Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3010, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".

Autor
Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde Pública:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3010, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2025 - Página 34
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PACIENTE, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, FADIGA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero parabenizar V. Exa. pela condução que o senhor tem feito aqui nesta Casa. É muito bom, porque, infelizmente, em tempos em que se criminaliza a política, a população tem que entender efetivamente quais são as funções do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, e V. Exa. tem demonstrado uma articulação que para mim me enaltece.

    E eu não poderia deixar de agradecer a V. Exa. por ter pautado o projeto e por ter sido aprovado o projeto da fibromialgia. Olhe, Senador, eu tenho uma irmã que passou por um câncer que desencadeou a fibromialgia. Só quem tem fibromialgia efetivamente sabe: nós estamos fazendo uma reparação histórica, reconhecendo as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas elas sofrem muito mais com a dor do preconceito. Por quê? Porque, infelizmente, as pessoas não acreditam nelas. Então, nós temos que entender que a presunção é de legitimidade, é de verdade. Essas pessoas com fibromialgia, Senador Davi, sofrem com a dor da invisibilidade, mas, o pior, eu volto a frisar: elas sofrem com a dor do preconceito.

    Então, parabéns para V. Exa., parabéns para o Governo por ter pautado esse projeto. Hoje nós estamos fazendo uma reparação que vai atingir milhões de brasileiros e brasileiras que sofrem com fibromialgia.

    Muito obrigado. Desculpe interromper.

    E quero parabenizar o Senador Rogério Carvalho também pela leitura do seu relatório.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2025 - Página 34