Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca de denúncia contra o Senador Marcos do Val, realizada pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, perante o Conselho de Ética do Senado.

Defesa da abertura de processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Considerações acerca de denúncia contra o Senador Marcos do Val, realizada pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, perante o Conselho de Ética do Senado.
Atuação do Judiciário:
  • Defesa da abertura de processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2025 - Página 32
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Indexação
  • COMENTARIO, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES, RENAN CALHEIROS, DENUNCIA, MARCOS DO VAL, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP).
  • ABERTURA, PROCESSO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Presidente, eu peço a atenção especial do Senador Jayme Campos, na condição de Presidente do Conselho de Ética, e do Senador Alessandro Vieira.

    Ontem, eu entreguei, em mãos do Procurador da nossa Casa, o Senador Alessandro Vieira, uma questão de ordem que eu não vou ler, eu vou procurar me ater ao tempo, mas eu gostaria de contar também com a compreensão...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ali está sendo discutido o case Aécio Neves.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Eu só gostaria de dizer o seguinte. Há, sim, uma denúncia contra o Senador Marcos do Val, assinada pelo Senador Randolfe Rodrigues e pelo Senador Renan Calheiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Eu nunca falei com eles sobre esse assunto, mas eu me aprestei a ser testemunha de defesa. Eu mandei por escrito.

    Eu sou testemunha de defesa, porque não houve divulgação de documento sigiloso, como é imputado na denúncia, que está aqui na minha mão. O primeiro quesito é o de que o Senador Marcos do Val divulgou um documento sigiloso. Isso não é verdade. E o processo está aberto no Conselho de Ética. Então, eu quero tornar público que eu sou testemunha de defesa, que sou solidário e que tal fato não ocorreu. Tem, inclusive, a manifestação da Advocacia a respeito do assunto. Eu estou aqui para dizer: não houve divulgação de documento sigiloso e, como testemunha, eu ratificarei...

(Interrupção do som.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) – Concluo, Sr. Presidente, dizendo que...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... tenho o dever pessoal de dizer em público o que eu falei ontem. Eu não acredito que V. Exa. tenha dito, eu não acredito... Tenho apreço pessoal pelo senhor e o respeito como Presidente da Casa. Não acredito que V. Exa. tenha dito aquela frase que foi espalhada pela imprensa ou por parte da imprensa de que nem com 81 assinaturas o senhor daria curso a um pedido de impeachment. Eu não acredito nisso, porque o senhor é um democrata e jamais diria isso em caráter absolutista. Que seja submetido à análise jurídica é natural e devido, mas eu não acredito que V. Exa. desconsidere a maioria, porque a democracia depende do nosso respeito à maioria.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2025 - Página 32