O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, recebo com responsabilidade o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, mais precisamente no Amapá, mas é preciso dizer que isso não é uma vitória final, é apenas mais um passo em um processo longo, enfrentado com coragem contra adversários poderosos, muitos dos quais são invisíveis.

    Desde o início, enfrentamos uma ofensiva contra o direito do Estado do Amapá de se desenvolver. Convocamos a Ministra Marina Silva, barramos as tentativas de transformar toda a costa atlântica do Amapá em parque internacional, impedimos a criação de reservas ambientais patrimonialistas, cujo fim principal é inviabilizar ou mesmo impedir a exploração de petróleo. Com a ajuda de cientistas da Amazônia, desmentimos mitos como o dos corais invisíveis, enfrentamos ONGs, pareceres distorcidos da linha científica e da ética acadêmica, inclusive a tentativa do Ministério Público Federal de impedir, na via jurídica, o avanço do licenciamento.

    Sras. e Srs. Senadores, fizemos tudo isso e faremos o que for preciso com a coragem que poucos têm de enfrentar, de peito aberto, um sistema perversamente preparado para impedir o desenvolvimento do Amapá. A luta pela exploração de petróleo e gás na costa amapaense não admite neutralidade confortável, muito menos discurso morno e oportunista; requer coragem e compromisso real com um povo historicamente marginalizado em nome de uma falsa proteção ambiental que só serve ao atraso. O petróleo irá socorrer o Brasil, garantir a nova ordem energética e promover o bem-estar social do povo do Amapá.

    Conservar o meio ambiente não pode significar esquecer quem vive nele. Por isso, também lutamos por uma mudança da legislação ambiental

    Por isso, também lutamos por mudanças na legislação ambiental, algumas recentemente vetadas, mas cuja manutenção continuaremos buscando com a mesma firmeza de antes.

    Não posso deixar de externar aqui minha solidariedade e garantir meu apoio ao povo do Estado do Amazonas, destacando a luta dos Senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério, ante o veto da nova lei do marco regulatório do licenciamento ambiental, que dificulta o sonhado asfaltamento dos 400km que restam para concretizar o asfaltamento da BR-319. Essa BR – Manaus-Porto Velho – fará a integração do Brasil ao Pacífico, a Roraima, à Venezuela e ao Platô das Guianas, além de viabilizar a rota de escoamento das minas de potássio, grãos e produtos da Zona Franca de Manaus.

    As vitórias, Sr. Presidente, reais são feitas de resistência, e ainda há muitos obstáculos pela frente. Seguiremos lutando até que o povo do Amapá possa, de fato, viver com dignidade, rompendo esse ciclo de dependência que nos impuseram em decorrência desse paradoxo amazônico de que quanto mais preservado o estado mais pobre o seu povo, porque floresta viva não é floresta isolada, é floresta habitada, com gente viva que sonha, trabalha e merece prosperar.

    Obrigado, Sr. Presidente.