O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – É uma satisfação, Presidente Eduardo Gomes, falar do tema sobre o qual hoje vou me debruçar, que é a questão da agricultura familiar, mas sempre sob a orientação de V. Exa.

    Presidente Eduardo Gomes, senhoras e senhores, minha fala é sobre a importância da agricultura familiar, em especial, do PAC da Agricultura Familiar, apresentado pela Contraf Brasil. Ali fica clara a importância da terra, da alimentação.

    A mistura de terra e mãos semeia o ventre que faz nascer a vida e ensina que o pão que dela nasce deve ser dividido em grandes atos de amor, de humanidade, de fraternidade, garantindo alimentação para todos.

    Sr. Presidente, o aumento do preço dos alimentos é uma preocupação de todos nós: Governo, produtores, comerciantes e população, que sofre toda vez que vai ao mercado, à feira, ao supermercado, ao pequeno mercado ou ao bairro fazer suas compras. Pensando nisso, a confederação nacional dos agricultores e agricultoras familiares, a Contraf Brasil, juntamente com as centrais e entidades ligadas à agricultura familiar, apresentou um conjunto de medidas intitulado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar. São reivindicações voltadas para o desenvolvimento do meio rural, visando ao investimento na produção de alimentos saudáveis, em logística, inovação tecnológica e infraestrutura para a população do campo, e também à produção de alimentos saudáveis de maneira sustentável, respeitando a realidade de cada bioma – livres, claro, de agrotóxicos –, evitando o êxodo rural e a perda de mão de obra no campo, oferecendo formação técnica e geração de renda.

    A pauta foi entregue ao Governo Federal e um grupo de trabalho foi, assim, criado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que está se debruçando sobre o tema.

    Aproveito, neste momento, Sr. Presidente, para saudar a minha primeira suplente, Cleonice Back, que é representante desse setor e uma agricultora que atua nesse campo. Ela esteve inúmeras vezes em reuniões com as entidades, com a Casa Civil, na Presidência da República, a fim de colocar em prática esse belo projeto.

    Em linhas gerais, os principais pontos do PAC da Agricultura Familiar são:

    - apoio financeiro: propostas para aumentar o acesso a crédito e financiamento para agricultores familiares, facilitando a aquisição de insumos, equipamentos e tecnologias;

    - acesso à terra: medidas para facilitar a regularização fundiária e garantir o acesso à terra para os pequenos agricultores, promovendo e, inclusive, incentivando a reforma agrária;

    - assistência técnica: ampliação de oferta de assistência técnica e extensão rural, visando capacitar os agricultores a práticas sustentáveis e produtivas;

    - incentivo à produção: fomento à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, valorizando a agroecologia e práticas que respeitem o meio ambiente;

    - mercados justos: criação de políticas que garantam o acesso ao mercado, como a valorização da agricultura familiar na alimentação escolar e em programas de compras governamentais.

    - políticas públicas: propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como também postos de saúde, escolas, cooperativas, infraestrutura, através de boas estradas para o escoamento da produção;

    - participação social: promoção da participação dos agricultores familiares na formulação de políticas públicas que os afetem diretamente, garantindo, então, voz e representação.

    Esses pontos visam não apenas fortalecer a agricultura familiar como uma atividade econômica importante, mas também promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo e, mais, aumentar a produção de alimentos, aumentando a oferta, barateando assim os preços para o consumidor lá na ponta, lá na parte final.

    Também esse conjunto de ideias vai gerar emprego, renda e desenvolvimento nas comunidades rurais, resultando em qualidade de vida para os trabalhadores do campo e da cidade.

    Alguns governos pensaram a agricultura como produção de commodities para exportação. O PAC proposto aqui pensa a agricultura para a produção de alimentos, atendendo a maioria absoluta dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.

    O PAC da Agricultura Familiar propõe um novo modelo de produção de alimentos, com assistência técnica, que vise diminuir o custo de produção para os agricultores, colaborando assim para o barateamento, como já dizia, dos preços para o consumidor final, enfim, para a população.

    Sr. Presidente, a agricultura familiar... O Brasil quer mais, o Brasil pode mais. A agricultura familiar tem força e tenacidade, uma capacidade incrível e uma perspectiva grandiosa de alimentar o nosso país inteiro, de erradicar a fome, a pobreza e a miséria, levando sonhos e conjunções de felicidade àqueles que mais precisam.

    Investir nesse setor da economia é acreditar no desenvolvimento sustentável, no respeito ao meio ambiente, à biodiversidade, ao ecossistema na segurança alimentar, no combate ao êxodo rural, no crescimento do país em sua essência e realidade. A agricultura familiar emprega cerca de 10 milhões de trabalhadores segundo o IBGE.

    Sr. Presidente, para finalizar, penso que o Governo do Presidente Lula, quando apresentar o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, que está para ser lançado, possa anunciar também o PAC da Agricultura Familiar. Os desafios são enormes. Muito já se fez, mas temos totais condições de fazer muito mais, por meio de boas práticas e políticas públicas e de Estado que envolvam a cadeia produtiva, como uma roda, eu diria, em que a sociedade seja agregada, beneficiando todos.

    Eu sempre digo: vida longa ao PAC da Agricultura Familiar, apresentado pela Contraf Brasil!

    Sr. Presidente, temos que avançar também na renegociação das dívidas de agricultores e produtores rurais do país e, aqui no caso, do Rio Grande do Sul.

    Registro que recebi convite, no dia de ontem, para estar na Famurs para a reunião de mobilização dos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, que estão atuando com muita força na busca de renegociação das dívidas rurais. Será dia 16 agora, segunda-feira, às 13h30, em Porto Alegre.

    Por questões de tantas agendas que marquei no Rio Grande do Sul, quem vai me representar nesse evento será a minha suplente, Cleonice Back. Ela estará, com a competência e qualidade que tem, porque é uma especialista nessa área do campo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Ainda, Sr. Presidente – para concluir –, diante da grave crise que afeta o campo e do impacto direto nas finanças dos municípios gaúchos, quer seja por muita chuva, muita água, muita enchente ou muita seca, esta reunião na Famurs tem por objetivo debater a realidade do endividamento dos produtores rurais e, consequentemente, a queda na arrecadação municipal, promovendo então uma mobilização conjunta em busca de soluções concretas

    Termino, Presidente.

    O convite é assinado, o que recebi – a Cleonice vai me representar, a minha suplente –, pela Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), a quem já agradeço. A Presidenta é a Adriane Perin.

    Adriane Perin, aqui fica o meu abraço e agradecimento.