O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para encaminhar.) – Gostaria de esclarecer, Sr. Presidente e colegas Senadores e Senadoras, que, em primeiro lugar, quero resguardar a Senadora Zenaide Maia, sempre na mesma trincheira, a favor do mais marginalizado. Então, não há dúvidas nesse sentido. Contudo, essa medida provisória não é para diminuir fila de quem esteja pleiteando aposentadoria, pensão especial ou BPC, porque essa medida provisória fala: "a reavaliação e a revisão de benefícios"; ou seja, diminuir a concessão de benefícios e de aposentadorias, BPC e outras coisas. Somos totalmente favoráveis a que haja, permanentemente, o pente fino. Não é só numa campanha, permanentemente.

    Só que o que acontece, agora vamos para a realidade, o que as famílias estão dizendo, centenas de famílias pelo Brasil: interrompe-se a concessão do benefício para que a família produza provas, e essas provas não conseguem ser produzidas, as famílias não conseguem no prazo estipulado. Então, a família deixa de receber hoje e a nova avaliação está prevista para novembro, dezembro. A regulamentação, inclusive, que não está nessa lei, é no sentido de ultrapassar aquilo que está previsto. Por exemplo, o Bolsa Família passar a fazer parte da renda da família. Então, esta medida provisória não é para diminuir a fila de quem está, na verdade, pleiteando...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... o benefício. É uma medida provisória para reavaliar – está aqui escrito – e revisar o benefício, obviamente com o objetivo de diminuir a concessão do benefício, passar o pente fino, o que é bom. Mas o que acontece? A família é comunicada, interrompe-se o benefício e ela não consegue mais, na sequência, num prazo justo e hábil, fazer com que esse benefício retorne para a própria família.

    Então, nesse sentido, o que é o destaque da Senadora Damares, e eu subscrevi esse destaque também; o Senador Mecias de Jesus, como Líder, colocou: tire-se o BPC dessa medida provisória. Tire-se o BPC dessa medida provisória.

    Tenho certeza de que a Senadora Zenaide Maia...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ...Relatora, sempre foi a favor disso, mas o que vem sendo feito pelos ministérios... Inclusive, já pedimos audiência com o Presidente do INSS. Nada contra pente fino, temos que ver. Quem merece tem que receber, quem não merece, daí já é outra discussão, mas já é um critério de miserabilidade, não é verdade? A pessoa não pode ter mais do que um quarto de renda familiar per capita. Agora, o ministério está dizendo que – ministério e INSS – se acrescenta a essa renda familiar o Bolsa Família. É um benefício, não é? Renda familiar.

    Então, a proposta da Senadora Damares e minha é que se retire a parte do BPC dessa medida provisória. Já há o compromisso do Governo de revisar essa extrapolação do decreto e da portaria...

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Como vota o PSB?

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Sr. Presidente, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Só para concluir, já existe até a manifestação da liderança na Câmara de que não dá para continuar esse decreto, essa portaria, que penalizam e prejudicam sobremaneira sob o argumento de que vai passar um pente fino. Tem que se passar um pente fino e resguardar o direito também da população.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Como vota o PSB?

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – O PSB, o caro Líder, o Senador Cid Gomes, está aí, mas imagino... Eu prefiro que o Senador Cid Gomes encaminhe a votação, mas eu penso que o voto será aberto.