O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Obrigado.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e que nos segue pelas redes sociais. Sr. Presidente, o Brasil está vivendo uma extraordinária fase de conquistas sociais, traduzidas por expressivos dados positivos que atestam o êxito das políticas empreendidas pelo Governo do Presidente Lula.

    Foi com muita alegria que recebemos a notícia da Organização das Nações Unidas de que o nosso país conseguiu, graças ao empenho do nosso Governo, sair do Mapa da Fome, para o qual havia sido devolvido pelas gestões de Temer e Bolsonaro.

    Esse reconhecimento demonstra que reconquistamos um patamar seguro de acesso da população à alimentação suficiente para uma vida ativa e saudável, como preconiza a FAO, o braço da ONU para alimentação e agricultura. Menos de 2,5% dos brasileiros estão em risco de subalimentação, o que é muito pouco diante da tragédia que nós vivíamos.

    E é importante lembrar que hoje, em termos mundiais, nós temos um percentual muito maior da população mundial que está em risco de subnutrição, inclusive na própria América Latina.

    Portanto, é uma conquista muito grande e cabe aqui mostrar o nosso reconhecimento ao Ministro Wellington Dias, do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, que, juntamente com sua equipe, trabalhou intensamente para que, nesse curto período de dois anos e meio, o Brasil pudesse sair do Mapa da Fome.

    Aliás, a previsão inicial e a meta inicialmente estabelecida eram de que nós conseguíssemos chegar a esse patamar até o final do Governo do Presidente Lula, e, na verdade, isso já aconteceu num espaço de apenas dois anos.

    Então, eu quero aqui deixar o nosso reconhecimento ao Ministro Wellington Dias, uma pessoa que tem trabalhado com muito afinco, com muita seriedade, que não conseguiu somente essa proeza, mas muitas outras, entre elas a de fazer com que milhões de famílias – e eu vou falar sobre isso – tenham saído do Bolsa Família por terem conseguido um aumento expressivo da sua renda. Então, aqui, o meu reconhecimento ao Ministro Wellington Dias.

    E esses seres humanos, ou seja, esses 2,5% da população brasileira que ainda estão no campo da insegurança alimentar, muito em breve também estarão fora dessa terrível condição, porque nós estamos empreendendo agora uma busca ativa para que eles tenham assegurado o direito de se alimentar adequada e dignamente. Nenhum dos 35 milhões ainda em situação de insegurança alimentar, que não é a desnutrição, será deixado para trás. Não descansaremos enquanto não retirarmos todos dessa situação desumana.

    Como disse o Presidente – o maior responsável por essa grande conquista, porque fez do combate à fome um ponto central do seu programa de Governo, da sua ação de Governo e fez também do combate à fome a sua missão de vida –, ele não sossegará enquanto cada brasileiro não tiver garantida a condição de poder tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias de forma habitual e saudável.

    Então, a saída do Brasil do Mapa da Fome não é só um dado; é uma conquista colossal, é sobretudo um espetacular avanço no resgate de vidas humanas e de possibilidade de futuro para uma população que foi espoliada e esquecida pelas gestões tacanhas e nefastas que nos antecederam, gestões pautadas por uma necropolítica asfixiadora da proteção social.

    O Bolsa Família, criado na primeira gestão do Presidente Lula e turbinado neste seu terceiro Governo, é um dos grandes responsáveis por esse fabuloso resultado que tivemos em tão pouco tempo de Governo – somente dois anos e meio.

    Esse programa, que a extrema direita atacou e ataca, que chama de bolsa esmola, que acusa odiosamente as pessoas de não quererem trabalhar por causa dele, retirou mais de 15 milhões de pessoas da condição de insegurança alimentar somente no primeiro ano do Governo do Presidente Lula.

    Somente alguém que não tenha caráter nem coração não consegue enxergar o que isto significa para um ser humano: ter recuperado o primário direito de comer. Quando têm garantido o mínimo, as pessoas se sentem fortalecidas para estruturar a própria vida e ir disputar independência financeira por meio das suas capacidades, o que contraria o preconceituoso argumento de que o Bolsa Família vicia.

    Somente no mês passado, mais de 1 milhão de domicílios – ouçam bem, por favor: mais de 1 milhão de domicílios – deixaram de receber o benefício por terem alcançado o aumento da renda. É um público ainda protegido por outra medida, uma medida muito justa, implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que se chama Retorno Garantido, que assegura a volta da família, a regra de proteção caso ela reingresse na situação de pobreza; ou seja, digamos que, se uma família – como essas milhões de famílias que já saíram do Bolsa Família – tiver novamente uma perda de renda e voltar a uma condição de queda dos seus rendimentos, ela pode automaticamente demandar o retorno ao recebimento do Bolsa Família.

    Isso, inclusive, é um argumento que desmente frontalmente a fake news de que tem muita gente que não quer trabalhar porque tem medo de perder o Bolsa Família – não é verdade! –, que tem medo de trabalhar para não ter o aumento da renda e perder o Bolsa Família. Isso não é real.

    Além de existir um tempo em que as pessoas, mesmo tendo alcançado esse aumento de renda, podem continuar recebendo o benefício, existe essa regra de proteção que faz com que alguém que tenha sofrido um declínio do valor da sua renda possa imediata e automaticamente pedir o retorno ao Programa Bolsa Família.

    Então, não é por medo de perder o Bolsa Família que muita gente não vai trabalhar, para esses que ficam dizendo: "Olha, eu tenho um negócio, e hoje meu negócio não tem gente para trabalhar, porque o pessoal está no Bolsa Família e aí fica acomodado, tem preguiça". O Presidente Lula disse muito bem por que essas pessoas não conseguem contratar trabalhadores. É porque, hoje em dia, se não pagarem salários minimamente justos, as pessoas sabem que não vão morrer de fome porque estão absolutamente sem ocupação.

    Então, a regra de proteção é algo espetacular que dialoga com outro indicador extremamente animador, que é a situação de emprego no nosso país. No segundo trimestre deste ano, o desemprego caiu a 5,8%, o menor nível da nossa história – vamos lembrar isto: o menor nível da nossa história! O Brasil está caminhando para o pleno emprego, e as políticas do nosso Governo têm feito com que o desemprego caia cada vez de forma mais intensa e mais rápida.

    Exemplo disso é o fato do crescimento do país. O Produto Interno Bruto do Brasil tem crescido de um modo que nem os economistas brasileiros nem os economistas estrangeiros poderiam prever, poderiam adivinhar, digamos assim – adivinhar, não, porque as coisas estão acontecendo não por sorte nem por adivinhação, mas pelo trabalho sério que o Governo está fazendo. O crescimento do PIB leva ao aumento da atividade econômica e, consequentemente, leva à geração de novos empregos, leva ao aumento da renda da população e, consequentemente, também nós vamos ter uma diminuição do desemprego.

    Estamos caminhando vivamente para uma situação de pleno emprego, a mesma a que chegamos nos Governos anteriores do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Chegamos ao maior nível de ocupação e de trabalhadores com carteira assinada de todos os tempos.

    Vejam, a redução do desemprego não se dá principalmente pelo trabalho informal, mas é exatamente pelo crescimento dos empregos com carteira assinada, empregos formais, com a plenitude dos direitos garantidos pela CLT.

    Chegamos ao maior nível, como eu disse, de trabalhadores com carteira assinada em todos os tempos. Isso mostra que as pessoas estruturadas pelo Bolsa Família podem conseguir empregos e, consequentemente, com o aumento da renda, deixar o benefício para receber seus próprios salários e organizar a vida independentemente de programas governamentais.

    Não à toa, a renda média no Brasil alcançou, no ano passado, o maior nível de toda a história, com valor de R$3.057, superior à maior marca conquistada até então, em 2014, durante o Governo da Presidenta Dilma, que foi de R$2.974.

    A renda do trabalho dos mais pobres subiu 10,7% no ano passado, um ritmo de crescimento 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos. Isso significa também diminuição das desigualdades.

    A escolaridade entre os mais pobres também cresceu 2%. E olhe que é por intermédio da educação, na mais ampla parte, que as pessoas conseguem migrar de uma situação de pobreza para uma situação de ter uma perspectiva de futuro para si e para as suas famílias.

    Então, é uma prova inconteste de que o nosso Governo está gerando mais crescimento, mais redução de pobreza com base em distribuição de renda, algo que não acontecia havia muitos e muitos anos. É por isso que também estamos experienciando, como resultado, a maior redução da desigualdade social dos últimos anos no nosso país.

    De 99 indicadores, 66 tinham tido sensível melhora sob o Governo do Presidente Lula até o primeiro semestre deste ano. É um Governo de trabalho, de ação e, sobretudo, de muitos resultados positivos.

    O PIB está crescendo, e a inflação está absolutamente sob controle, hoje novamente revisada para baixo, segundo o boletim Focus, do Banco Central, pela décima semana consecutiva. E tudo isso a despeito da extorsiva taxa de juros de 15%, que impede avanços econômicos maiores.

    Talvez seja até por isso que, aqui neste Plenário, nós deixamos de ouvir os discursos inflamados da extrema direita falando contra a inflação dos alimentos. Hoje, caiu o preço do ovo, caiu o preço da carne, caiu o preço do arroz, vai cair o preço do café, vai cair o preço das frutas, caiu o preço do combustível, apesar de os tubarões da distribuição de combustíveis no Brasil não incorporarem aos preços nas bombas de gasolina a redução que o Governo do Presidente Lula tem feito o tempo inteiro.

    E a inflação vai cair ainda mais nesse período do nosso Governo, é claro, a despeito desse ataque à soberania nacional perpetrado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o entusiasmado apoio dos traidores da pátria que trabalham contra o Brasil e são rechaçados pelo povo, segundo pesquisas, por essa atitude criminosa capitaneada por Bolsonaro, sua família e seu grupo.

    Então, as conquistas expressivas a que chegamos pelas ações do nosso Governo são a prova de que o Brasil realmente voltou, realmente está voltando – voltou a sonhar, voltou a comer, voltou a trabalhar, voltou a ter dignidade –; são dados que suplantam a frieza dos números e comovem, porque são civilizatórios; são a resposta à mazela da fome; são o prato cheio na mesa de uma mãe; são o filho que não dorme mais com o estômago vazio; são o Brasil reencontrando sua humanidade e a solidariedade que sempre marcou a sua população; são milhões de trabalhadores que agora têm um salário, um futuro, sua autoestima devolvida; são homens e mulheres que voltaram a ter propósito, que movimentam a economia com a dignidade das suas competências e dos seus talentos; são direito assegurado por um Governo que acredita na força do trabalho.

    Em breve, a situação do nosso país vai ser ainda melhor. Temos já tramitando no Congresso Nacional propostas importantíssimas que vão mudar para melhor a vida do povo brasileiro. Agora, teremos a votação na Câmara dos Deputados da proposta do Governo de levar a zero...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... o Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$5 mil e de reduzir o imposto para quem ganha entre R$5 mil e R$7,3 mil. A forma de compensar os novos gastos do Orçamento com isso é buscando exatamente que os bilionários, que os bancos, que as bets e que quem ganha mais de R$1 milhão por ano podem e devem pagar.

    A política que estamos implementando de buscar o apoio para nós taxarmos os bancos, os bilionários e as bets é fundamental – bets essas que têm sido uma tragédia para a vida do povo brasileiro. São pessoas pobres, humildes, gente de classe média abrindo mão dos seus parcos recursos para apostarem...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... e encherem a bolsa de uma meia dúzia de aproveitadores que ganham dinheiro com esse tipo de atividade. Eu espero que, num espaço que não seja longo, nós tenhamos a coragem de acabar com essa jogatina que acontece no Brasil hoje. Então, será por meio dessas fontes que nós vamos garantir a melhoria da vida do povo trabalhador.

    Estamos empreendendo – vou concluir, Presidente – uma revolução silenciosa que chega aos morros, ao Semiárido, às periferias; é o pobre no Orçamento; é o rico no Imposto de Renda.

    Este Governo liderado por Lula está devolvendo ao Brasil o que nos foi tirado: a esperança, esperança que não é passiva, mas ativa, que se traduz em ação, em decisão política, em coragem de enfrentar os privilégios para garantir os direitos.

    Porque governar é isto: escolher de que lado da história se quer estar. É eleger prioridades.

    E o Presidente Lula já escolheu. Ele está, como sempre esteve, ao lado do povo, povo que ele cuida e que ele tem como sua prioridade de vida.

    Muito obrigado a todos e a todas.