Pronunciamento de Rogério Carvalho em 19/08/2025
Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ANTÔNIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant”.
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Atuação do Senado Federal:
- Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ANTÔNIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2025 - Página 107
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, o Sr. Antonio Mathias Nogueira Moreira foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Portanto, naquele momento, ele foi submetido ao escrutínio dos Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Neste caso concreto, permita-me, foi pela Comissão de Infraestrutura.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Pela Comissão de Infraestrutura, desculpe-me, Sr. Presidente. Muito obrigado pela correção.
Portanto, a gente não pode negligenciar a votação que teve de todos os Senadores, e o aval da Comissão de Infraestrutura que aprovou o nome dele para chegar ao Plenário. As ilações, as suposições que estão sendo levantadas já passaram pelo escrutínio da própria Comissão de Infraestrutura.
Então, eu recomendo o voto ao Sr. Antonio Mathias Nogueira.