A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) – Boa tarde. Boa tarde a todos, a todas que aqui estão, boa tarde, nosso Presidente, Senadores e Senadoras aqui presentes, Senador Confúcio.

    Hoje, da mesma forma que o nosso querido Senador Paulo Paim, eu venho aqui também falar coisas boas. Eu venho a esta tribuna também celebrar conquistas do Estado do Ceará e do Brasil como um todo.

    É com muita felicidade, com enorme satisfação que eu venho a esta tribuna compartilhar uma grande notícia, que enche de esperança milhares de famílias cearenses e brasileiras. Na última semana, semana passada, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que marca o início de uma nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o uso de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

    Essa iniciativa vai subsidiar novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes em todo o nosso país, e o meu querido Estado do Ceará foi realmente um destaque porque, dos 184 municípios, 130 municípios vão ser contemplados, com um total de 3.080 unidades habitacionais. São números que representam mais do que tijolos e concreto, paredes e um teto. Eles representam sonhos sendo realizados, famílias saindo do aluguel, crianças crescendo em um lar seguro e digno.

    O Minha Casa, Minha Vida, que nasceu em 2009, já no segundo Governo do nosso Presidente Lula, com a missão de transformar a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, de lá para cá, mesmo com algumas interrupções e mudança de nome em outros governos, já garantiu mais de 7 milhões de unidades habitacionais contratadas em todo o nosso país.

    No atual mandato, a determinação do nosso Presidente Lula foi clara, de que era prioridade, de que seria retomada e fortalecida também essa política pública como uma prioridade absoluta. E os resultados, nós estamos vendo, estamos colhendo. Estamos vendo e presenciando tantas famílias aí realizando seu sonho.

    Até dezembro de 2024, Senador Paulo Paim, o Governo Federal já havia contratado 1.268.882 unidades habitacionais. Nós estamos falando de números, mas, aqui, cada número desses representa uma família, representa um sonho realizado, representa a dignidade de ter a sua casa própria. E a meta ainda é maior: a meta é chegar a 2 milhões de casas até o final de 2026.

    No Ceará, nós tínhamos, até dezembro, 45.744 unidades contratadas, e agora, com essa nova etapa, a gente cria uma expectativa e um alcance também muito maior de unidades que vão ser contratadas.

    Eu fico feliz, Senador Confúcio, em saber que a minha cidade, Graça, também vai ser contemplada com o Minha Casa, Minha Vida, que as cidades de São Benedito, Ibiapina, Guaraciaba, Ubajara – que são toda uma região da Ibiapaba – vão conseguir também. Conseguiram, junto às prefeituras, junto ao Governo Federal, se cadastrar e ser selecionadas nessa primeira fase. Então, fico feliz, realmente, em saber que a gente vai poder fazer com que a política pública chegue à ponta e verdadeiramente às pessoas que mais precisam.

    A casa própria é realmente um patrimônio material, é o alicerce para que uma família possa planejar o futuro com mais tranquilidade e é também a base para o desenvolvimento humano individual. Uma moradia segura significa mais saúde, mais estabilidade emocional, mais oportunidades para as crianças estudarem e sonharem alto. É também um vetor de geração de emprego e renda, já que cada unidade construída também movimenta a economia local, na construção civil, com certeza, e no comércio.

    Então, é preciso lembrar que este programa do Governo só tem andado de forma acelerada graças ao empenho de todos os ministros envolvidos, mas, em especial, também ao trabalho do Ministro das Cidades, o Ministro Jader Filho, que tem sido uma figura central na divulgação e gestão desse Programa Minha Casa, Minha Vida, levando o sonho da casa própria a se realizar em cada canto deste nosso país.

    Quero aqui também parabenizar cada Prefeita, cada Prefeito dos municípios contemplados nessa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. Foram contemplados porque fizeram seu dever de casa, foram contemplados porque entraram no sistema e se cadastraram da forma que é para ser feita. Então, o empenho de vocês também foi essencial para que essas propostas fossem habilitadas. Sem o trabalho desses políticos e políticas comprometidos com a população, esses projetos não saem do papel, mesmo com todo o esforço do Governo Federal.

    E aproveito para deixar aqui um recado: é fundamental que os Prefeitos e Prefeitas fiquem atentos para cumprir os prazos que estão aí definidos pela portaria. O cadastro das propostas no Transferegov tem que ser feito até o dia 12 de setembro deste ano, e a entrega da documentação completa para a Caixa contratar tem que ser feita – para a Caixa Econômica –, no prazo de até 10 de março do ano que vem – mas quanto antes for entregue, com certeza se iniciarão as obras também antecipadamente.

    Então, o Minha Casa, Minha Vida é a demonstração concreta de que, quando há compromisso político e vontade de governar para todos e todas, o resultado chega à ponta. O Presidente Lula tem mostrado que é possível governar com sensibilidade social e responsabilidade social, colocando o povo no centro das decisões.

    Peço aqui, portanto, que sigamos unidos, Prefeitos e Prefeitas, Parlamentares, governo estadual e Governo Federal, para garantir que cada uma dessas casas seja entregue dentro do prazo e com a qualidade que o nosso povo merece.

    Senhoras e senhores, o Minha Casa, Minha Vida é mais um passo na construção de um Brasil – e de um Ceará – mais justo, mais igual e mais humano, um compromisso do nosso Presidente Lula que é também do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras. É a prova de que políticas públicas bem estruturadas podem transformar realidades. É com esse espírito que sigo ao lado do Presidente Lula, lutando todos os dias pelo direito à moradia digna para todas e todos.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigada pela sua atenção e compreensão. Muito obrigada aqui ao Senador que fez a permuta do tempo. Já quero agradecer.

    Só finalizando, quero falar da minha felicidade, não só do Estado do Ceará, dos 130 municípios que foram habilitados, mas de todo o nosso país, de saber que, verdadeiramente, essa política pública vai chegar e vai fazer a diferença na vida de tantas pessoas, de tantas famílias que merecem e que estão esperando por essa oportunidade.

    São muitos municípios lá no Estado do Ceará, mas eu queria só citar aqui alguns nomes que ficam ali bem próximos da minha região. Já falei do meu querido Município de Graça, meu município, que vai ser contemplado também, se assim a gente conseguir chegar e cumprir todas as etapas que têm que ser cumpridas; Frecheirinha, Mauriti, que é lá no Cariri, Jaguaribe, Ipu, Ipaporanga, Ibiapina, Guaraciaba, Varjota, Ubajara, São Benedito e Carnaubal. Quero só citar esses municípios que fizeram o dever de casa...

(Soa a campainha.)

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Tenho certeza de que as pessoas que lá moram, que vão ser beneficiadas, vão agradecer muito.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.