Discurso durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de missão oficial da CDH ao Arquipélago do Marajó, no Pará, com visitas às cidades de Breves e Anajás, em apoio a famílias de vítimas de violência, assim como agradecimento à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo suporte ao trabalho da Comissão.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atividade Política, Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos e Minorias, Mulheres:
  • Registro de missão oficial da CDH ao Arquipélago do Marajó, no Pará, com visitas às cidades de Breves e Anajás, em apoio a famílias de vítimas de violência, assim como agradecimento à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo suporte ao trabalho da Comissão.
Publicação
Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 55
Assuntos
Outros > Atividade Política
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • REGISTRO, MISSÃO OFICIAL, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), VIOLENCIA, MULHER, CRIANÇA, ILHA DE MARAJO, ESTADO DO PARA (PA), TRAFICO DE PESSOAS, ELOGIO, ATUAÇÃO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB).

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, boa tarde, colegas, todo o povo que nos acompanha.

    Presidente, eu venho à tribuna hoje para registrar o sucesso que foi a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos ao Arquipélago do Marajó. A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma diligência e nós estivemos lá. Participou da Comissão também um grupo de Deputados Federais – e eu faço questão de citar o nome deles: Deputado Jordy, do Rio de Janeiro; Deputado Éder Mauro, do Pará; Deputado Delegado Caveira, do Pará –, e tivemos também a participação de um Deputado Estadual do Pará, Deputado Rogério Barra.

    Nós estivemos em duas cidades: na cidade de Breves e na cidade de Anajás. Nós nos reunimos com a rede de proteção da infância e com a rede de proteção de mulheres. Nós falamos com os Prefeitos, com Vereadores, com a população, com instituições, com a sociedade civil, mas o auge de nossa visita, Senador Styvenson, foi conversar com as famílias das vítimas, e eu quero falar de duas famílias especificamente, que arrancaram de nós lágrimas e muita emoção.

    Nós estivemos com a família, mãe e padrasto, da menina Amanda, na cidade de Anajás. A cidade de Anajás é distante de Breves. Breves é a capital, mas é uma capital que, de Belém para Breves, gente, são 12 horas de barco e, de Breves para Anajás, em torno de cinco horas. Olha a distância! Breves é uma cidade no meio da floresta, é uma cidade muito bonita, com um povo guerreiro, um povo extraordinário. Eu tive a honra de receber, na hora em que eu estava na cidade – eu não sabia –, da Câmara de Vereadores um título, e foi uma honra ser recebida pelas autoridades com festa, porque alguns disseram que eu nem conseguiria entrar na cidade. Houve toda uma campanha contra o meu trabalho, Senador: disseram-me que eu nunca mais fosse ao Marajó, porque a população não queria saber de mim. Aconteceu exatamente o contrário; eu tive problemas porque eu não conseguia andar nas ruas porque eu era abraçada. E, quando eu fui abraçada, entendi que era o Senado Federal que estava sendo abraçado. O povo do Marajó está muito contente com a atenção que nós, nesta Casa, estamos dando ao arquipélago, muito contente.

    Lá em Anajás, nós tivemos dois casos recentes de violência contra criança e estivemos com a mãe de Amanda. A mãe de Amanda, inclusive, foi à Câmara de Vereadores. Nós temos imagens muito fortes. Depois, nós tivemos uma reunião de portas fechadas com ela, com o delegado e com a rede de proteção.

    Amanda, Senador, foi sequestrada e ficou desaparecida por cinco dias, o corpo dela foi encontrado cinco dias depois. Ela foi barbaramente torturada. Por incrível que pareça, a gente não tem o laudo da perícia da violência sexual, porque é tão difícil fazer uma perícia naquela região, Senador, tão difícil. A perícia não foi conclusiva, mas as pessoas que estavam em volta e que investigaram têm a certeza, mas ela teve também, Senador, entre as múltiplas violências que ela sofreu, a língua cortada. O corpo dessa menina foi encontrado a menos de 150 metros da casa dela, amarrado embaixo de um trapiche. Toda a cidade procurando-a, e a menina, tão perto da mãe, tão perto da família.

    Já temos dois condenados no caso, mas há todo um questionamento da cidade de que não são apenas aquelas duas pessoas que participaram do crime e quais são as verdadeiras motivações. Ela estava sendo dada em moeda de tráfico? Foi pagamento de dívida? Foi um sequestro que não deu certo? Seria mais um tráfico de criança que não deu certo e esconderam o corpo debaixo de um trapiche?

    Estivemos com aquela mãe, machucada – machucada. E o que pudemos fazer naquele caso de Amanda? Abraçar a mãe, conversar com as autoridades e acompanhar o processo. Já estamos pedindo à Secretaria de Segurança a cópia dos autos para a gente acompanhar, se realmente vai encerrar naquelas duas condenações ou se vamos acompanhar.

    O caso de Amanda chama a atenção, Senador Styvenson e Senador Zequinha, que está aqui, porque a gente vive denunciando a violência contra as crianças lá. Eu fui muito criticada quando eu estava numa igreja – e não sabia que estava ao vivo, senão não teria dito da forma como falei –, quando eu disse que, quando há o sequestro de criança, elas são barbaramente torturadas, e dizem que é mentira. O senhor não acha que um sequestrador vai sequestrar uma criança – o senhor, que é da área de segurança – e vai tratá-la com pão de ló, bombons, balas e chocolates? Por que as pessoas romantizam ainda essa questão do tráfico? "Ah, traficou porque vai ter uma vida melhor lá fora", "ah, traficou porque querem se casar com a menina"... Há um romantismo da violência contra a criança no Brasil. Quem sequestra uma criança machuca. Quando eu falei que a gente tinha informações de que, inclusive, essas crianças eram machucadas de forma cruel, disseram que eu menti, mas o caso de Amanda prova, Senador. A língua da menina foi arrancada, o corpo foi machucado, ela foi estrangulada, todos os tipos de violência contra a menina Amanda, de apenas 11 anos de idade.

    Depois nós estivemos, Senador Styvenson, na casa da menina Elisa. É aquela menininha pela qual eu estou sempre vindo a esta tribuna e cujo nome estou falando, porque essa menininha está desaparecida, desapareceu com dois anos de idade. Ela já está chegando aos quatro anos de vida, e não se conclui a investigação. Por incrível que pareça, o primeiro delegado encerrou o caso – já está no terceiro delegado – porque ele disse... Uma criança de seis anos falou que a Elisa caiu, bateu a boca no chão e desapareceu, testemunho de uma criança de seis anos. O caso foi encerrado como um acidente. Mas acidente... Cadê o corpinho? Por que uma criança de seis anos estava com ela e não adultos? Então, umas histórias muito estranhas. Uma segunda delegada percebeu fragilidade em novos depoimentos, e agora nós estamos com o terceiro delegado, que está há seis meses no caso.

    Para nossa alegria, num sentido, o Ministério Público mandou reabrir o caso, e agora as investigações começam. Por quê, Senador? Nós fomos à casa. Os supostos traficantes dessa criança – e aí eu estou falando de tráfico de criança, não mais tráfico de droga – vão à casa da mãe – acredite, Senador –, mostram uma foto da menina viva, batem na mãe, ela já foi desmaiada duas vezes, ela tem marcas no corpo de tortura, e falam o seguinte para uma mãe, uma mulher jovem, sem cultura alguma, extremamente ingênua, falam para ela: "Só vamos devolver a sua criança se a criança que foi comprada for-nos entregue". Olhe a loucura. E não falam qual é a criança que foi comprada, porque aí a gente poderia ter uma outra linha de investigação.

    Essa mãe só chora, e ela não quer sair de lá. Ela mora na área rural, no meio do mato, só pegando um barquinho, viajando da cidade de Anajás, uma hora e meia, para chegar aonde ela mora. Ela não quer sair porque ela tem o sonho de que a menina vai voltar correndo um dia.

    E aí, para nossa surpresa, na cidade tem um grupo chamado Princesa Elisa, toda a população participa do grupo. Entrou misteriosamente uma foto dessa menina com quatro anos no grupo, para a qual nós estamos pedindo agora uma perícia em outros estados para termos certeza se é a menina ou não, mas nós estivemos lá. O sucesso da nossa missão foi graças também – e aqui eu quero fazer um agradecimento especial – à FAB (Força Aérea Brasileira), que nos levou até o território.

    Na sequência, indo para o final da minha manifestação aqui, eu quero agradecer à população do Marajó por ter recebido a Comissão de Direitos Humanos da forma como recebeu, em especial, a Senadora Damares. Para aqueles que acham que eu menti...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Estranhamente, Senador, quando eu avanço nessa pauta, há toda uma campanha de desconstrução da minha imagem de novo. Na semana passada, eu era grileira. Disseram que eu fui para o Marajó para grilar terras. Nessa semana, de novo, as redes sociais estão fervendo que a Damares mente, mas o povo do Marajó entende a minha motivação: ajudar aquelas crianças.

    Quero agradecer à FAB. O que é que a FAB estava fazendo lá? Uma grande operação chamada Excelsior. Senador, a FAB foi para lá com balsas, com tendas, praticamente em uma operação de guerra, atendendo pessoas na área da saúde. O senhor precisa ver o que eu vi no território. À nossa gloriosa FAB, parabéns pelo trabalho! Senador, as pessoas entravam cegas na balsa e saíam enxergando, porque a cirurgia era feita na hora. O senhor precisa ver: mulheres que estavam há cinco anos esperando uma mamografia!

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Mulheres que nunca tiveram um exame preventivo! O senhor não tem ideia do que a FAB fez naquele território! Mais de 180 profissionais da área da saúde – a maioria voluntários –, cuidando do povo do Marajó.

    Amanhã eu vou mostrar na Comissão de Direitos Humanos um vídeo lindo do que a FAB fez no território. Eu participei um pouquinho dessa operação, estive lá nas balsas. Também eles usaram escolas, caminhões, tendas, eles ocuparam o território para o atendimento na área da saúde.

    Eu precisava fazer esse relato, mandar um abraço e dizer para o povo querido do Marajó que eu só consegui ir a duas cidades, mas eu vou às demais cidades, com ou sem a Comissão de Direitos Humanos. Gostaria de agradecer aos Parlamentares do estado, como o Senador Zequinha, e a todos que nos ajudaram nessa missão.

    Que Deus abençoe o meu país e que Deus abençoe a gloriosa Força Aérea Brasileira, que lamentavelmente – aqui eu encerro...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... só tem dinheiro para voar mais um mês no país. Já está em todos os jornais, o próprio Ministro da Defesa falou: a nossa FAB está sem orçamento. Esse vai ser um assunto que nós vamos trazer diversas vezes aqui.

    Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2025 - Página 55