Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 13/08/2025
Presidência durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarecimentos acercas das medidas que estão sendo tomadas em relação ás medidas cautelares impostas ao Senador Marcos do Val pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Esclarecimentos acerca da instalação da CPMI do INSS.
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Judiciário:
- Esclarecimentos acercas das medidas que estão sendo tomadas em relação ás medidas cautelares impostas ao Senador Marcos do Val pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.
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Regime Geral de Previdência Social:
- Esclarecimentos acerca da instalação da CPMI do INSS.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2025 - Página 37
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, SENADO, ADVOCACIA DO SENADO, MEDIDA CAUTELAR, SENADOR, MARCOS DO VAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.
- ESCLARECIMENTOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESVIO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADORIA, APOSENTADO, PENSÃO, PENSIONISTA.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Líder, vou responder aos dois questionamentos de V. Exa.
A Advocacia do Senado Federal está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no Supremo Tribunal Federal e buscando, do ponto de vista jurídico-institucional, qual é o instrumento adequado para recorrermos da decisão do Supremo Tribunal Federal deferida contra o Senador Marcos do Val.
Por outro momento, eu estou também tratando com o Senador Marcos do Val e buscando estabelecer um diálogo em relação a tudo que foi dito pelo Senador Marcos do Val, nos últimos dias, em relação a essa decisão judicial. Aliás, já trato com o Senador Marcos do Val há muito tempo, em relação a tudo isso que nós estamos vivenciando, em relação a um Senador da República.
Também quero registrar para V. Exa. e para o Plenário do Senado Federal que eu conversei, na manhã de hoje, com o Presidente Hugo Motta, conversei ontem com o Senador Omar Aziz, que é o indicado do Senado Federal para presidir a CPMI, mista, do INSS, e o Presidente Hugo Motta me assegurou, a mim e ao Senador Omar Aziz, haja vista que o Presidente da Comissão é quem indica, num acordo conjunto das Casas, o Relator, que, neste caso específico, será um Parlamentar da Câmara dos Deputados – e a Presidência cabe a um Senador da República –, que, ainda no dia de hoje, os Líderes da Câmara dos Deputados fariam as indicações das Lideranças partidárias, para que nós pudéssemos instalar a CPMI.
A nossa expectativa – o que era a solicitação feita pelo Senador Omar a esta Presidência – era que nós pudéssemos, ainda no dia de hoje, instalar.
Ainda há pouco, eu falei com o Presidente Hugo Motta, e ele me pediu, e eu já respondo ao Senador Omar, a quem não consegui responder individualmente... Ele me pediu, querido Omar e Líder Rogerio Marinho, para que nós pudéssemos fazer a instalação da CPMI na próxima semana, impreterivelmente.
Esse é o meu desejo, acordado com o Presidente Hugo: fazermos a instalação na próxima semana, já que, hoje, os Líderes partidários da Câmara dos Deputados completaram as suas indicações.
Então, há um compromisso desta Presidência e do Presidente Hugo Motta de que, na semana que vem, nós faremos a instalação da CPMI, mista, do INSS.
Deixem-me consultar os Senadores e pedir às Senadoras e aos Senadores que fiquem em Plenário para que a gente possa continuar com a deliberação.
A reunião começou às 16h. São 17h20 e nós ainda estamos analisando a primeira autoridade. Então, eu peço paciência para que fiquem em Plenário para a gente poder tentar fazer o maior número possível de autoridades ainda no dia de hoje.
Consulto se há algum Senador ou alguma Senadora que deseja votar ainda. (Pausa.)
Senador Angelo Coronel. (Pausa.)
Nós estávamos com um quórum de 66 ou 67 e só 59 votaram, e é maioria simples, nesse caso específico.
Eu consulto e peço a manifestação do Plenário se teremos ainda alguns Senadores ou Senadoras que desejam votar na indicação da Dra. Patrícia Barcelos para Diretora da Ancine.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Presidente Davi Alcolumbre, eu saí do lado do ex-Presidente ali para saber se o problema era lá, o senhor não passar o microfone, e eu vim para o meu aqui.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Concedo a palavra ao Senador Weverton.