Pronunciamento de Mecias de Jesus em 12/08/2025
Pela ordem durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.
- Autor
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
- Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Regime Geral de Previdência Social,
Remuneração,
Servidores Públicos:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/08/2025 - Página 89
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, Programa de Gerenciamento de Benefícios, AMBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEPARTAMENTO, PERICIA MEDICA, SECRETARIA, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), OBJETIVO, PRIORIDADE, REALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, SEGURO SOCIAL, PERITO, MEDICO, PROCEDIMENTO, ADESÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, PRORROGAÇÃO.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só o Senador Esperidião Amin, o Senador Heinze e o Senador Paim estão fazendo uma foto aqui, com belíssimas moças, e nós não podemos interromper. Só um minutinho enquanto eles fazem essa... (Risos.) (Pausa.)
Sr. Presidente, o Senador Randolfe transmitiu aqui, com fidelidade, o acordo que foi feito entre o Governo e a Oposição no sentido de retirarmos o destaque feito pelo Republicanos, assinado por mim, pelo Senador Flávio Arns e pela Senadora Damares.
Eu quero cumprimentar e parabenizar a Senadora Damares, o Senador Flávio Arns e todos aqueles que entenderam a preocupação da Senadora Damares e do Senador Flávio Arns com aqueles que certamente estariam fora do BPC e são pessoas extremamente necessitadas. Essa paralisação aqui, momentânea, foi em favor do povo brasileiro, sobretudo daqueles que recebem o BPC e que têm mais necessidade e, certamente, dificuldade para chegar e atender um chamado em dois, três, quatro dias. O acordo está feito e assim nós vamos acompanhar o cumprimento desse acordo. O Republicanos retira o destaque.