Pronunciamento de Romário em 08/07/2025
Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Celebração pelos 10 anos de vigência da Lei nº 13146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, projeto relatado por S. Exa. à época, com destaque para a importância pessoal e social da matéria.
- Autor
- Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Romario de Souza Faria
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência:
- Celebração pelos 10 anos de vigência da Lei nº 13146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, projeto relatado por S. Exa. à época, com destaque para a importância pessoal e social da matéria.
- Aparteantes
- Chico Rodrigues, Plínio Valério.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/07/2025 - Página 37
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Indexação
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- COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Senadores. Boa tarde a todos presentes aqui, a todos que nos ouvem, a todos que nos veem.
Hoje, Sr. Presidente, subo à tribuna não apenas como Senador, mas como pai, como homem, como brasileiro que sonha com um país justo para todos.
No último dia 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão completou exatamente dez anos. Eu não consigo falar da Lei Brasileira sem que venha um filme na minha cabeça, um filme que começa com a minha filha, minha princesa Ivy.
Foi com ela que senti na pele o que é viver num mundo que ainda não foi feito para todos. Foi por ela e por milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência que me emocionei quando recebi a missão de relatar essa lei aqui no Senado.
Chorei ao saber que teria essa responsabilidade, porque entendi, Sr. Presidente, que era mais do que política, era pessoal, era humano, era necessário, mas é importante lembrar que essa história começou muito antes de mim.
A LBI não foi escrita apenas por uma pessoa, ela foi construída por um país inteiro, por mães que lutam, lutavam e continuam lutando todos os dias para que seus filhos sejam respeitados, por pessoas que enfrentam calçadas esburacadas, portas fechadas, olhares de desconfiança, por ativistas que nunca desistiram, por especialistas que doaram seu tempo e seu saber e por Parlamentares que entenderam que era hora de transformar essa luta em política pública.
E aqui quero fazer um agradecimento especial ao meu amigo, meu irmão, Paulo Paim, Senador tão querido por todos nós, autor do projeto original e um dos maiores defensores dos direitos das pessoas com deficiência neste Parlamento, neste país. A sua sensibilidade, Paim, e o seu compromisso com a justiça social mantiveram viva essa proposta por 12 anos até que ela se transformasse em realidade. Eu sou grato, como Relator, como pai e como cidadão, pela sua coragem e dedicação a essa causa tão ilustre.
Quando o texto chegou às minhas mãos, meu compromisso foi claro: aprovar o mais rápido possível, porque justiça atrasada é injustiça. Mexi o mínimo necessário, respeitei o trabalho que já vinha sendo feito com tanta dedicação aqui no Senado Federal e no Congresso em geral, e, no dia 10 de julho de 2015, aqui neste Plenário, o Senado aprovou o projeto por unanimidade, uma votação simbólica, mas carregada de significado. Todos os Senadores disseram "sim" a um Brasil mais acessível, mais inclusivo e mais digno.
A LBI, Sr. Presidente e todos que estão me vendo, me ouvindo, trouxe avanços concretos: educação inclusiva, transporte acessível, direito ao voto assistido, curatela só quando absolutamente necessária, o reconhecimento de que todas as pessoas têm o direito de decidir sobre suas próprias vidas.
Mas também sabemos: não basta estar apenas na lei, é preciso estar na vida. Dez anos depois, ainda enfrentamos barreiras físicas e, principalmente, atitudinais. Ainda tem muita gente que acha que inclusão é favor, que acessibilidade é luxo, que deficiência é limitação. Isso precisa mudar, e é o que nós vamos continuar fazendo por aqui, pelo Senado, pelo Congresso.
Estou aqui hoje para reafirmar que a minha luta continua, a nossa luta continua, Presidente, Senadoras e Senadores. Eu sigo ao lado de cada brasileiro e brasileira com deficiência, porque a LBI não é apenas uma conquista legislativa, é um pacto civilizatório, um compromisso de humanidade. E, se depender de mim, esse compromisso vai se renovar a cada dia, a cada gesto, a cada política pública que construiremos juntos.
Muito obrigado. Era isso que eu queria passar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Senador Romário, permita-me.
Uma coisa que eu queria dizer a V. Exa. faz tempo: nesses seis anos e meio aqui convivendo com o senhor, como bom vascaíno que sou, porque eu acompanhei a sua carreira, aquele prazer que nos dava o senhor substituiu muito bem aqui no Senado por uma causa, a causa justa...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Com aquela mesma veemência, aquele mesmo talento do campo de futebol o senhor trouxe para cá. É invejável a sua disposição, invejável mesmo! Por isso, o senhor é admirado por todos nós.
Parabéns, viu?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Que a luta continue.
O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para apartear.) – Eu gostaria de pedir um aparte também, apesar de já ter encerrado o pronunciamento.
Primeiro, caro Senador Romário, V. Exa., pela capacidade de relacionamento que tem, pelo que representa para o futebol brasileiro, para o futebol mundial, vi elogios largos a V. Exa. como atleta, mas, acima de tudo, por aquela vontade. Hoje nós já sentimos um pouco de falta daquele amor àquela camisa verde e amarela.
Em cada jogada que V. Exa. fazia e que se transformava em um gol era o Brasil todo vendo o seu tamanho a representar este país.
Apesar de o Senador Plínio Valério ser um bom vascaíno e eu um bom flamenguista, sei exatamente do amor que você tem pelo Flamengo, pelo esporte de um modo geral, mas, mais do que isso, aqui nesta Casa, V. Exa. tem se agigantado, já no seu segundo mandato, defendendo causas, como a causa dos deficientes. Cada vez que a gente vê o seu Instagram, a gente vê aquele compromisso, aquela sinceridade exatamente nos seus atos de defender realmente aqueles que são portadores de alguma deficiência, enfim. V. Exa. aí falou com muita clareza, tendo a sua filha, que é o amor da sua vida... V. Exa. se dedicou de corpo e alma a essa causa. E isso, na verdade, é reconhecido por toda a sociedade brasileira. Lá no norte do país, na fronteira norte com a Venezuela e com a Guiana, no meu Estado de Roraima, a gente vê exatamente os comentários, nas rodas de conversa, das pessoas em relação a esse seu amor e a essa dedicação a essa causa também. Se já não bastasse o seu nome admirado e louvado por toda a população em relação ao esporte, aqui, como Senador da República, V. Exa. tem dado um exemplo exatamente de dedicação e de amor a uma causa. Parabéns a V. Exa.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, meu amigo.