A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, boa tarde. É mais que uma alegria, é uma honra vir à sessão que o senhor está presidindo – Sergipe sentado à mesa, tão bem representado! –, é uma alegria. Não canso de tecer elogios ao seu mandato, ao seu trabalho nesta Casa.

    E quero, na sequência, também agradecer à Senadora Teresa, que acabou de dizer que assinou o requerimento de uma CPI, que, num final de semana, foi idealizada pelo Senador Jaime Bagattoli, de Rondônia – eu estou entrando como coautora junto com ele –, e acabamos de protocolá-lo, Presidente. E nós protocolamos um pedido de CPI, Senadora Teresa, com 70 assinaturas. Nós, hoje, conseguimos um feito histórico, Senador Girão: são 70 assinaturas em um pedido de CPI – nunca teve isso no Senado –, o que é muito bom, demonstra que o Senado Federal está muito preocupado com a infância.

    E eu quero dizer para o Brasil, para quem está nos acompanhando, que não é só por conta desse vídeo do Felca. Nós estamos, nesses dois últimos anos, aprovando inúmeras matérias de proteção da infância. Nós precisamos destacar que o Senado Federal tem feito seu dever de casa, Senador Girão. Nós aprovamos aqui no Senado o Cadastro Nacional dos Pedófilos; foi um trabalho feito aqui dentro desta Casa. Nós aprovamos recentemente também propostas de leis que aumentaram muito a pena do abusador. Inclusive, a Senadora Margareth apresentou um projeto de lei que, em duas semanas – em duas semanas – passou no Senado. Entre a apresentação – tramitou em duas Comissões em duas semanas – protocolo e trâmite em duas Comissões, com dois relatórios diferentes: o meu, na Comissão de Direitos Humanos, e o do Senador Alessandro, na Comissão de Constituição e Justiça, passou no Senado em duas semanas.

    Inclusive, não leu direito o projeto de lei a sociedade, senão estaria falando dele, porque esse projeto de lei vai manter o pedófilo por 40 anos na cadeia, é praticamente uma prisão perpétua o que o projeto de lei que a Senadora Margareth propõe. Agora ele está lá na Câmara, e eu ouvi que o Presidente da Câmara, o Presidente Hugo Motta, está querendo reunir as propostas para dar uma resposta a esse vídeo do influenciador. Eu já até mandei uma mensagem para o Presidente Hugo: "Presidente, o melhor projeto de lei que tem é esse, que aumenta a pena".

    O que nós temos que fazer diante das tragédias apresentadas pelo Felca? E aqui eu quero cumprimentá-lo. E que bom que foi um influencer que veio denunciar o horror do mundo online. Alguém do ambiente – ele vive esse ambiente –, um jovem denunciando os horrores. E o interessante é que, assim que o vídeo dele foi divulgado – eu fui acompanhando, três horas depois eu já estava acompanhando –, muitos jovens que o acompanham estavam reproduzindo a mensagem dele.

    Ele teve o poder, a força e a oportunidade de falar com um público jovem; um público jovem, Senador Cleitinho, que, às vezes, compartilha a erotização achando só engraçado. E aí vem um jovem falando: "Epa! isso não é engraçado, isso é sério!" Porque, nos últimos anos no Brasil – e aí eu quero dizer que até muito antes das redes sociais –, foi normal erotizar crianças no Brasil.

    Senador Laércio, o senhor tem mais ou menos a minha idade, eu sei porque nós fomos adolescentes juntos na mesma igreja, jovens.

    Na década de 80, nós tínhamos, no Brasil, por exemplo, concurso do É o Tchan!. Quem se lembra disso? Lembra? Década de 90? Mas era o É o Tchan! para bebês. Era o Jacarezinho, era a mini Carla Perez, crianças de quatro anos. Quanto mais jovem e mais a menina rebolava, mais o Brasil aplaudia. As famílias sentavam-se à televisão para escolher a menina mais erotizada, e ninguém falava nada.

    Nós tivemos, nessa mesma época, um famoso programa de televisão chamado "Banheira do Gugu". Em plena 14h, mulheres dentro da banheira, brincando, seminuas, as crianças assistindo, e todo mundo achando aquilo muito legal.

    Depois, a gente vem com os concursos de lambadas, vem com diversos outros concursos no Brasil. Todas as meninas sonhavam em ser uma paquita. Todas as meninas sonhavam em se vestir com menos roupa e se apresentar.

    Depois, vieram a era do funk, as músicas. Eu vejo pais colocando crianças para dançar música com letras absurdas.

    Depois, a gente teve, nesta nação, até mesmo políticas públicas erotizando criança. Lembra, Senador Girão? Inclusive, houve um momento em que eu fiquei famosa na internet, há uns 15 anos, quando eu mostrava cartilhas do Governo Federal que erotizavam criança. E eu ainda tenho essas cartilhas, gente! Tenho essas cartilhas. Nós tivemos políticas públicas no Brasil que passaram por cima da legislação, do ECA, políticas públicas que erotizavam criança. Então, é tudo normal.

    Aí vem agora alguém – que não é uma Senadora com mais de 60 anos e é considerada por essa geração uma mulher quadrada, antiga, porque muitos, quando eu falo da erotização de criança, acham que é porque eu sou cristã, que é valor moral, que é valor religioso, como se proteger criança fosse um valor religioso. Não. É valor de família, de todos nós, e dever de todos nós. E que bom que não foi nenhum delegado ou nenhum defensor da infância, que estão falando isso há anos, há anos –, que é um jovem que vem desse mundo online, denunciar o que ele viu no mundo online.

    Nós apresentamos o pedido de CPI, que foi protocolado. Não sabemos se será instalada, porque há uma fila de CPIs aqui no Senado, inclusive uma bem antiga, do Senador Magno Malta, que também quer investigar pedofilia e erotização de criança.

    Mas eu quero deixar um recado aqui bem claro: eu não vou permitir que pessoas que já estiveram no poder e que, em seus governos, erotizaram criança, até por meio de política pública, agora posem de boazinhas e mandem para o Congresso Nacional uma proposta para regulamentar a internet. Não vou. Nós não vamos permitir que ninguém surfe nessa onda. Eu acredito que o influencer Felca o fez por amor à criança, eu estou dando a ele esse benefício; ele realmente o fez pelo amor à criança, e muita gente que compartilhou o vídeo dele o fez porque ama o Felca, mas não vou admitir que, diante de horrores que eu estou denunciando há 40 anos... Desde o meu primeiro dia de mandato – quantas vezes eu subo a esta tribuna? – tenho alertado o Brasil para o que acontece.

     Nesta semana, um Procurador do Estado de São Paulo foi preso porque abusou da filhinha dele, de oito meses. Eu já disse aqui nesta tribuna: tem poderosos envolvidos com a erotização de crianças e com pedofilia, autoridades, milionários. Quando eu falo que um vídeo de erotização de criança, de sexo com um bebê, pode custar até R$70 mil, quem paga R$70 mil? Quem tem muito dinheiro.

    Eu estou sempre denunciando. O que não vou permitir é que, usando crianças, tortura, horror, suicídio, bullying, exploração, alguém, agora, apareça como defensor da infância...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... e mande para o Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes.

    Cuidado! Não vamos nos enganar! Não vamos nos enganar! Vão aproveitar essa onda para impor ao Brasil uma regulamentação que vai silenciar muita gente, inclusive eu.

    Domingo agora, a ex-Ministra da Mulher, Senador Girão, teve um vídeo dela retirado da rede. Sabe qual foi o vídeo dela? Eu e ela fomos à motociata do Presidente Bolsonaro – teve uma motociata aqui semana passada a que nós fomos – e fizemos um vídeo na motociata com Bolsonaro, um vídeo lindo. Nós duas somos apaixonadas pelo Bolsonaro, gostamos demais dele, não há dúvida sobre isso. Eu postei o meu vídeo – eu, ela e Bolsonaro –, e o meu vídeo estava lá bonitinho; o vídeo dela também, igualzinho, só que ela postou nas redes dela, e eu postei na minha, e o dela foi retirado. E sabe qual foi a causa?

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Associação a pessoa perigosa. Ela está conversando agora, está numa reunião agora com a Meta perguntando: "Quem é a pessoa perigosa que estava comigo? Damares ou Bolsonaro?". A ex-Ministra dos Direitos Humanos teve um vídeo censurado domingo, sob a alegação de que ela estava com pessoa perigosa. Atenção, Brasil: as duas pessoas que estavam ao lado dela: Damares e Bolsonaro.

    Se a gente regulamentar a internet, Girão, nenhum vídeo seu mais vai para o ar.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Vai não.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Nenhum seu, Marcos Rogério, mais vai para o ar. Marcos do Val, imagina os seus. Acabou!

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) – Já não tenho.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Cleitinho, sabe esses seus vídeos que você faz aqui na tribuna defendendo o consumidor? Acabou, porque eles vão ter um critério para regulamentar, e o critério é que nós somos perigosos.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Então, atenção: não venham posar de defensores da infância quem há anos fechou os olhos para a erotização da criança. Não venham aqui posar de bonitos vocês que estão mandando dinheiro para programas culturais que erotizam criança. Não venham posar de defensores da infância para, em nome de criança, querer regulamentar a internet.

    Eu quero ambiente seguro para a criança no mundo online. Precisamos. Já aprovamos o projeto de lei do Alessandro, que é maravilhoso. Queremos ambiente seguro, mas não queremos hipócritas, em nome de criança, que não estão nem aí para criança. Pelo contrário, queriam tirar o BPC das crianças com autismo aqui neste Plenário, não estão nem aí para criança e, agora, vêm, em nome da infância, querer regulamentar a internet.

    Fica dado o recado.

    Que Deus abençoe o Brasil!