O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, servidores do Senado, hoje eu subo a esta tribuna com um sentimento que mistura indignação, frustração e, ainda assim, uma teimosia em acreditar que podemos virar a página, esta página: o Brasil acaba de encerrar mais um ciclo do Plano Nacional de Educação; dez anos, uma década inteira. E o que temos para mostrar? O que entregamos à população nesses dez anos? O que foi feito, de verdade, em benefício de nossas crianças com o Plano Nacional de Educação, que conclui o seu prazo? O que foi feito para os jovens adultos que dependem da escola pública?

    O balanço é triste, para não dizer vergonhoso: apenas quatro – olhem bem, quatro – das vinte metas do Plano Nacional de Educação de 2014 a 2024 foram minimamente cumpridas. Só quatro pontos, só quatro itens. Isso é o retrato de um fracasso coletivo, um retrato que nos expõe, que nos envergonha diante da sociedade. Faltou tudo! Faltou gestão, faltou prioridade, faltou articulação entre os entes federados, faltou acompanhamento, faltou coragem política.

    O resultado está aí: mais de 9 milhões de brasileiros ainda analfabetos; crianças que não aprenderam a ler e escrever na idade certa; jovens fora da escola; metas distantes, como miragens, que nunca chegam. E o que é pior: essa é uma história que se repete.

    A cada novo plano, fazemos discursos bonitos, empilhamos metas, anunciamos promessas e, no final, o que sobra é um sentimento de decepção. Mas, senhoras e senhores, nós não podemos mais aceitar esse ciclo de prometer muito e entregar quase nada. O Brasil está cansado de planos que ficam só no papel, de metas que viram estatística de fracasso, de audiências públicas que terminam em relatórios engavetados.

    Se quisermos realmente mudar o cenário, é hora de agir com mais firmeza. O novo Plano Nacional de Educação, que agora chega ao Congresso, precisa ser tratado como prioridade máxima! Não podemos permitir que vire um documento de boas intenções.

    Primeiro: precisamos de metas realistas, com prazos, cobranças, consequências claras para quem não as cumprir.

    Segundo: é urgente aproveitar o Sistema Nacional da Educação. Sem uma estrutura de governança, sem articulação entre União, estados e municípios, continuamos enxugando gelo.

    Terceiro: recursos. É preciso garantir o financiamento adequado, mas tão importante quanto o dinheiro é a boa aplicação desses recursos. Não adianta mais empilhar orçamento sem resultado.

    E vou além: é hora de colocar a alfabetização na idade certa como uma obsessão nacional. Se a criança não aprende a ler e escrever nos primeiros anos de escola, tudo o que vem depois vira uma construção em terreno frágil.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu falo com indignação, mas também com esperança. Ainda acredito na força da educação como o caminho para mudar o destino da nossa nação, mas essa esperança está ficando rarefeita, está sendo corroída pelo descaso, pela burocracia, pela falta de ação concreta. Se continuarmos nesse ciclo de discursos vazios e promessas sem cumprimento, daqui a dez anos estaremos aqui de novo lamentando os mesmos fracassos.

    Eu faço um apelo: vamos transformar esse novo Plano Nacional de Educação num compromisso real, num pacto de Estado, acima de governos, de interesses partidários – o Brasil não pode mais esperar.

    Então, esse é o discurso, Sr. Presidente, que eu faço hoje sobre o novo Plano Nacional de Educação. Eu me lembro muito bem de quando eu fui candidato a Governador, num debate ocorrido no segundo turno com o meu adversário, e eu fiz uma pergunta para ele: se ele podia me citar, dos 20 itens ou artigos do Plano Nacional de Educação, se ele citaria pelo menos 10. E, infelizmente, ou sabiamente, ele não respondeu.

    Eu achei que aquela pergunta foi uma pegadinha minha para ele, ele não tinha nenhuma obrigação e prova que ele estava certo em não saber, porque até hoje o Plano Nacional de Educação não deu em nada. Então, ele sabendo, ou não sabendo, o resultado foi igual.

    Então, lá atrás, eu queria fazer essa pegadinha, e nem eu sabia os 20 corretamente, fiz para poder enrolar, e ele não respondeu, é lógico. Esses planos são planos demorados. Esse Plano Nacional de Educação envolve debates lá no município, as conferências, os debates; depois vai subindo, do município vem para o Estado, consolida; depois vem para a União, numa grande conferência nacional; depois fecha isso tudo e manda para o Congresso.

    Então, é um trabalho popular, que envolve professores, sociedade, especialistas, e a gente faz a coisa bonita. É muito bonito tudo aquilo, que todo mundo ia ter creche, todo mundo ia ter alfabetização aos oito anos de idade, nada aconteceu. Isso é muito frustrante.

    Eu imagino aqui aqueles Senadores que passaram aqui, uns já são mortos, outros ainda vivos, a decepção que eles tiveram de passar aqui oito, 16 anos, tem alguns que até 24 quatro anos passaram aqui, debatendo sistematicamente a educação.

    João Calmon, por exemplo – criou o Fundeb, o Fundef –, passou a vida aqui. Quando ele saiu do Senado, ele estava tão acostumado aqui que ele vinha quase todo dia. Eu era Deputado na época, eu o via circulando por aqui, entrava, sentava, ia embora. Você vê o tanto que ele ficou amoroso, agarrado aqui na Casa, e ele fez esse trabalho lindo, colocando um índice fixo no orçamento para a educação, uma vinculação. E assim foi.

    Cristovam Buarque, Darcy Ribeiro...

    Darcy Ribeiro, na década de 70, anos 90, eu ainda peguei, eu era Deputado e ele, Senador. Ele já estava doente, mas, mesmo assim, ele falava aqui, doente, já tomando remédio quimioterápico, já sem cabelo, e ele falava, fazia os discursinhos dele, e eram empolgantes.

    Eu assisti à palestra dele na UnB. Quando ele ia dar palestra, era igual ao Ariano Suassuna, lotava. Quando ele ia dar palestras aqui na Universidade Darcy Ribeiro, eu mesmo ia para lá assistir. Chegava lá, estava cheio e eu ficava em pé. Era loucura. O cara segurava o discurso, contava muito causo. Ele era mineiro lá da região de Juiz de Fora... Não é de Juiz de Fora, mas é de uma cidade mineira. E ele, com aquele linguajar mineiro, conseguia prender o público. Ele contava causo, ia contando, e a turma aplaudia de pé. Ele era fantástico!

    Então, vejo esses Senadores, como o Flávio Arns, que está afastado daqui, está licenciado, o tanto que ele fala; a Dorinha, o tanto que esse pessoal trabalha, realmente batalhando. O Dário Berger, que saiu e foi Presidente da Comissão de Educação, o tanto que ele falava, que gritava aqui nos seus discursos. Ver isso tudo marchando... Tem evoluído. A gente não pode só criticar a educação assim radicalmente.

    O Presidente Lula mesmo, neste ano, completou 800 escolas técnicas federais, 800 institutos federais de educação. Lembro que, quando eu era Deputado, no Governo Fernando Henrique, a gente só tinha as chamadas escolas técnicas federais. Eram 148, por aí. Eu lutava e fazia discurso lá na Câmara, pedindo mais escolas técnicas, e nenhuma ele conseguiu colocar. Aí o Lula entrou e, nos Governos dele, hoje temos 800 Institutos Federais de Educação no Brasil. Foi um ganho extraordinário, não é? E temos evoluído. Assim como lá no Ceará e em outros cantos, existem demonstrações isoladas de sucesso. E quando a pessoa quer, Senador Girão, e um Governador, um Prefeito coloca a educação como prioridade, a coisa dá certo.

    Por exemplo, o Helder Barbalho, lá no Pará. Na avaliação, você pode olhar o histórico do Pará, que era um dos piores estados em qualidade da educação no Brasil. Era ruim demais. E agora, no Governo Helder, ele está entre os cinco primeiros. Foi um avanço fantástico. O Estado do Pará é muito grande, e o Helder conseguiu mexer, fazer um envolvimento do professorado, dos diretores de escola do Estado do Pará, e o resultado foi simplesmente fascinante, fabuloso.

    Então eu acredito que está faltando assim...

    Olha, o Uruguai, a educação do Uruguai é muito superior. Você pode olhar a classificação internacional de avaliação de matemática, ciências e língua portuguesa, e o Uruguai está lá na frente, a Argentina está na frente, a Bolívia está na frente nossa, enfim, todos esses países da América. Nem falo do Chile, que está muito melhor, a Colômbia e a Costa Rica estão muito à frente nossa. Então, a gente precisa criar... Qual é o mecanismo? Como é que a gente faz? O que está havendo com o Brasil, que não sai desse marche-marche, que não sai do lugar, que não sai do chão, com escolas ruins. Eu vejo os Prefeitos lá de Rondônia, do interior, de cidades pequenas, com dificuldade de transporte de menino, onde não tem transporte escolar, e outros que não conseguem mobilizar, colocar um Secretário que consiga traduzir aquilo tudo.

    Agora teve um avanço lá em nosso estado muito interessante, do Presidente do Tribunal de Contas do estado, com o Paulo Curi, que era Presidente, e já não é mais. Ele chamou para si. Em vez de ficar multando Prefeito, carimbando conta, reprovando conta, ele falou: "Não, eu vou cuidar da educação", e assumiu a educação, como se fosse um grande secretário de educação paralelo.

    E olha o resultado do que ele fez chamando os Prefeitos e os secretários ao Tribunal de Contas, e exigindo, e ensinando, e trabalhando, e contratando consultorias para colocar ao lado dos Prefeitos. Os melhores secretários passaram a ensinar, passaram o conhecimento para os mais fracos, e o certo é que ele conseguiu resultados espetaculares na alfabetização das crianças de até oito anos de idade. Então, eu chamo o Paulo Curi de abençoado, uma pessoa fantástica.

    Então, o que a gente podia fazer? Como a gente faz para pegar esses municípios pequenos, municípios pobres, municípios que não têm condição, municípios cujos Prefeitos são pessoas da agricultura, são pequenos comerciantes? Eles não têm a formação em educação. Eles querem, mas não sabem como fazer. Eles acham que colocar um cabo eleitoral como secretário de educação vai resolver. Para eles, está tudo bem, mas não é assim; tem que colocar um gestor de educação, porque uma escola é uma prefeitura, é uma sociedade. Tem escola que tem 2 mil alunos e não sei quantos professores. O diretor de escola é um gestor de recursos humanos. O conciliador de conflitos e da indisciplina na escola é aquele diretor. Os pais, o entorno da escola, o tráfico de droga... Ele é um visionário. O diretor de uma escola tem que circular, tem que movimentar, tem que olhar tudo, inclusive a violência, o uso do celular; tudo isso o diretor de escola tem que fazer. Então, o que faz um Prefeito pequeno de uma cidade pequena? Como ele vai dar uma virada na qualidade da educação? Esse é o grande segredo e o grande trunfo que nós temos que ter.

    O Cristovam falava aqui o seguinte: inicialmente, a gente podia catalogar os 300 municípios mais fracos do Brasil e federalizar os professores. Pegava os professores, federalizava-os e pagava-se bem a esses professores bons. Tem quantos engenheiros, quantos economistas, quantos administradores formados em boas faculdades que estão parados, subempregados? Faz um concurso público, eles fazem uma licenciatura, e esse pessoal vai para o interior ganhando bem, ganhando como se fosse um professor de um instituto federal de educação. Trezentos municípios; no outro ano, mais cinquenta, mais cem; aos poucos, vai subindo. E aí esses municípios mais frágeis começam a irradiar uma onda boa, uma onda saudável, e um copia o outro, e um fica com vergonha do outro, e a coisa vai andando.

    Assim, Sr. Presidente, eu vou encerrar o meu pronunciamento, porque a parte escrita eu já terminei e fiquei agora aqui comendo um pouco do tempo. Agradeço-lhe muito e amanhã eu complemento o meu discurso sobre educação ainda, mas falando sobre uma proposta de emenda constitucional apresentada por mim, em 2019. Amanhã eu falo mais dela.

    Então, muito obrigado a V. Exa.

    Agradecido.

    Uma boa tarde.