Pronunciamento de Zenaide Maia em 12/08/2025
Pela ordem durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Regime Geral de Previdência Social,
Remuneração,
Servidores Públicos:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/08/2025 - Página 92
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, Programa de Gerenciamento de Benefícios, AMBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEPARTAMENTO, PERICIA MEDICA, SECRETARIA, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), OBJETIVO, PRIORIDADE, REALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, SEGURO SOCIAL, PERITO, MEDICO, PROCEDIMENTO, ADESÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, PRORROGAÇÃO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, já deixo claro para os brasileiros e brasileiras que têm benefício de prestação continuada que essa medida provisória não foi simplesmente para fazer revisão do benefício que eles já tinham. Essa medida provisória, a direção, foi para diminuir uma fila de 2 milhões de brasileiros e brasileiras que precisavam, que estão numa fila para conseguir um benefício de prestação continuada, e para conseguir uma licença-saúde, para que receba. Muitas pessoas têm um atestado médico, mas a empresa só dá 15 dias, e ela fica seis meses sem poder voltar para o trabalho e também não recebe o benefício. E também aposentadorias por invalidez, gente: tem gente que faz três anos que está numa fila!
Então era necessário alguém fazer. O Governo fez a medida provisória, e a Senadora Zenaide resolveu relatar, porque era importante a gente facilitar a contratação de mais peritos, e àqueles que já são peritos receberem um bônus, um abono, mas é uma gratificação para poder acelerar e reduzir essa fila.
A questão que estava aqui era sobre um decreto que já foi negociado. Mas quero dizer aqui parabéns, é uma esperança. Nós vamos acompanhar a redução dessa fila, e essa medida provisória me preocupou porque, se ela não fosse votada, ela caducaria, e esses 2 milhões de brasileiros e brasileiras iriam continuar numa fila.
Um agradecimento grande aos colegas Senadores pelo apoio e às colegas Senadoras. Quero dizer que é um ganho para a sociedade, e dizer que o Congresso Nacional se preocupa com os senhores.
Muito obrigada, Sr. Presidente.