O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador e amigo Eduardo Gomes, ilustres colegas Senadores e Senadoras, assessores, colaboradores do Senado e nossa grande audiência pela rádio, TV e redes sociais, a todos a minha saudação, em respeito e agradecimento pela atenção.

    Hoje trago a esta tribuna um alerta. Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação revelam um aumento de 540% nos últimos cinco anos no número de estrangeiros beneficiados pelo programa Bolsa Família. São mais de 170 mil estrangeiros recebendo o benefício e, segundo os números oficiais, mais da metade desse público é constituído por venezuelanos.

    Quero dizer aos senhores que fome não tem cor, raça ou nacionalidade; fome tem urgência. A miséria precisa ser erradicada sem distinções. Também é nossa obrigação combater todas as formas de preconceitos, xenofobia e perseguição aos imigrantes.

    Infelizmente, estamos testemunhando em todo o mundo uma escalada brutal de ódio contra estrangeiros, e muitos irmãos brasileiros também estão sendo vítimas desse movimento. Cito aqui as recentes prisões e deportações de brasileiros em situação regular realizadas nos Estados Unidos e a notificação para que mais de 5 mil brasileiros deixem Portugal de forma abrupta nas próximas semanas. São apenas dois exemplos que estão afetando o cotidiano de milhares de cidadãos brasileiros.

    Porém, a solidariedade não pode servir como justificativa para o surgimento de organizações criminosas especializadas em corrupção.

    Há poucas semanas, o Brasil assistiu estarrecido ao desmantelamento de uma quadrilha especializada em desviar cerca de R$6 bilhões através de descontos indevidos nas aposentadorias de trabalhadores de todo o país. Tudo organizado e operando dentro do Governo Federal.

    Também são recentes as notícias sobre a operação da Polícia Federal que desmantelou grupos criminosos que fraudavam o BPC, benefício de prestação continuada, com a utilização de imigrantes venezuelanos. Estima-se que, nesse caso, o prejuízo atingiu algo em torno de R$16 milhões, segundo o noticiado em portais de mídia como o Metrópoles, O Globo e Veja, por exemplo. Por isso, causa estranheza o acréscimo volumoso de beneficiários estrangeiros incluídos no Bolsa Família. A se considerar a frieza lógica dos números, é de se imaginar que todos os cidadãos venezuelanos ou, pelo menos, a grande maioria deles estejam amparados por essa rede de proteção social. Porém, não é essa a realidade. Convido os senhores a visitar Roraima e conhecer a dura realidade do dramático fluxo imigratório que assola essa fronteira.

    Hoje, um quarto da população do estado já é formada por venezuelanos. E eles não param de chegar. Os abrigos estão lotados. Famílias dormem na rua, disputam a tapa qualquer ajuda humanitária distribuída pelo Governo ou pela população roraimense, que oferece diariamente a sua ajuda fraterna. Esses venezuelanos, no desespero pela sobrevivência, tornam-se alvos fáceis dos vícios, da prostituição e da ação de grupos criminosos, inclusive de facções oriundas do país vizinho e que já atuam no nosso sofrido Estado de Roraima.

    Quem não puder ir a Roraima, ouça o relato da nobre Senadora Damares Alves, que, capitaneando a Comissão de Direitos Humanos, esteve em Roraima e denunciou graves falhas no procedimento de verificação da identidade dos estrangeiros que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela em Pacaraima. A ausência de controle rígido, além de favorecer fraudes financeiras e permitir o acesso de criminosos ao nosso país, pode servir de corredor para crimes hediondos, como o tráfico humano, por exemplo.

    Para esclarecer todas essas questões a respeito das fraudes envolvendo o benefício de prestação continuada, protocolei nesta Casa um requerimento de informações ao Ministro da Previdência, Sr. Wolney Maciel. O cidadão brasileiro merece respostas sobre o que aconteceu, mas, principalmente, sobre o que está sendo feito para evitar novos desvios.

    Também solicitei do Sr. Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informações sobre as medidas de segurança adotadas em regiões de fronteira da Região Norte, em especial em áreas onde é executada a Operação Acolhida no Estado de Roraima.

    Minhas iniciativas são necessárias, Sr. Presidente, porque, infelizmente, o Governo Federal não apenas dá as costas à necessidade de promover maior controle em nossas fronteiras, como, de forma indireta, estimula o fluxo ilegal migratório, ao não condenar a fraude eleitoral cometida pelo ditador Nicolás Maduro. O regime ditatorial no país vizinho expulsa o cidadão venezuelano de sua própria nação e penaliza as populações de fronteiras, sobretudo do nosso Estado de Roraima, a sacrificarem a estrutura de seus serviços básicos de saúde, segurança e assistência social, sem receber a devida compensação por parte do Governo brasileiro.

    Roraima precisa e merece, e eu, enquanto representante legítimo do meu estado nesta Casa, sempre levantarei a voz em defesa do povo roraimense. É o meu dever e o meu compromisso com o Brasil e com o meu estado.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.