Pela Liderança durante a 13ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2025, Alteração da LDO 2025, que "Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025."

Autor
Randolfe Rodrigues (PT - Partido dos Trabalhadores/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Imposto de Renda (IR):
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2025, Alteração da LDO 2025, que "Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025."
Publicação
Publicação no DCN de 19/06/2025 - Página 90
Assuntos
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), HIPOTESE, DISPENSA, REQUISITOS, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, SETOR, INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS, TELEVISÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, COMPONENTE, APARELHO ELETRONICO, SEMICONDUTOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EXECUTIVO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PT - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, pela Liderança do Governo, nós solicitamos a retirada do PLN 1 da pauta. É um PLN que ainda tem controvérsia, tem um pedido de destaque para apreciação de um item em separado.

    Então, para melhor análise, deixemos esse PLN para a próxima sessão do Congresso Nacional, remanescendo apenas, para apreciação, o PLN 3.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Líder, V. Exa. solicita que o PLN 1 seja retirado da deliberação de hoje?

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PT - AP) – Exatamente. Sobrestado para a próxima sessão do Congresso Nacional a ser convocada convenientemente por V. Exa..


Este texto não substitui o publicado no DCN de 19/06/2025 - Página 90