinheiro.

    Sr. Presidente, o Brasil precisa de um novo rumo: o da responsabilidade financeira, e isso começa com o exemplo do próprio Estado, com o estímulo real aos que precisam viver com dignidade hoje e também amanhã.

    Como Senador da República, eu gostaria de transformar essas propostas em algo de uma ação verdadeira. Não adianta ficar fazendo discurso, é importante que essas coisas que a gente fala aqui aconteçam na realidade, saiam para as ruas, caiam no coração das pessoas, para que possam realmente tomar uma decisão diferente.

    Eu conclamo a todos os Parlamentares, aos telespectadores e aos ouvintes a debatermos com seriedade o tema do endividamento das famílias brasileiras. Nós não temos poupança. As famílias brasileiras estão endividadas, estão todas enroladas, muitas estão com dificuldade, com o nome sujo na praça. Com esse intuito, devemos encontrar soluções para os problemas apresentados.

    Poupança não é luxo. Quem poupa não é só rico. "Ah, eu não tenho dinheiro para poupar, não", não é? Mas sempre tem. Eu falo o seguinte: pague um dízimo para você mesmo, tire um pouquinho e invista em você. Quem é evangélico, todo mês, dá lá o dízimo para a igreja: 10% do seu salário, dos seus negócios. Dê um jeito de colocar 10% para você mesmo e guarde-os, faça uma poupança, pague o seu dízimo para você. Isso é fundamental.

    É um direito poupar. Poupança não é luxo. E é tempo de o Brasil reconhecer esse direito do povo para construir uma cultura que valorize o seu próprio futuro. Ninguém pensa que vai ficar velho. Ninguém pensa que um dia vai se aposentar. A gente pensa eternamente na juventude. Parece que a idade não passa, mas ela passa, e a gente fica velho, a gente se aposenta, a gente vai ter que aguentar essa marcha. Então, quem não se prepara para ter uma aposentadoria, para ter um dinheirinho para sobreviver... porque a gente pensa assim: "Eu vou ficar velho, e vai diminuir a minha despesa"; pelo contrário, ela aumenta: aumenta com remédio, aumenta com as visitas aos médicos, aumenta com as despesas para ajudar a família. Então, mesmo a pessoa mais velha, aposentada, aquele dinheiro que ela recebe termina gastando quase todo. Então, essa é a marcha da vida, nós todos passamos por isso, não é?

    Então, o meu discurso de hoje é muito prático, é um discurso para nós orientarmos o nosso povo a economizar um pouquinho, a guardar um pouquinho de dinheiro para o futuro, para as necessidades, para, na hora de um apuro ou daquele arrocho, ter aquele dinheirinho ali que socorrerá. Isso é indispensável para que a gente tenha uma certa paz e consiga viver adequadamente.

    Quero agradecer ao nosso Presidente Eduardo Girão por este espaço, e agradecer a presença dessa comitiva que está aí nas galerias. Ainda não sei a origem de onde eles vêm, mas pelo jeito são gente boa – todo mundo está com a cara boa –, experiente, e vêm aqui conhecer o Plenário – hoje, vazio – do Senado Federal, onde apenas um Senador fica aqui bravateando seus discursos e ideais, presidido pelo Eduardo Girão, lá do Estado do Ceará. E eu sou lá do Norte, de Rondônia, e estou aqui também fazendo o meu discursinho de sexta-feira.

    É como se diz: "Sextou!", né? E nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho.

    Muito obrigado a vocês e a todos os telespectadores e ouvintes que estão ligados na TV Senado.

    Um bom-dia a todos, e obrigado.