A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores, autoridades, colegas Senadores, membros da Comissão, muito bom dia, com muita alegria de estarmos realizando esta sessão solene.

    Estamos chegando ao fim de uma bela e gratificante jornada iniciada em dezembro de 2023, quando instalamos a Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. Foi uma experiência riquíssima. Tenho orgulho de dizer que os nossos objetivos foram alcançados e, em alguns casos, até mesmo superados.

    Quando concebemos a Comissão, tínhamos consciência do tamanho do desafio, mas era importante para o Brasil dos nossos dias saber o que se passou no período logo após a nossa Independência. Muitas das angústias políticas de hoje nasceram lá, na década de 1820, quando este se tornou um país independente.

    A Confederação do Equador não foi um espasmo político surgido do nada. Não. Foi um movimento nascido das aspirações mais profundas da brasilidade, surgiu da indignação com as medidas arbitrárias e autoritárias ditadas por D. Pedro I. Contrariando suas promessas, o primeiro imperador brasileiro centralizou o poder, impediu que as províncias escolhessem os seus próprios Governadores e dissolveu a Assembleia que estava elaborando a nossa primeira Constituição.

    A esse modelo autoritário, que deitou raízes profundas na nossa vida política, havia outra possibilidade, que era encarnada – e foi encarnada – pela Confederação do Equador: federalismo, mais descentralização, mais autonomia local, mais liberdade ao Parlamento. Por essas ideias, homens e mulheres lutaram, deram suas vidas e nos deixaram um legado de esperança e certeza de que outro Brasil, mais democrático e mais federalista, é possível, sim, de ser sonhado. Trouxemos à pauta temas que nos ajudam a refletir sobre quem somos, sobre quem queremos ser e sobre como podemos concretizar os nossos sonhos de uma sociedade mais livre, mais próspera e mais democrática.

    Dos trabalhos da Comissão, obtivemos resultados que nos orgulham por demais. O lançamento do documentário Uma Outra Independência, dividido em dois episódios; a exposição iconográfica Confederação do Equador: uma história de luta pela cidadania – o último dia é hoje. Lançamos na semana passada. Quando acabar aqui, quem tiver tempo, vá ao Salão Negro –; o lançamento da coleção de seis livros sobre a temática, com obras inéditas; e, em breve, estará no ar, hospedado no portal do Senado Federal na internet, o site especialmente construído como repositório de todos os conhecimentos, pesquisas e reflexões mapeados até aqui. Professores e professoras, estudantes, pesquisadores e pesquisadoras, cidadãos e cidadãs terão à disposição todo esse conhecimento.

    Além disso, ao longo deste mais de um ano e meio de atividades, a Comissão realizou audiências públicas nesta Casa Legislativa e nos estados, oficina com os estudantes participantes do Programa Jovem Senador, diligências para a pesquisa de fontes primárias e estabeleceu parcerias com instituições detentoras de acervos históricos de referência na temática. Levamos a Confederação do Equador para todos os estados que foram províncias confederadas. Mais do que concretizar tudo aquilo que fora ambicionado quando da instalação da Comissão, nós nos superamos – até porque os trabalhos nos levaram a novas descobertas durante o seu curso.

    É por isso que agradeço a muitas pessoas que trabalharam nessa jornada, a todos os nossos colaboradores. Eu me sinto no dever de deixar o meu mais profundo agradecimento. Foi o trabalho de todos vocês que permitiu que esta Comissão fosse um caso de sucesso e de realizações!

    Deixo também o meu abraço fraterno a todos os Senadores que estiveram conosco nessa jornada. Aqui na mesa, nós temos três membros efetivos da Comissão; outros, que não puderam vir. De modo que todos os estados que participaram da Confederação tiveram suas representações aqui no Senado, compondo a nossa Comissão. Essa jornada, portanto, é de todos nós.

    Como tenho dito ao longo do trabalho, vamos ler, vamos conhecer melhor a nossa história, vamos visitar a exposição iconográfica, ler as publicações dos diversos autores que se debruçaram detidamente sobre o assunto, assistir ao documentário e nos apropriar de todo o acervo que estará disponível no site do Senado Federal.

    Propostas de encaminhamentos duradouros deste legado serão analisadas em nossa Comissão de trabalho, que fechará formalmente o ciclo desta Comissão.

    Sigamos trabalhando pelo Brasil que queremos.

    Viva a democracia!

    Viva Frei Caneca!

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo sobre a série documental Uma Outra Independência, produzida pela TV Senado.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Queremos agradecer à TV Senado. Esse é o primeiro documentário; e tem outro também, que está sendo produzido e será disponibilizado no site do Senado.

    Neste momento, eu concedo a palavra à Senadora Jussara Lima, Vice-Presidente da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 Anos da Confederação do Equador. (Pausa.)