Pronunciamento de Carlos Viana em 01/07/2025
Orientação à bancada durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Podemos: Sim
- Resumo por assunto
-
Calamidade Pública e Emergência Social,
Energia,
Fundos Públicos,
Habitação:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 120
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO SOCIAL, NATUREZA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMBATE, POBREZA, INCLUSÃO, REDUÇÃO, ADAPTAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, CALAMIDADE PUBLICA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, CONSELHO DELIBERATIVO, COMPETENCIA, PROPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PUBLICAÇÃO, PLANO ANUAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RELATORIO.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, em nossa análise, não encontramos nenhum tipo de...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – ... visão sobre antecipação de receita para déficit. Nossa visão é que o Governo está mudando ferramentas dentro de um fundo que já existe.
Então, nossa indicação é pelo voto "sim", Presidente.