Pela Liderança durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 3010/2019, que cria o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou outras doenças correlatas, destacando a importância de amparar portadores de doenças raras e a necessidade de avanços no atendimento pelo SUS.

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Saúde Pública:
  • Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 3010/2019, que cria o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou outras doenças correlatas, destacando a importância de amparar portadores de doenças raras e a necessidade de avanços no atendimento pelo SUS.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2025 - Página 46
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SAUDAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PORTADOR, DOENÇA RARA, PROTEÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, quero apenas fazer um registro.

    Passou, até rapidamente, pelo Plenário hoje o item 1 da pauta, que trata de um projeto que reconhece o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, uma síndrome que ataca a saúde das pessoas.

    Temos, na Paraíba, por exemplo, liderando o movimento a Sra. Adriana, que trata o conceito de que a fibromialgia dói até na alma. É uma doença rara. A gente dialoga com esse tema na vida real das pessoas. Doenças raras têm sido um tema tratado por diversos diplomas legislativos aqui desta Casa. É preciso trazer as pessoas em primeiro lugar. Essa é uma doença que ainda tem suas lacunas no tratamento do SUS, naquilo que é oferecido às pessoas mais desamparadas, que são exatamente as que mais precisam.

    Então, hoje, o item 1 da pauta teve uma votação bem rápida, para que se permitisse a votação da medida provisória, mas é hora de voltar ao tema, de trazer ao Senado o protagonismo desse debate, dessa discussão, reconhecendo a sensibilidade de V. Exa., que pautou o tema. Tivemos a relatoria do Senador Contarato e pudemos aqui fazer essa votação de forma simbólica, reconhecida por todos.

    Encerro a minha fala trazendo a todos os portadores da síndrome de fibromialgia e da fadiga crônica o reconhecimento dessa política de proteção nacional para essas pessoas, especialmente no nosso Sistema Único de Saúde.

    Era essa a mensagem, em nome da Liderança do União Brasil, especialmente em nome de todos os portadores da nossa querida Paraíba.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2025 - Página 46