O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar - Presidente.) – Mas lembrem que não sou eu que fico tocando aqui, não, o sistema é automático. Senão ficam falando: "O cara é chato demais". Não é, não. Isso é bom para lembrar que falta pouco tempo. E também tem os tempos ali, dá para ir acompanhando; quem está falando ali no púlpito pode acompanhar o tempo.

    Após a fala de todos os convidados, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, dispondo cada Senador de cinco minutos para as suas perguntas.

    Lembro que também os cidadãos que nos acompanham, via TV Senado ou via redes do Senado, podem participar e devem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço do Portal do Senado, www.senado.leg.br/ecidadania – de novo: senado.leg.br/ecidadania –, esse é um serviço que propicia que as pessoas entrem na audiência ao vivo aqui conosco, vamos chamar assim, e participem com perguntas aos nossos debatedores –; ou também pelo telefone 0800 0612211 – de novo, 0800 0612211. É importante a participação da população.

    Primeiro, antes de ler este discurso, eu gostaria de agradecer a presença de cada um dos senhores e das senhoras que estão aqui hoje acompanhando presencialmente ou remotamente, e também àqueles que nos acompanham pelas redes do Senado e pela TV Senado.

    Esse é um tema de extrema importância para o Brasil. Nós concentramos isso com relação à mitigação de desastres naturais com o Rio Grande do Sul, mas lembro que tudo isso é válido para qualquer lugar do Brasil.

    Nós temos as mudanças climáticas acontecendo. Aqueles que negam a existência das mudanças climáticas deveriam pensar um pouquinho mais, raciocinar com a lógica, porque é importante que nós tomemos providências. Eu já ouvi algumas pessoas falarem que é o ciclo natural da Terra e coisas assim. Não sou pesquisador do setor, mas, mesmo que seja, a melhor providência que a gente pode tomar é a redução de gases. Melhorar a nossa ciência, a tecnologia, a produção e o uso de energia renovável só faz bem. Eu acho que não se perde nada fazendo isso.

    O fato de que nós temos muitos desses eventos acontecendo com mais frequência e com mais intensidade... A gente viu no Rio Grande do Sul e provavelmente vai ver em outros lugares problemas de enchentes, deslizamentos de terra, secas também, incêndios por causa das secas, então, a gente precisa tomar providências, e acredito que a melhor coisa é usar a ciência para isso.

    Portanto, agradeço muito aos nossos pesquisadores, agradeço ao reitor aqui também, a todos os pesquisadores aqui e àqueles que trabalham nesse tema.

    Eu estava conversando hoje sobre isso – não é, Marcelo? – e disse que, se eu fosse Presidente da República, uma coisa que eu iria fazer, com certeza, era ter conselhos de pesquisadores para cada um dos nossos problemas que a gente precisa resolver aqui no Brasil. Eu lembro que eu tive isso no Ministério de Ciência e Tecnologia, e, quando começou, ou antes de começar a pandemia, no dia 10 de fevereiro de 2020 – ou seja, um mês antes da declaração da pandemia, que foi no dia 11 de fevereiro –, nós juntamos, graças à interferência positiva do Dr. Marcelo Moraes, que era o nosso Secretário de Pesquisa, grupos de pesquisadores, cientistas, especialistas em viroses emergentes – lembrando que eu sou engenheiro aeronáutico, não é minha área a de viroses emergentes, obviamente – na chamada Rede Vírus - MCTI, que, se procurar na internet, continua ativa. E isso é muito importante, porque é um conselho técnico composto por esses pesquisadores que nos deram tudo o que fazer no Ministério de Ciência e Tecnologia durante a pandemia. Para quem não conhece, pesquise aí, para ver quanta coisa foi feita no ministério graças a esses pesquisadores que deram a direção para a gente seguir.

    Eu lembro bem que falei com eles, na sala de reuniões lá do Conselho, assim: "Olha, eu não tenho o conhecimento – vocês têm o conhecimento desse assunto –, mas eu tenho a caneta aqui, como Ministro. Então, do que vocês falarem eu assino embaixo aqui". Eu acho que a gente tinha que fazer isto em todas as áreas do país: usar o nosso conhecimento para dirigir este país de uma forma pragmática e científica, vamos chamar assim.

    Eu falei tudo isso para agradecer a cada um dos senhores e das senhoras que estão conosco hoje, porque isso aqui certamente vai ajudar a salvar muitas vidas. Então, deixem-me dar uma olhada nesse discurso aqui e continuamos com a sequência. Vamos lá.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, autoridades presentes, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membros dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, especialistas, pesquisadores e demais convidados, com um profundo senso de dever, eu abro esta sessão de debates temáticos, em nome do Senado Federal, numa data que carrega consigo um peso simbólico emocional.

    Completa-se exatamente hoje um ano desde que o Rio Grande do Sul foi duramente atingido pelas enchentes de abril de 2024, uma tragédia que entrou para a história do Brasil, não apenas pela sua magnitude, mas pela forma como expôs as fragilidades do nosso sistema de prevenção e resposta a desastres. Foram 184 vidas perdidas, centenas de milhares de pessoas impactadas diretamente, bairros inteiros submersos, serviços interrompidos, empresas destruídas. E o mais grave: um sofrimento psicológico que ainda se impõe sobre a população atingida. A dor de quem perdeu entes queridos, de quem viu sua casa, seu bairro, sua lavoura serem varridos pelas águas não desaparece em semanas ou meses. Ela se prolonga silenciosa, exigindo do estado não apenas solidariedade simbólica, mas também respostas estruturais e consistentes.

    Hoje, esta Casa presta homenagem às vítimas, mas vai além, abre espaço para o conhecimento científico, a escuta técnica e o planejamento de políticas públicas que possam nos permitir dizer, com convicção, que estamos trabalhando para que os desastres desse tipo não se repitam com a mesma intensidade e desamparo. Nós não podemos controlar a natureza, mas a gente pode controlar o que a gente pode prevenir. Isso a gente pode, com certeza, e deve fazer.

    Senhoras e senhores, como astronauta e engenheiro, aprendi que segurança é sempre fruto de planejamento, dados confiáveis, sistemas de alerta eficazes e decisões bem informadas. Assim como uma missão espacial, onde qualquer falha pode ser fatal, na gestão de riscos climáticos, a negligência custa muitas vidas.

    Foi com essa convicção que apresentamos, após oito meses de trabalho técnico com cientistas e especialistas, inclusive muitos do Cemaden – cadê o Osvaldo, está aí? Lá da época do Cemaden também –, o Projeto de Lei nº 5.002, de 2023, que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres. Este projeto complementa e aperfeiçoa a Lei 12.608, de 2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao oferecer um novo modelo de governança e integração sistêmica, baseado em evidências e focado em três pilares: antecipação, coordenação e reconstrução inteligente. O projeto cria, ainda, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Riscos e o Sistema de Informações sobre Gestão de Riscos de Desastres Naturais, dois instrumentos fundamentais para garantir a interoperabilidade entre os órgãos de integração de dados e respostas coordenadas entre os níveis federal, estadual e municipal.

    Essa proposta não é apenas normativa, ela é estratégica, porque antecipa o inevitável. Os eventos climáticos extremos serão mais frequentes, mais intensos nos próximos anos e somente com base em ciência, tecnologia e inovação poderemos proteger nossas populações e o nosso território.

    Este debate tem como eixo seis temas científicos estruturantes. E agradeço a todos os especialistas que aceitaram contribuir com suas reflexões e conhecimento. Teremos apresentações sobre monitoramento climático e sensoriamento remoto, do Inpe, para compreender os avanços na vigilância ambiental e o uso de dados satelitais; sistemas de alerta precoce e cobertura de risco, do Cemaden, essenciais para decisões antecipadas e proteção de vidas; precisão meteorológica aplicada à resposta emergencial, pelo Inmet, para garantir que a informação chegue no tempo certo, com confiabilidade; resiliência em saúde com foco em saúde mental, porque os impactos de um desastre ultrapassam o físico e se refletem na saúde emocional da população, que tem consequências sérias depois, em todo o desenvolvimento; engenharia civil e reconstrução resiliente, para repensarmos o modo como construímos e protegemos nossas cidades; planejamento territorial e agricultura de precisão, como ferramenta estratégica para uso racional do solo e prevenção de novas tragédias. Não se trata de um debate apenas técnico, mas de um pacto de responsabilidade entre a ciência e a política. Cada um desses temas dialoga com um aspecto do problema e, juntos, formam uma base sólida para uma nova abordagem de enfrentamento a desastres no Brasil.

    Senhoras e senhores, a tragédia no Rio Grande do Sul também revelou falhas graves de gestão, como desatualização de sistemas de contenção, ausência de manutenção de comportas e drenagem urbana, extinção de órgãos técnicos locais e descontinuidade de políticas. Não podemos ignorar os fatos. O que está em jogo é a vida de milhares de brasileiros em todo o território nacional.

    Esta sessão não é apenas um fim em si mesmo, ela é parte de um movimento mais amplo. Queremos que, deste encontro, surjam recomendações concretas que vão compor um documento técnico-político com diretrizes para o país. Esse documento será entregue ao Senado, ao Governo Federal e às autoridades estaduais, servindo de base para ações legislativas, executivas e interinstitucionais.

    É com esse espírito que abrimos hoje esta sessão de debates temáticos. O Senado está fazendo sua parte, ouvindo, articulando e legislando com base no conhecimento. É isto que o país espera de cada um de nós: seriedade e compromisso com o futuro.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, dando sequência, eu concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Ah, você quer falar depois? (Pausa.)

    Ele vai falar depois, então, no final.

    Então, eu concedo a palavra ao Sr. Carlos Pereira, Especialista em Agricultura de Precisão, por até dez minutos.