Pronunciamento de Damares Alves em 02/07/2025
Discussão durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 553, de 2021, que "Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018”.
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Direito Civil,
Direito dos Estrangeiros,
Processo Civil,
Relações Internacionais:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 553, de 2021, que "Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/07/2025 - Página 62
- Assuntos
- Jurídico > Direito Civil
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito dos Estrangeiros
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ASSISTENCIA JURIDICA, RECIPROCIDADE, MATERIA CIVIL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Eu quero cumprimentar o Senador Moro pela relatoria desse PDL, esse projeto de decreto legislativo que aprova o texto do tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para assistência jurídica mútua entre os dois países, lembrando que foi assinado em 2018, muito antes da guerra.
E eu quero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço a toda a comunidade ucraniana do meu país e não deixar o Plenário do Senado esquecer que o Presidente Putin está condenado à prisão, porque nós temos mais de 20 mil crianças ucranianas que foram sequestradas por um ditador de guerra. É uma bela oportunidade de lembrar ao Senado Federal o sequestro das crianças ucranianas por um ditador sanguinário chamado Putin, que preside hoje a Rússia.
Obrigada, Presidente.