Pronunciamento de Cid Gomes em 01/07/2025
Orientação à bancada durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Autor
- Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
-
Calamidade Pública e Emergência Social,
Energia,
Fundos Públicos,
Habitação:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 119
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu estou com disposição de falar hoje...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É claro.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – ... até porque eu sou o único do PSB presente.
(Soa a campainha.)
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Então, a orientação é para mim mesmo.
Os três outros componentes estão, coincidentemente, todos de licença médica, o Senador Flávio Arns, o Senador Chico Rodrigues e o Senador... Ah, não, o Kajuru estava aqui. O Kajuru voltou. Ele estava operado, mas voltou.
Kajuru, a orientação do partido.
Sr. Presidente, nós estamos falando de antecipação.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – O Senador Kajuru já votou, inclusive.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Ótimo! Já deve estar na lógica do partido.
Essa antecipação não é como a oposição está dizendo. Em leilões, você, o Estado, tem duas fontes de receita: uma é o valor do lote que a empresa está arrematando, e a outra, na questão do petróleo, são os royalties que se pagarão proporcionalmente aos barris que são extraídos e ao tempo pelo qual ela vai explorar ali.
Então, não se trata de antecipar receita, porque os royalties serão pagos ao seu tempo. Ao seu tempo...
(Soa a campainha.)
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – ... no seu devido local. Portanto, os governos seguintes terão participação dessa questão.
O que se descobriu é que o lote que as empresas ganharam tem uma produção de petróleo bem maior da que estava prevista originalmente. Foi feito o recálculo e as empresas terão que pagar essa diferença no ponto inicial, que passa a ser esses 90 dias.
Então, por conta disso, o PSB vota "sim".