Pronunciamento de Rogério Carvalho em 01/07/2025
Discussão durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Energia,
Fundos Públicos,
Habitação:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 103
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, meus cumprimentos a V. Exa., cumprimento a todos os Senadores e Senadoras.
Nós estamos aqui, meu amigo Carlos Viana, falando de autorizar a utilização deste fundo, cuja metade dos recursos pode ser usada para financiamento, ou seja, aplicação reembolsável, o que significa dizer que esse dinheiro não vai desaparecer. Significa dizer que esse recurso vai para a economia, vai para o setor privado, gera emprego, gera benefícios, como, por exemplo, a possibilidade de uma pessoa que ganha R$12 mil de renda – que não é milionária – poder comprar a sua casa própria. Aquece toda a cadeia produtiva do setor e volta, porque isso é um fundo de longo prazo. Então essa história de dizer que nós estamos comprometendo as futuras gerações... Não. Nós estamos, com criatividade, levando um recurso que não está na economia para a economia, e vai retornar para este fundo para no futuro estar... Porque dinheiro é isso. Um fundo, quando ele vai para a economia... Podia ir para outro caminho, podia ir para outros setores, mas vai para programas específicos. Então, é importante que a gente se lembre disso. Não é um dinheiro que está saindo para ser aplicado a fundo perdido.
Metade desse recurso vai para ações reembolsáveis. A outra metade já está prevista na própria destinação do Fundo Social, que é saúde e educação. Então, não tem nada aqui que não esteja dentro do que se espera da boa aplicação deste recurso para trazer benefício imediato ao povo brasileiro.
É interessante: quando a gente mora numa casa boa, quando a gente tem uma renda que garante a manutenção das nossas necessidades, a gente acha que dá para esperar. Mas quem não mora na sua própria casa, quem não tem os benefícios de infraestrutura... não sei se essas pessoas querem esperar o tempo que a gente acha que elas devem esperar. Elas têm urgência, emergência para resolverem as suas demandas, e esta é uma forma inteligente e que faz a economia girar, porque esta é a melhor forma: botar o dinheiro na economia para que ela, de forma saudável, produza a inclusão, que é, por si, sustentável.
Muito obrigado, Sr. Presidente.