A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, boa tarde.

    Cumprimento ainda todos que nos acompanham pelas redes sociais e pelos demais canais institucionais do Senado.

    Na última semana, o Brasil recebeu países participantes do Brics. Além do 11º Fórum Parlamentar, que contou com a recepção desta Casa e de diversos Senadores e Senadoras, foram realizadas reuniões temáticas.

    Como Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, acompanhei os trabalhos da 12ª Reunião dos Ministros da Educação do grupo, conduzida pelo nosso Ministro Camilo Santana.

    As discussões abordaram as prioridades do nosso país para a cooperação educacional em 2025 e buscaram promover o benefício mútuo.

    Um dos focos do debate foi a educação profissional e tecnológica. O resultado foi a assinatura de declaração conjunta sobre a inteligência artificial na educação e a formalização da Aliança de Cooperação em Educação Técnica e Profissional.

    A aliança é uma proposta iniciada na China, em 2022, e concluída este ano. O objetivo central é impulsionar a conexão entre o sistema educacional e as competências específicas exigidas pelo mundo do trabalho.

    A iniciativa busca atuar diretamente sobre as lacunas existentes, promovendo um ambiente educacional mais responsivo e eficaz, capaz de preparar melhor os indivíduos para as demandas profissionais. São desafios que estão postos para todo o mundo e que os países do Brics se propõem a enfrentar a partir de soluções dialogadas.

    Ao enfrentar descompassos de competências, quando as qualificações e habilidades dos candidatos não correspondem às necessidades do mundo do trabalho, a aliança pretende ampliar as oportunidades individuais e potencializar o desempenho econômico dos países membros.

    É importante ressaltar que os avanços precisam ser construídos com o objetivo de reduzir desigualdades, garantindo acesso e uma inserção solidária, sempre com sustentabilidade.

    Um dos esforços estabelecidos no acordo é o de elaborar políticas que garantam a participação equitativa de todos nas atividades, incluindo mulheres, populações rurais, pessoas com deficiência, migrantes, grupos sub-representados e comunidades locais.

    Também é necessário sublinhar a importância dos institutos federais, cujo objetivo principal é oferecer educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, desde o ensino técnico de nível médio até a pós-graduação. Essa é uma iniciativa do Governo do Presidente Lula que, criada em 2008, encontra-se em processo de ampliação para cem novos campi, que devem abrir mais de 140 mil vagas.

    Outro ponto acordado foi sobre a inteligência artificial. O grupo reconhece o potencial transformador da tecnologia, especialmente na remodelação da educação básica, oferecendo oportunidades para aprimorar os resultados da aprendizagem, personalizar a educação, preencher lacunas educacionais e reduzir a carga administrativa.

    Ao mesmo tempo, também são reconhecidos os desafios impostos pela inteligência artificial, incluindo questões éticas, sensibilidades culturais, questões pedagógicas, proteção e privacidade de dados pessoais e todos os outros riscos relacionados, como o do viés algorítmico e de serem reforçadas desigualdades já existentes.

    Portanto, os países se apresentam como comprometidos a garantir que a adoção da IA na educação seja pautada por princípios éticos, inclusão, uso responsável e uma abordagem centrada no ser humano.

    Precisamos que a inteligência artificial seja uma ferramenta orientada para a inclusão tanto de estudantes quanto de professores, e não mais fator que amplifique desigualdades. Isto é muito importante, senhoras e senhores: não queremos produzir uma desigualdade digital, que hoje já existe em nosso país.

    Esses foram dois pontos abordados pelo acordo, que também tratou sobre avaliações e qualificações acadêmicas e também a expansão da universidade em rede dos Brics.

    Finalizando, quero agradecer aos representantes da Rússia, da Índia, da China, da África do Sul e, de forma mais recente, da Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes, que fazem parte do agrupamento, pela disponibilidade e compromisso em debater e discutir temas tão importantes para a educação e para construir um mundo multipolar, para dar força, como está sendo dada, sob a liderança do Presidente Lula, ao chamado Sul Global.

    Que possamos caminhar juntos para construir uma educação conectada com os desafios do presente e cada vez mais comprometida em ser uma educação inclusiva, democrática e igualitária.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.