A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Bom dia a todas e todos.

    Eu saúdo inicialmente os meus pares, as Senadoras e os Senadores que me apoiaram para a realização desta singela homenagem do Senado Federal ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal.

    Saúdo as representações do Governo do Distrito Federal, através do seu Secretário de Segurança, Dr. Sandro Avelar, e do Diretor-Geral Adjunto da Polícia Civil do DF, Dr. Saulo Ribeiro Lopes.

     Saúdo de forma especial as representações nacionais e distritais da categoria aqui presentes: Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), na pessoa do Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Alex Galvão; Sindepo (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF), na pessoa da sua Presidente, a Delegada Dra. Cláudia Alcântara; Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis do DF), na pessoa do Presidente, Dr. Enoque Venancio de Freitas; bem como Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal), na pessoa do Dr. Haendel Silva Fonseca, aqui representando a Presidência; Asbrapp (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas), na pessoa da Presidente, a Dra. Ana Carolline Ribeiro Tupinambá; AAGPC-DF (Associação dos Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal), na pessoa do Dr. Fabrício Pinheiro Melo; ABPC (Associação Brasiliense dos Peritos em Criminalística), na pessoa do Presidente Marcelo Nunes; Agepol (Associação Geral dos Servidores da Polícia Civil do Distrito Federal), na pessoa do seu Presidente, Dr. Reynaldo Martins; APCDF (Associação dos Policiais Civis da União no DF), Presidente Fábio Barcellos; Apcap (Associação dos Policiais Civis Aposentados e Pensionistas do DF), na pessoa da querida Dra. Sandra Lobo.

    Senhoras e senhores, a presente sessão, que resulta da aprovação do Requerimento nº 352, de 2025, que tive a honra de apresentar, presta uma justíssima homenagem aos policiais civis do Distrito Federal pela passagem do seu dia, comemorado anualmente em 21 de abril.

    Não por acaso, a data coincide com o aniversário da morte de Tiradentes, herói nacional e patrono das polícias civis e militares do Brasil. É também o aniversário da nossa querida Brasília, cidade que os policiais civis protegem com zelo, disciplina e dedicação exemplares.

    Senhoras e senhores, a Polícia Civil do Distrito Federal tem um papel reconhecidamente fundamental na manutenção da ordem pública, na defesa dos cidadãos e na promoção da justiça na nossa capital.

    Com um efetivo de cerca de 4,5 mil policiais – entre delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos –, a Polícia Civil do Distrito Federal é referência nacional em eficiência no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública, com o maior índice de identificação da autoria de crimes letais e intencionais. A Polícia Civil do Distrito Federal é padrão ouro internacionalmente.

    Brasília tem uma condição híbrida de cidade, unidade da Federação e capital da República. Está dividida em 35 regiões administrativas, onde vivem 3 milhões de habitantes em uma área de apenas 5.761km². O Distrito Federal é a menor unidade da Federação em termos territoriais, mas a 19ª em termos populacionais. Em apenas 65 anos, Brasília cresceu a ponto de se tornar a terceira maior cidade do país, e, ao invés de ter se tornado um caldeirão de violência, criminalidade e insegurança, como acontece em várias outras metrópoles dessas dimensões, no Brasil e no exterior, Brasília hoje é a segunda capital mais segura do país e a primeira em qualidade de vida. Não há menor dúvida de que a condição privilegiada, e de certa forma paradoxal, é resultado do trabalho exemplar das nossas forças de segurança, em destaque a nossa PCDF, a polícia judiciária, com sua extraordinária capacidade de investigação, elucidação e precisão dos seus inquéritos.

    O trabalho policial não tem dias ou noites livres, não tem pausa no fim de semana, não tem folga no feriado. O policial civil pode ser acionado a qualquer momento para realizar um trabalho em condições adversas de segurança, muitas vezes com risco à vida. Mas nossos policiais e nossas policiais exercem seu dever com profissionalismo e bravura, guiados e guiadas pelos princípios da proteção à dignidade humana, da hierarquia, da disciplina, da lealdade, da ética e da busca, claro, da verdade.

    É esse trabalho e essa dedicação que reconhecemos na sessão especial de hoje. Ao realizar esta homenagem, o Senado Federal deixa claro o seu apreço e expressa sua admiração por essa instituição, que, com sua atuação exemplar, é uma das principais responsáveis pelos excelentes níveis de paz e segurança que usufruímos na capital da República.

    Na qualidade de requerente desta sessão especial em homenagem à PCDF, passo a prestar contas do compromisso do meu mandato com essa nobilíssima corporação. Em 2023, atuei na articulação, junto ao Governo Federal – Ministério da Justiça, MGI, SRI e Presidência –, bem como na CMO, para garantir os 18% de aumento salarial da PCDF. Atuei firmemente na articulação junto ao Governo Federal – Ministério da Justiça, MGI, SRI, Presidência –, bem como na Comissão de Segurança Pública da nossa Casa, realizando uma audiência pública, e junto ao Congresso Nacional, para que a lei geral da polícia civil, a Lei 14.735, de 2023, fosse sancionada, em novembro de 2023, pela Presidência da República; além de ter ajudado na lei orgânica da polícia civil em junho de 2021, trabalho esse determinante para que fossem instalados os fóruns de diálogo – e todos vocês estão acompanhando –, para que passasse a existir uma mesa permanente de negociação das forças de segurança junto ao Governo Federal, para se tratar de polícias financiadas pela União.

    Estabeleci o compromisso com a bancada do Distrito Federal, os sindicatos e associações pela defesa intransigente pela preservação do Fundo Constitucional do DF e pela valorização permanente dos policiais civis. E, neste momento, quero deixar aqui muito claro que eu reafirmo, diante de todos os policiais civis aqui presentes, o meu empenho como Senadora da República pelo Distrito Federal, pela simetria da Polícia Civil do DF com a Polícia Federal. (Palmas.)

    Informo que o Ministério da Gestão e da Inovação agradece o envio das informações complementares enviadas pelo GDF, na última quarta-feira – acho que todos vocês estão acompanhando –, para que a proposta agora seja consolidada e encaminhada à Presidência da República com a menor brevidade possível. Nós estamos trabalhando para isso.

    Em paralelo, já estou trabalhando junto ao Governo Federal para garantir que as mesas avancem de forma independente, tanto no MGI como na Presidência da República, através da Secretaria de Relações Institucionais.

    Portanto, rendendo mais uma vez as devidas homenagens aos policiais civis do DF, nesta merecida sessão especial, oferecemos os nossos mais efusivos e sinceros parabéns, extensivos aos policiais civis de todo o nosso país. Que possamos continuar contando com uma polícia civil cada vez mais bem treinada, mais bem equipada e, claro, mais bem remunerada! Vocês merecem.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Neste instante, eu gostaria de parabenizar de forma muito especial os familiares de policiais civis aqui presentes, pela dedicação prestada a essas bravas e bravos guerreiros no combate à violência e criminalidade do Distrito Federal: a Delegada Dra. Karen Tatiane Langkammer; o Delegado Dr. Fabrício Augusto Borges Paiva; o Agente de Polícia Dr. Marlos Vinícius Barbosa; a Agente de Polícia Dra. Karine Carreiro Silva; a Agente de Polícia Dra. Luana de Ávila e Silva Oliveira Fragomeni; a Dra. Gabriela Gomes de Assis; o Dr. Vanderlei Fernandes Malta; o Agente de Polícia veterano Alexandre Brione; a Agente de Custódia Marcele Alcântara de Almeida; o Agente de Custódia, também, Jonilson Augusto Valente Santana; também a Dra. Sandra de Lucena Vieiga; a Perita Papiloscopista Dênia Maria Coelho Lira; também a Perita Paola Rabello Vieira; o Perito Wagner Moreira da Silva; a Perita Ana Carolline Tupinambá; o Escrivão Talles Murilo de Souza; a Escrivã Patrícia Cunha Stival; também o Joel de Oliveira Sousa; o André Franklin dos Santos; o Perito Criminal Gustavo de Carvalho Dalton; também a Perita Criminal Paula Coutinho; o Médico Malthus Fonseca Galvão; e a Médica Zildinai Franca de Oliveira. A todos eles os nossos parabéns!

    Por favor, uma salva de palmas a eles e todos os presentes. (Palmas.)

    Neste momento, eu gostaria de passar a palavra rapidamente para a Senadora Damares Alves.

    Bom dia, Damares, Senadora Damares, companheira de bancada!