O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco/PT - BA. Para discursar - Presidente.) – Mais uma vez, bom dia a todos. Sejam muito bem-vindos.

    Eu quero, por uma questão de justiça, parabenizar toda a equipe do Senado brasileiro, a equipe técnica, porque nós tivemos que fazer uma mudança do local do evento, e muito rapidamente eles adequaram todo esse espaço para que a gente pudesse ter sucesso na nossa reunião.

    Cito agora as presenças que nos honram muito. Encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países e embaixadores: do Chile, da Dinamarca, do Haiti, da Palestina e da Rússia; a Sra. Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks; o Sr. Deputado do Estado da Bahia, Marcelino Galo. E as delegações que também nos prestigiam neste evento: a Exma. Sra. Presidente do Senado de Belize, Senadora Carolyn Trench-Sandiford; a Sra. Senadora da Argentina, Edith Terenzi; a Sra. Senadora da Bolívia, Cecilia Requena; o Sr. Senador do Chile, Alfonso de Urresti Longton; o Sr. Senador do Chile, David Sandoval Plaza; Sr. Senador do Chile, Ricardo Lagos Weber; a Sra. Senadora do México, Alma Caroline Viggiano Austria; o Sr. Deputado Federal Airton Faleiro, do Brasil; o Sr. Deputado da Costa Rica Carlos García; o Sr. Deputado da Costa Rica Leslye Rubén Bojorges León; o Sr. Deputado da Guatemala, César Augusto Amézquita Del Valle; a Sra. Deputada da Índia, Deepti Maheshwari Singhvi – desculpe-me se a pronúncia não foi correta –; o Sr. Deputado da Índia, Gaurav Singh Pardhi; o Sr. Deputado do Paraguai, Christian Gabriel Brunaga Rotela; o Sr. Deputado do Paraguai Héctor Ruben Figueredo Notario; o Sr. Deputado do Paraguai Yamil Esgaib; a Sra. Deputada do Peru, Magally Santisteban Suclupe; a Sra. Deputada do Peru, Margot Palacios Huamán; a Sra. Deputada do Uruguai, Elianne Castro; Sr. Deputado do Uruguai, Juan José Olaizola; Sra. Deputada do Uruguai, Sylvia Ibarguren Gauthier; membro do Parlamento da República de Trindade e Tobago, Sra. Pennelope Beckles-Robinson; representante da Assembleia Nacional da República do Equador, Maria Veronica Iñiguez Gallardo; representante da Câmara de Representantes da Colômbia, Juan Carlos Lozada; Sr. Presidente do Parlamento Andino, Gustavo Pacheco Villar; Sr. Presidente do ParlAméricas, Senador Iván Flores Garcia; Sr. Presidente do Parlatino, Deputado Rolando González Patricio; membro do Parlamento do Mercosul, Sra. Deputada Cecilia Nicolini; enviado especial das Ilhas Virgens Britânicas, Sr. Benito Wheatley; também presente o Deputado Pedro Uczai, do Brasil; e a Senadora Teresa Leitão, também Senadora do Brasil.

    Bom, eu vou falar palavras de abertura e depois passarei a palavra aos demais componentes da mesa.

    Prezados colegas Parlamentares da América Latina, do Caribe e da Índia, ilustres representantes da sociedade civil, senhoras e senhores, é com profunda honra que me dirijo a todos vocês nesta manhã em Brasília para a abertura desta II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa. Como Senador da República, membro-fundador do OPCC e Líder do Governo do Presidente Lula no Senado Federal, vejo neste momento uma oportunidade histórica para que nós, legisladores de nossa região, assumamos o protagonismo no enfrentamento de uma das maiores crises de nosso tempo.

    Este é um momento de inflexão: os eventos climáticos extremos se multiplicam, as comunidades mais vulneráveis sofrem desproporcionalmente e os custos da inação se tornam exponencialmente maiores.

    Vivemos uma transformação fundamental na ordem global. Como disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "[...] o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática", mas deve ser um multilateralismo renovado e mais inclusivo.

    A liderança do Sul Global emerge por necessidade histórica. Somos os mais afetados pela crise climática que não criamos, mas somos também os detentores das soluções. A América Latina e o Caribe abrigam 60% da biodiversidade mundial e florestas essenciais para a regulação climática global.

    É chegado o momento de uma COP guiada pelo Cruzeiro do Sul – pela luz que emerge do Sul do globo. A COP 30 em Belém será orientada pelas cinco estrelas do Cruzeiro do Sul, simbolizando os pilares da ação climática: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação.

    O Brasil retomou seu protagonismo ambiental. Reduzimos o desmatamento da Amazônia em mais de 50% em dois anos e apresentamos uma das NDCs mais ambiciosas do mundo, de até 67% de redução de emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2035.

    Mas nossa liderança vai além dos números. Ela se fundamenta numa visão que coloca a vida no centro e reconhece que não há futuro sustentável sem justiça social. A transição justa não é apenas um conceito técnico; é um imperativo ético. Significa que ninguém deve ser deixado para trás na transformação necessária de nossas economias, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras de indústrias de alta emissão e as comunidades vulneráveis.

    Devemos reconhecer o papel fundamental dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Embora representem 6% da população global, protegem 80% da biodiversidade remanescente, mas recebem menos de 1% do financiamento climático. A COP 30, em Belém, deve ser um momento de reconhecimento pleno de seus direitos e saberes.

    Como Legisladores, temos responsabilidades insubstituíveis. Transformamos compromissos internacionais em leis nacionais. Aprovamos orçamentos ambientais e fiscalizamos o cumprimento dos acordos. O Observatório Parlamentar de Mudança Climática já demonstrou, em COPs anteriores, a força das vozes de Parlamentares unidas.

    Precisamos fortalecer nossa articulação. Nossos Parlamentos devem ser espaços de inovação legislativa para energias renováveis, proteção de florestas, economia circular e direito das futuras gerações.

    É essencial ressaltar que não há transição justa sem financiamento adequado. As nações estabeleceram uma nova meta de financiamento climático em 2024, comprometendo-se a destinar pelo menos US$300 bilhões por ano para ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2035. As nações desenvolvidas concordaram em assumir a liderança no cumprimento dessa meta, mas as necessidades reais são previstas em cerca de US$1,3 trilhão anuais até 2035.

    Precisamos de compromisso, inclusive econômico, de todos e principalmente daqueles países mais ricos, que podem e devem contribuir mais. O Presidente da COP, o Sr. Embaixador André Corrêa do Lago, fala em um mutirão global para enfrentar a crise climática. Esse conceito brasileiro traduz o espírito que deve nos guiar: esforço coletivo e solidário.

    Como Parlamentares, somos a ponte entre a sociedade e o Estado, entre demandas locais e compromissos globais. Conclamamos nossos colegas a assumirem compromissos concretos, a aprovarem leis significativas que apoiem a transição justa e garantam um futuro sustentável; garantir recursos adequados para políticas climáticas; incluir efetivamente os mais vulneráveis nas decisões; fortalecer nossa articulação regional.

    Companheiros e companheiras, somos a geração que pode mudar o rumo da crise climática. Representamos a região mais biodiversa do planeta. Temos soluções baseadas na natureza e tradições democráticas sólidas.

    Liderança não se declara, se conquista com ação. Que possamos sair daqui com uma agenda comum, metas concretas e a determinação de quem sabe que o tempo da retórica já passou. A América Latina e o Caribe devem ser protagonistas da transição justa global.

    Guiados pela luz do Cruzeiro do Sul, iniciamos esse mutirão global pela vida, pela justiça e pela sustentabilidade. Nossos povos esperam essa liderança. As futuras gerações dependem da nossa coragem.

    Muito obrigado, e que tenhamos dois dias de trabalho transformador. (Palmas.)

    Registro também a presença da Senadora do Brasil, representante do Distrito Federal, Leila Barros, que já foi Presidente, como eu, da Comissão de Meio Ambiente do Senado da República; e do Deputado Bohn Gass, Deputado brasileiro, que também nos acompanha. (Pausa.)

    E também do Sr. Deputado da Guatemala, César Augusto Amézquita Del Valle.

    Son muchos los papeles. (Pausa.)

    Quiero hablar un poquito en la lengua mayoritaria de América Latina y Caribe.

    Convido para fazer uso da palavra o Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, requerente também desta sessão.