Não classificado durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Onsiderações sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Ministério Público:
  • Onsiderações sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/08/2025 - Página 92
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Consultei os astros do Senador Rodrigo Pacheco, e a resposta é "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2025 - Página 92