O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Primeiro, quero saudá-lo, abraçá-lo, V. Exa., todos os nossos companheiros e as nossas companheiras que estão presentes em Plenário e aqueles e aquelas que, como eu, participam deste momento de forma remota.

    Eu quero iniciar, e assim o faço, saudando a firmeza, a coragem, que é do seu próprio perfil, do Presidente Davi Alcolumbre, que dá uma demonstração, primeiro, da plena tranquilidade, da plena ciência, ao ter posto em pauta um item que já estava para ser pautado e, diga-se, havia sido pautado, mas, em razão de alguns acontecimentos nas semanas anteriores, não pôde ser enfrentado; depois, quando ele anuncia a sua ausência da Presidência, da condução dos trabalhos, convida V. Exa., Senador Nelson Trad, para dizer claramente que, com convicção, com fundamentos, desejaria votar, e deve ter votado favoravelmente.

    Lastimo, Presidente Nelson Trad, que, muitas vezes, oportunidades como esta que nós estamos tendo são desperdiçadas por alguns dos nossos integrantes que, em vez de valorizar o bom debate político, em vez de valorizar o trabalho que o exercício parlamentar, como no caso desta tarde e noite, está a exercer enquanto Senadores e representantes, ocupam os espaços que lhes são granjeados para deturpar realidades. E é com a deturpação e é com a distorção que, muitas vezes, milhares de pessoas – que, diferentemente de nós, que estamos com os acessos privilegiados às informações, não os têm privilegiadamente como nós outros temos – assumem e absorvem tudo aquilo ou quase tudo aquilo que qualquer um de nós, que deveria ter a responsabilidade de trazer fidedignamente os fatos, os números, as realidades, conduz para uma outra linha.

    É por essa razão também, Presidente Nelson Trad, que eu quero saudar e abraçar – gostaria de aí estar pessoalmente para dizer da feliz defesa que ele fez – o magistral Senador Marcelo Castro. Não é à toa que, muitas vezes, em matéria dessa natureza, de mudanças, de discussões eleitorais – já era assim na Câmara Federal, por onde esteve e passou durante alguns mandatos, consideráveis mandatos, com o mesmo brilhantismo que demonstra no Senado Federal –, tem o feito quando assume essas designações.

    Marcelo, você foi impecável, primeiro, quando estabeleceu as relações comparativas. Ora, quando você fala sobre o número de cadeiras no Uruguai, o Uruguai tem o mesmo número de habitantes, Nelson Trad, meu querido Presidente Senador, que a Paraíba tem. Acho que inclusive tem menos habitantes dos que os 4,1 milhões de habitantes que somos nós, paraibanos. Quando você fala na proporcionalidade da Argentina, igualmente, porque nós somos 212 milhões de habitantes. Só na referência direta com os Estados Unidos é que essa proporção não é considerável, porque, diga-se, lá há menos cadeiras do que o número de habitantes estadunidenses.

    Mas não é argumento, como também não é argumento, é um falso argumento que, com a criação, com essa redistribuição e com a manutenção... É importante que nós levemos em conta que estados que poderiam estar na iminência de perdas de representatividade poderão mantê-las, principalmente nós, enquanto nordestinos, que, aos milhões, estamos a povoar outros estados e perdemos essa representatividade. Esse foi um ponto muito bem abordado pelo Senador Portinho e também pelo relatório do Senador Marcelo Castro.

    Dizer que, com os novos Parlamentares, nós teremos incrementos das emendas individuais é faltar com o respeito que a população brasileira precisa ter de quem assume os microfones, seja no Senado, seja em qualquer cargo eletivo ou em qualquer Casa Legislativa. Isso é falso. Isso é, acima de tudo, desrespeitoso e desonesto, porque, caso o contrário fosse, eu mesmo, como os demais outros, não me sentiria à vontade de votar favoravelmente. Mas nós tivemos da Câmara Federal, desde o momento em que lá esteve sob a relatoria do Deputado Damião Feliciano, sob a Presidência do Deputado Hugo Motta, o compromisso taxativo de que as despesas correrão pelo orçamento já existente daquela Casa; não haverá ampliação, não haverá necessidade de o Tesouro enviar recursos, como também não se ampliarão os recursos referentes a emendas de bancada ou emendas individuais.

    Felicíssima foi a oportunidade dada, para que, taxativamente, pudesse estar no texto que Marcelo apresentou e que foi defendido por ele e por nós, que temos essa sã consciência, essa compreensão, não de fazer demagogia, não de fazer lacrações, não de estar nas redes sendo aplaudidos, mas fazendo aquilo que é justo, que é correto, que é verdadeiramente o certo.

    O Senador Alessandro Vieira, que apresentou a emenda, que não precisaria, ao pé da letra, mas que foi muito oportuno, e mais ainda oportuna foi a aceitação do Senador Marcelo Castro.

    Portanto, Presidente Nelson Trad, eu voto com muita tranquilidade. Eu não ponho apenas uma digital; eu ponho as dez digitais, e, se mais dedos tivesse, as digitais lá estariam, em nome da Paraíba e em nome de toda a representação brasileira.

    Não poderíamos esperar, porque, afinal de contas, existem estados, como Santa Catarina, que, mesmo tendo o ganho de quatro, não entendeu votar favoravelmente.

    Lamento profundamente, mas, como o Estado do Pará, que há muitos anos luta para ter essa recomposição, e nós, nordestinos, em especial, porque seríamos os maiores prejudicados, não poderíamos deixar aqui de estar defendendo o justo, o correto, o oportuno, o pertinente e, acima de tudo, o verdadeiro.

    Por essas razões e outras que nós poderíamos aqui expender, o nosso posicionamento é favorável à matéria, saudando a Presidência de V. Exa., a Presidência e a coragem do Presidente Davi Alcolumbre, o relatório perfeito, com percuciência, com ciência, do Senador Marcelo Castro e de todos aqueles que trouxeram fundamentos verdadeiros, e não fundamentos enganadores, que, muitas vezes, levam a um juízo de valor questionador por parte da população.

    A população brasileira precisa ter, em debates como este que nós estamos a fazer, a verdade dos fatos, dos números, e são esses que ficaram claramente expostos, em especial no relatório do Senador Marcelo Castro.

    Muito grato, Presidente Nelson Trad.