Pronunciamento de Damares Alves em 19/08/2025
Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Ministério Público:
- Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2025 - Página 92
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- COMENTARIO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – É só para registrar a alegria que eu tenho de votar no Dr. Fernando da Silva Comin. E, se alguém tiver em dúvida, fale comigo. É uma das pessoas mais qualificadas para ocupar esse cargo.
Só isso, Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2025 - Página 92