Encaminhamento durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Encaminhamento
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Energia, Fundos Públicos, Habitação:
  • Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
Publicação
Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 115
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
Texto integral

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para encaminhar.) – Até para contribuir com o debate, agradeço aqui ao Senador Randolfe, Líder do Governo, que deixou claro aqui que a gente não vai...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... que não é necessariamente para se ajudar as classes mais pobres. E a minha argumentação foi que nós não resolvemos o déficit dos mais pobres para estar apontando com o financiamento diferenciado para uma classe subsequente.

    E, segundo, o que o Senador Cid fala com muita propriedade, o leilão, na verdade, está antecipando uma receita que seria ao longo de anos, por 90 dias...

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Fora do microfone.) – Dez, dez anos.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... e a essa antecipação é que nós nos resignamos. Essa é a discussão. Nós estamos dizendo que o Governo está se antecipando a um recurso que deveria ser auferido ao longo de anos, agora, em função da sua irresponsabilidade fiscal.

    Então, nós estamos, na verdade, prestando um desserviço às gerações futuras...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – V. Exa. permite um aparte?

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Pois não.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2025 - Página 115