Discussão durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2352, de 2023, que "Altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, 5.785, de 23 de junho de 1972, e 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de características técnicas, à apresentação de documentos, aos procedimentos de renovação de outorgas e à promoção de recursos de acessibilidade, com o intuito de promover a modernização da legislação sobre serviços de radiodifusão; e revoga a Lei nº 6.606, de 7 de dezembro de 1978".

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Rádio e TV:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2352, de 2023, que "Altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, 5.785, de 23 de junho de 1972, e 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de características técnicas, à apresentação de documentos, aos procedimentos de renovação de outorgas e à promoção de recursos de acessibilidade, com o intuito de promover a modernização da legislação sobre serviços de radiodifusão; e revoga a Lei nº 6.606, de 7 de dezembro de 1978".
Publicação
Publicação no DSF de 09/07/2025 - Página 94
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, NORMAS, RENOVAÇÃO, OUTORGA, ATO CONSTITUTIVO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, REGULAMENTO, PROPAGANDA, PREMIO, SORTEIO, PREÇO PUBLICO, CORREÇÃO MONETARIA, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PRAZO, CONCESSÃO, ESTAÇÃO, RADIO, PEDIDO, TRANSFERENCIA, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, PESSOA JURIDICA, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, CARACTERISTICA, OPERAÇÃO, EMISSORA, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, AUMENTO, REDUÇÃO, ABRANGENCIA, EMISSÃO, LICENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE.
Texto integral

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente, eu quero discutir a matéria.

    O SR. PRESIDENTE (Laércio Oliveira. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Desculpe, Senadora Damares Alves. Com muita honra.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Na verdade, Presidente, eu quero cumprimentar o autor pela matéria, lembrando que essa matéria foi amplamente discutida na Câmara dos Deputados, nas Comissões.

    Essa matéria, aqui no Senado agora, recebe esse aperfeiçoamento, Senador Girão, trazido pelo Senador Mecias, nessas emendas de redação. Ficou completa, ficou completa.

    Então, quero cumprimentar o autor, quero cumprimentar o Relator, o Senador Mecias, e o Relator ad hoc. Que incrível esse Relator ad hoc, não é? Ele é fantástico. Então, parabéns!

    É uma matéria que vem trazer uma adequação à legislação existente, e eu fico muito contente de participar deste momento, desta votação.

    E parabéns ao autor e aos Relatores.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/07/2025 - Página 94